O relatório anual da Provedora luxemburguesa da Criança (na foto) já está nas mãos dos deputados e da Ministra da Família do Luxemburgo. Este ano o documento não se destina exclusivamente a fazer recomendações ao Governo, mas também se dirige aos pais lançando o alerta sobre as novas tecnologias: os computadores e os telemóveis quando mal usados podem provocar danos irreparáveis nas crianças."Nós não queremos diabolizar a Internet ", garante Marie-Anne Rodesch-Hengesch, Provedora da Criança no Luxemburgo, "mas queremos apontar o dedo a alguns aspectos que são claramente negativos" para os menores. E prossegue: "Se os adultos conhecem os perigos da Internet, em geral, eles são ainda desconhecidos por parte dos mais novos. Quando um jovem publica o seu perfil numa rede social esquece que nem todas as pessoas que vão ter acesso àquela página são seus amigos", alerta Marie-Anne Rodesch-Hengesch.
A Provedora garante que os alunos do secundário passam em média cinco a sete horas por dia a navegar na net e que os problemas não se limitam ao uso do PC, mas também aos telemóveis."Um aluno do segundo ano do ensino fundamental levou para escola, no telemóvel, um filme com o seu irmão mais velho. O referido filme de "zombies" passou pela mão de vários alunos até que um dia uma mãe se apercebeu de que algumas coisa não estava a correr bem: o filho começou a fazer xixi na cama durante a noite".
E Marie-Anne Rodesch-Hengesch concluiu: "A televisão ou um computador não devem ter lugar no quarto de uma criança." A presidente do "Ombuds-Comité fir d'Rechter vum Kand "(ORK, Provedoria da Criança) pinta uma quadro muito negro sobre o mau uso dos telemóveis feito pelos jovens: "o telefone portátil deixou de ser uma simples ferramenta de comunicação; muitas vezes os telemóveis servem para filmar e fotografar cenas embaraçosas de colegas que depois são publicadas na internet".
Resultado, com base nestes factos, a Provedoria da Criança lança este ano doze recomendações ao Governo; seis têm que ver especificamente com as novas tecnologias.
Tribunal da Juventude
Um dos capítulos do relatório de 2009 é dedicado às decisões aplicadas pelo Tribunal da Juventude do Luxemburgo.
A ORK estranha que no país o tribunal de recurso para as decisões de primeira instância, relativas a processos que envolvem crianças e jovens, seja apenas constituído por um juiz E muitas vezes, é o mesmo juiz da primeira instância que analisa o recurso, em sede de tribunal superior. "Uma situação curiosa", diz Marie-Anne Rodesch Hengesch e que deve "ser abolida o mais depressa possível".
Ao CONTACTO a provedora da Criança afirmou que no Luxemburgo as decisões judiciais relativas ao exercício do poder paternal são "tomadas, em muitos casos, à pressa. Quando qualquer coisa não corre bem, no seio de uma família, a ocorrência é imediatamente assinalada às autoridades judiciais e em muitos casos os pais perdem a guarda do poder paternal, com as consequências nefastas que isso acarreta para a vida de uma criança".
Rodesch-Hengesch questiona ainda o facto de quando o juiz retira provisoriamente a guarda da criança à família, não haver a possibilidade de um debate contraditório. "O mais grave nesta situação é que os pais são imediatamente desresponsabilizados, afastados da educação da criança ou do jovem e nós pensamos que tal não deve acontecer. Não é bom que os pais se desresponsabilizem".
A Provedora da Criança garantiu ao CONTACTO que este não é apenas um fenómeno que atinge isoladamente a comunidade portuguesa no Luxemburgo, mas reconhece que há muitos casos de famílias portuguesas com processos no Tribunal da Juventude e que, na maior parte dos casos, acabam por perder o exercício do poder paternal. "Os casos são rapidamente assinalados e a partir do momento em que o processo judicial está em curso, nós já não podemos interferir".
No relatório deste ano a ORK exige ao Governo que altere a composição do tribunal de recurso para as questões da juventude e que todas as decisões em sede de recurso sejam analisadas por um conjunto de três juízes (como acontece noutras questões da justiça). Finalmente a Provedoria da Criança exige que seja introduzida a possibilidade de recurso para todas as decisões da justiça nesta matéria.
Adopção por homossexuais
A ORK estranha que no país o tribunal de recurso para as decisões de primeira instância, relativas a processos que envolvem crianças e jovens, seja apenas constituído por um juiz E muitas vezes, é o mesmo juiz da primeira instância que analisa o recurso, em sede de tribunal superior. "Uma situação curiosa", diz Marie-Anne Rodesch Hengesch e que deve "ser abolida o mais depressa possível".
Ao CONTACTO a provedora da Criança afirmou que no Luxemburgo as decisões judiciais relativas ao exercício do poder paternal são "tomadas, em muitos casos, à pressa. Quando qualquer coisa não corre bem, no seio de uma família, a ocorrência é imediatamente assinalada às autoridades judiciais e em muitos casos os pais perdem a guarda do poder paternal, com as consequências nefastas que isso acarreta para a vida de uma criança".
Rodesch-Hengesch questiona ainda o facto de quando o juiz retira provisoriamente a guarda da criança à família, não haver a possibilidade de um debate contraditório. "O mais grave nesta situação é que os pais são imediatamente desresponsabilizados, afastados da educação da criança ou do jovem e nós pensamos que tal não deve acontecer. Não é bom que os pais se desresponsabilizem".
A Provedora da Criança garantiu ao CONTACTO que este não é apenas um fenómeno que atinge isoladamente a comunidade portuguesa no Luxemburgo, mas reconhece que há muitos casos de famílias portuguesas com processos no Tribunal da Juventude e que, na maior parte dos casos, acabam por perder o exercício do poder paternal. "Os casos são rapidamente assinalados e a partir do momento em que o processo judicial está em curso, nós já não podemos interferir".
No relatório deste ano a ORK exige ao Governo que altere a composição do tribunal de recurso para as questões da juventude e que todas as decisões em sede de recurso sejam analisadas por um conjunto de três juízes (como acontece noutras questões da justiça). Finalmente a Provedoria da Criança exige que seja introduzida a possibilidade de recurso para todas as decisões da justiça nesta matéria.
Adopção por homossexuais
"Agir nos interesses da criança"é a resposta de Rodesch-Hengesch à possibilidade de as uniões homossexuais poderem adoptar uma criança.
A Provedora da Criança não mudou de opinião e continua a defender, pessoalmente, a possibilidade dos homossexuais poderem adoptar. Contudo a posição oficial da ORK é mais prudente: admite que negar a adopção a uma família homossexual é "remar contra a corrente", uma vez que “não tem em conta um certo número de crianças que hoje em dia já vivem no seio de uma família homossexual”, mas por outro lado, a ORK revela que os pedopsiquiatras consultados garantem que “uma criança adoptada passa por uma crise de identidade na adolescência e a relação triangular da criança com o pai e a mãe, é fundamental”.
E é com base na opinião dos especialistas que também o Conselho de Ética do Luxemburgo emitiu uma recomendação ao Governo no sentido de que só seja concedida a adopção plena a casais e às uniões de facto heterossexuais. De fora fica a possibilidade de adopção pelas uniões homossexuais, os solteiros e as uniões livres.
Numa semana em que se assinalou o vigésimo aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança - 20 de Novembro de 1989- a ORK apresentou também a sua nova mascote: um personagem de fantasia que protege as crianças. Trata-se de um homem simples e simpático, com costas largas, amigo de todas as crianças. A mascote pode ser encontrada no sitio www.ork.lu , na internet.
Domingos Martins
Foto: Anouk Antony
A Provedora da Criança não mudou de opinião e continua a defender, pessoalmente, a possibilidade dos homossexuais poderem adoptar. Contudo a posição oficial da ORK é mais prudente: admite que negar a adopção a uma família homossexual é "remar contra a corrente", uma vez que “não tem em conta um certo número de crianças que hoje em dia já vivem no seio de uma família homossexual”, mas por outro lado, a ORK revela que os pedopsiquiatras consultados garantem que “uma criança adoptada passa por uma crise de identidade na adolescência e a relação triangular da criança com o pai e a mãe, é fundamental”.
E é com base na opinião dos especialistas que também o Conselho de Ética do Luxemburgo emitiu uma recomendação ao Governo no sentido de que só seja concedida a adopção plena a casais e às uniões de facto heterossexuais. De fora fica a possibilidade de adopção pelas uniões homossexuais, os solteiros e as uniões livres.
Numa semana em que se assinalou o vigésimo aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança - 20 de Novembro de 1989- a ORK apresentou também a sua nova mascote: um personagem de fantasia que protege as crianças. Trata-se de um homem simples e simpático, com costas largas, amigo de todas as crianças. A mascote pode ser encontrada no sitio www.ork.lu , na internet.
Domingos Martins
Foto: Anouk Antony
Sem comentários:
Enviar um comentário