sábado, 31 de outubro de 2009

Portugal/Novo Governo: Trinta e sete secretários de Estado tomam hoje posse

Trinta e sete secretários de Estado tomam posse este sábado no Palácio da Ajuda, cinco dias depois da cerimónia em que foi empossado o primeiro-ministro e os ministros do novo Executivo de José Sócrates.

A cerimónia que decorre na Sala dos Embaixadores a partir das 12h, conta com a presença de representantes dos órgãos de soberania, como o presidente da Assembleia da República, o presidente do Tribunal Constitucional e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Os membros do novo Governo que tomaram posse na segunda-feira - o primeiro-ministro José Sócrates, os ministros e o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - também estarão presentes na cerimónia.

A cerimónia começa com a leitura do “auto de posse dos secretários de Estado” e, de seguida, um a um, e pela ordem da lei orgânica do Governo, os secretários de Estado deslocam-se para junto da mesa, prestam juramento e assinam o auto de posse.

No final, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assina o “auto de posse dos secretários de Estado”.

Como é habitual na tomada de posse dos secretários de Estado, nem o Presidente da República, nem o primeiro-ministro discursam.

A equipa de secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional, o segundo Governo liderado por José Sócrates, apresenta 17 novos elementos em relação ao anterior executivo.

Em relação ao último Governo, vão continuar secretários de Estado com as mesmas pastas 16 membros.

Há ainda a registar cinco secretários de Estado que transitam do XVII para o XVIII Governo Constitucional mas que mudam de pasta.

No total, são 38 os secretários de Estado do novo Executivo, porque na segunda-feira tomou já posse como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros João Tiago Silveira.

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