Brasil: Pobreza absoluta diminui em cerca de três por cento e pode ser erradicada até 2016 - estudo

O Brasil reduziu a taxa nacional de pobreza absoluta em cerca de três por cento entre 2003 e 2008 e pode mesmo erradicá-la até 2016, conclui um estudo encomendado pela Presidência brasileira, que foi hoje divulgado.

De acordo com o estudo "Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas", realizado pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA), a "queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de 3,1 por cento, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema (até um quarto do salário mínimo per capita) foi de 2,1 por cento".

Os analistas prevêem ainda que em 2016 o Brasil pode "praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas quatro por cento, o que significa quase a sua erradicação".

No que respeita à diferença entre ricos e pobres, o Brasil atingiu também valores positivos na redução da desigualdade de rendimentos.

A taxa de desigualdade de rendimentos desceu 0,7 por cento no período analisado.

Sublinhando que "a taxa de pobreza cai mais rapidamente" do que a taxa de desigualdade de rendimentos, o estudo conclui também que o "combate à pobreza parece ser menos complexo do que o da desigualdade de renda".

"Mantendo o mesmo ritmo de diminuição da pobreza e da desigualdade” até 2008, “o Brasil poderia alcançar o ano de 2016 com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos", lê-se no estudo.

De acordo com o IPEA, o sucesso das políticas brasileiras de combate à pobreza e à desigualdade de rendimentos parece resultar de uma "combinação salutar entre a sustentação de um mais rápido patamar de crescimento económico, puxado pelos investimentos e consumo no mercado interno, e o avanço no conjunto das políticas sociais".

Os analistas consideram ainda que a continuidade da luta contra a pobreza e a desigualdade de rendimentos no Brasil depende de vários factores, nomeadamente a manutenção do ritmo e do perfil do crescimento económico com baixa inflação.

"Mas isso parece, contudo, insuficiente sem o reposicionamento das políticas públicas, especialmente em termos da urgente inversão, tanto da regressividade da arrecadação tributária, como da fragmentação, dispersão e sobreposição das medidas de atenção social", lê-se no texto.

O estudo conclui também que seria indispensável a criação de uma lei que "regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação" para que o Brasil possa "alcançar os indicadores sociais observados actualmente nos países desenvolvidos".

Numa perspectiva mais global, o estudo refere que se registou uma "queda importante" do número de pobres no mundo nas últimas décadas.

Sublinhando que essa queda não foi homogénea em todas as regiões do globo, os analistas afirmam que as maiores reduções ocorreram na Ásia, enquanto o continente africano não conseguiu acompanhar o mesmo sentido de queda do resto do mundo.

"No conjunto dos países do mundo, o Brasil não se destaca por ser aquele que até 2005 registou o mais rápido decréscimo na taxa de pobreza extrema e na desigualdade de renda. Apesar disso, encontra-se numa posição privilegiada por conseguir diminuir simultaneamente a taxa de pobreza e a desigualdade dos rendimentos", refere o estudo.