Um relatório publicado por Stefan Braum, professor de Direito da Universidade do Luxemburgo, denuncia o excesso de população no centro penitenciário de Schrassig e a falta de medidas para assegurar a reinserção dos presos na sociedade, mas o ministro da Justiça nega as conclusões do estudo.François Biltgen garante que aquele estabelecimento prisional tinha em 29 de Outubro 587 detidos, quando a capacidade da prisão é de 550 pessoas, disse o ministro em resposta a uma questão parlamentar do deputado Gilles Roth, do CSV.
Dos 587 detidos, 333 residem no Grão-Ducado e 176 têm nacionalidade luxemburguesa, ou seja, 26,75 % da população total. Os não residentes representam 43,27 % dos prisioneiros.
O ministro recordou também que já o seu predecessor, Luc Frieden, no seguimento de um acordo europeu, tinha apresentado um projecto-lei que permitia o reconhecimento mútuo dos julgamentos em matéria penal pronunciados num país da União Europeia. O objectivo é permitir que os estrangeiros condenados no Luxemburgo possam cumprir a pena no país de origem.
O ministro adiantou ainda que o governo está a trabalhar em novas infra-estruturas prisionais, incluindo uma prisão em Sanem destinada a presos preventivos, um centro de detenção no Findel para imigrantes em situação ilegal, uma estrutura adequada a menores em Dreiborn, bem como a prisão em regime semi-aberto para mulheres em Givenich. Estes projectos deverão estar terminados até 2014.
Em resposta ao deputado cristão-social, François Biltgen disse ainda que há programas de reinserção social, actividades desportivas, cursos gerais e uma dezenas de oficinas técnicas a funcionar na prisão, permitindo aos detidos obter formação profissional.
Ainda assim, o ministro da Justiça reconhece que "todas estas actividades serão sempre insuficientes e deverão desenvolver-se ao longo do tempo". Ou seja, só depois de construídas as novas estruturas é que a situação em termos de reinserção poderá melhorar.
Foto: Serge Waldbillig
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