"Nada será encerrado no que se refere ao EPE", assegurou a responsável no final de uma reunião com o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP), que hoje iniciou uma reunião de três dias em Lisboa.
Em declarações aos jornalistas, Ana Paula Laborinho afirmou que "nada será descontinuado" e que o objectivo é fazer um "reforço da rede que agora chegou ao Instituto Camões".
A articulação da rede, a dignificação do português e a certificação dos cursos de português (no estrangeiro) são outros dos objectivos do IC, indicou.
Ana Paula Laborinho defendeu ainda que há uma rede do IC que "pode ser aproveitada para o EPE", nomeadamente o Centro Virtual e os cursos de ensino à distância que estão a ser desenvolvidos.
Na reunião, a presidente do IC disse ainda aos conselheiros que o Instituto Camões não vai ter "mais meios" para o EPE, pelo que tem de se "aproveitar melhor esses meios".
À saída da reunião, o presidente do CPCP, Fernando Gomes, mostrou estar mais descansado com a garantia da continuação do EPE como língua materna e satisfeito com a aproximação daquele órgão ao IC.
"A partir de agora, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) tem uma relação próxima, como parceiro na divulgação da língua portuguesa", disse o conselheiro, afirmando que essa parceria vai traduzir-se em quatro encontros anuais.
Para Fernando Gomes, a mais valia do CCP é os seus membros estarem no terreno, conhecerem a realidade e saberem como "melhor aproveitar os recursos".
Para os restantes dois dias de reunião, o presidente do CCP destacou o Conselho da Juventude (que nunca foi constituído) e os conselhos consultivos criados pelo Governo como temas a debater.
"Os conselhos consultivos foram feitos às nossas costas. Funcionam paralelamente ao CCP. Estamos a duplicar funções e responsabilidades. Então (o secretário de Estado das Comunidades) que acabe com o CCP se tiver coragem.
Questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Administrativo de rever o processo de eleição do CCP, que tinha sido impugnado e posteriormente validado pela justiça, Fernando Gomes disse tratar-se de um "falso problema".
"Temos acta e regulamento (da eleição). Estou completamente tranquilo", disse.
O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão de consulta do Governo para a Emigração, constituído por 73 conselheiros e tutelado por um Conselho Permanente com 11 membros.
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