quarta-feira, 11 de novembro de 2009

UE: Líderes dos 27 Estados-membros escolhem primeiro presidente da União Europeia a 19 de Novembro

Candidatos serão conhecidas na próxima quinta-feira

Hoje, a presidência sueca da União Europeia (UE) convocou para 19 de Novembro, em Bruxelas, uma cimeira extraordinária para decidir quem ocupará os cargos emblemáticos de presidente e chefe da diplomacia da UE.

"Vai realizar-se uma cimeira a 19 de Novembro em Bruxelas" sobre os novos postos criados pelo Tratado de Lisboa, disse Roberta Alenius, porta-voz do primeiro-ministro sueco, Frederik Reinfeldt.

"O primeiro-ministro vai começar uma segunda volta de consultas e espera poder apresentar os candidatos na próxima quinta-feira", afirmou.

Os nomes que circulam presentemente para esses cargos são os dos primeiros-ministros do Benelux, Jean-Claude Juncker (L), Herman Van Rompuy (B) e Jan Peter Balkenende (H), surgindo ainda como possíveis candidatos o alemão Frank-Walter Steinmeier, o finlandês Olli Rehn, o sueco Carl Bildt e a austríaca Ursula Plassnik.

O Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa em Dezembro de 2007, poderá entrar em vigor a 1 de Dezembro, uma vez que os 27 Estados-membros concluíram o processo de ratificação do texto.

Falta apenas que os 27 escolham quem ocupará o cargo de presidente do Conselho da UE e de alto representante para a Política Externa (equivalente a ministros dos Negócios Estrangeiros, que será também vice-presidente da Comissão).

Primeiro dossier do Tratado de Lisboa entregue a socialista português

O eurodeputado socialista Luís Paulo Alves será responsável pelo primeiro relatório a ser votado sob as regras do Tratado de Lisboa, que quando entrar em vigor alarga os poderes do Parlamento Europeu (PE).

Com a entrada em vigor do novo tratado, o primeiro documento a ser sujeito às novas regras legislativas de co-decisão será sobre medidas específicas no domínio agrícola a favor das Regiões Ultraperiféricas, de que é relator o eurodeputado açoriano Luís Paulo Alves.

A política agrícola, assim como a de pescas, passam a ser alvo do procedimento legislativo ordinário, que envolve as três instituições: Comissão Europeia, Conselho de Ministros da União Europeia e PE.

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