50 mil alunos vão ter aulas de português no estrangeiro, mais de 2 mil só no Luxemburgo

Ontem foi o último dia de inscrição online para as aulas de português no estrangeiro, no próximo ano lectivo.
Juntando os sistemas integrado e paralelo, 50 mil alunos vão ter aulas de português.

No Luxemburgo, os números do ensino paralelo ultrapassam os 2 mil alunos.

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, considerou que o processo de inscrição decorreu "muito bem" e que espera "cerca de 50 mil alunos inscritos", dos dois sistemas.

No Luxemburgo, o Serviço de Ensino da Embaixada de Portugal apontava ontem para 2.100 inscrições no ensino paralelo.

"Só logo, à meia-noite, é que vamos ter os números certos porque ainda há muitas inscrições em papel para introduzir no sistema, mas a nossa previsão para o ensino paralelo no Luxemburgo é de 2.100 alunos, e isso só é possível graças ao papel dos professores junto dos pais", adiantou ontem à tarde ao CONTACTO/Point24-português Joaquim Prazeres, coordenador daquele serviço.

No Luxemburgo, inscreveram-se no ano passado 2.191 alunos no sistema integrado e 2.094 no paralelo.

Foto: LUSA

Universidade de Aveiro prorroga prazo de entrega de questionários até 31 de Outubro

A Universidade de Aveiro prolongou até 31 de Outubro o prazo de resposta ao questionário online dirigido aos emigrantes portugueses, no âmbito de um projecto de investigação em turismo financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Este estudo tem como objectivo avaliar o contributo do regresso e fixação dos emigrantes portugueses para o desenvolvimento do turismo na sua localidade de origem.

O período conturbado da economia portuguesa e o agravamento do desemprego estão na origem do projecto. Neste âmbito, a criação de pequenas e médias empresas, aliada à promoção do turismo, apresenta-se como potencial alternativa para a criação de emprego e rendimento, comparativamente a outros sectores da economia. O regresso definitivo e a participação dos emigrantes em projectos de desenvolvimento turístico nas suas regiões de origem, que são as mais carenciadas em Portugal, poderão contribuir para estimular a economia regional e nacional. Trazendo competências técnicas e, eventualmente, capital financeiro obtidos durante a sua experiência de emigração.

Se é emigrante e pretende participar e manifestar a sua opinião em relação a este projecto, poderá fazê-lo até 31 de Outubro, preenchendo um questionário localizado em http://questionarios.ua. pt/index.php? sid=24619〈=pt , na internet, ou, em alternativa, na página do projecto criada recentemente na rede social facebook (em www.facebook.com/EmigrantesPortugueses ). Os responsáveis do estudo informam também que a opinião de cada inquirido será tratada confidencialmente, pelo que os resultados finais nunca identificarão directamente os participantes.

Após a recolha dos dados seguir-se-á o respectivo tratamento e análise.

As conclusões serão anunciadas a partir de Abril de 2012.

Venezuela: Um português entre quatro raptados em Caracas desde sábado

A polícia está a investigar o paradeiro de quatro pessoas que estão raptadas desde sábado em Caracas, entre as quais um comerciante português, revelou quarta-feira a imprensa venezuelana.

Sem dar mais pormenores, o diário El Nacional informa que o português Manuel Elias dos Santos Gomes foi sequestrado pelas 21:00 horas de segunda-feira (02:30 horas de terça-feira em Lisboa), na urbanização El Cafetal, com os raptores a exigirem à família o pagamento de 500 mil bolívares (85.500 euros) pelo resgate.

Situada a leste de Caracas, a urbanização El Cafetal, está situada no Município de Baruta, perto do Centro Português de Caracas.

Ainda segundo o El Nacional, foi também sequestrado José Alonso Gómez Garcia, gestor de crédito, em El Llanito, a leste de Caracas, por quem os raptores pedem 400 mil bolívares (68.400 euros).

Os raptores exigem ainda um milhão de bolívares (171 mil euros) pelo resgate de Dexis Ramos, um corretor de seguros, e três milhões de bolívares (513 mil euros) pelo comerciante espanhol Juan Soto.

Comunidades: Candidatos pela emigração na RTP internacional

A RTP Internacional vai transmitir, no sábado e no domingo, dias 14 e 15 de Maio, debates com os candidatos pelos círculos da emigração às eleições legislativas de 5 de Junho.

Os debates serão gravados esta quinta-feira, 12 de Maio, nos estúdios da RTP no Porto, e contam com a participação de representantes dos cinco partidos com assento parlamentar, não tendo ainda sido definido o horário em que os programas serão emitidos.

Paulo Pisco (PS, na foto à esquerda), Carlos Gonçalves (PSD, na foto à direita), Isaías Afonso (CDS-PP), Cristina Semblano (BE) e Maria da Encarnação Galvão (CDU) são os cabeças de lista pelo círculo da Europa.

Fotos: Manuel Dias/CONTACTO

Deputado eleito pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves de visita ao Luxemburgo, na próxima terça-feira

O deputado do PSD eleito pelo circulo da Europa, Carlos Gonçalves, vai estar no Luxemburgo na próxima terça-feira, dia 26 de Abril, regressando a Paris no dia seguinte.

Na capital francesa vai ser apresentada a lista de candidatos a deputados do PSD pelo círculo da Europa.

Foto: Gerry Huberty

Comunidades: António Braga destaca importância de portugueses no estrangeiro receberem Cartão de Cidadão

O secretário de Estado das Comunidades destacou hoje a importância de os portugueses residentes no estrangeiro poderem "beneficiar em pé de igualdade com os cidadãos em Portugal" do Cartão de Cidadão.

O secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, presidiram hoje à cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que vem regular a repartição das receitas relativas à emissão do Cartão de Cidadão nos consulados portugueses.

"Este protocolo vem confirmar um caminho que estava a ser percorrido na criação e consolidação das condições para produzir e oferecer o serviço do Cartão de Cidadão no estrangeiro junto da rede diplomática e consular", explicou António Braga aos jornalistas.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas adiantou que além da assinatura deste protocolo foi também "realizada formação junto dos postos consulares, em cooperação com o IRN".

"Neste momento toda a rede diplomática e consular está a ser continuadamente apetrechada, no sentido de podermos oferecer a toda a rede no seu conjunto esta plataforma eletrónica que permite aos portugueses no estrangeiro beneficiarem em pé de igualdade com os cidadãos em Portugal do mesmo serviço", destacou.

Braga sublinhou que "esta é talvez a primeira política pública que é pensada e realizada – desde a sua conceção até à concretização – levando em linha de conta os portugueses que vivem fora de Portugal".

"Este protocolo caminha no sentido de aproximar mais Portugal dos portugueses que estão fora do país", salientou.

O secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, destacou, por sua vez, a necessidade de "difundir as vantagens de adquirir o Cartão do Cidadão no estrangeiro".

"A ideia de que cada português residente no estrangeiro tenha o seu cartão e o utilize como chave da sua cidadania é uma boa causa pela qual vale a pena combater", afirmou José Magalhães, destacando o "total empenhamento" dos ministérios envolvidos para atingir esse objetivo.

Para o governante, é "fundamental que os portugueses no estrangeiro saibam que têm direito ao cartão, um produto singular, que é elogiado internacionalmente e que tem muitas virtualidades".

Comunidades/França: O novo clip de Ro e Cut

Em Paris, uma dupla humorística composta pelo luso-descendente Ro (Rudolfo Ferreira Rebelo) e o franco-argelino Cut (Mohamed Bouzid) está a tornar-se um caso sério de sucesso entre a comunidade portuguesa não só em França, como na Suíça, por exemplo, e o duo tem até já fãs e fiéis seguidores aqui no Luxemburgo.

A sua fama deve-se sobretudo aos sketches nos quais caricaturam os clichés de uma certa emigração portuguesa. Famosas são já rábulas como "Partida de Férias para Portugal" e "Car Glouch". E até já lançaram a expressão "C'est ça que c'est bon!", que passou a ser uma das mais utilizadas em chats e redes como o YouTube - 0nde alguns dos seus vídeos ultrapassam um milhão de visitas - ou o Facebook.

Esta é a sua última criação, o videoclipe da canção "C ça ksé bon", no qual contaram com a cumplicidade de R-Nestinho, um rapper suíço-brasileiro, também residente em França.

Deixamos aqui um dos sketches famosos de Ro e Cut e um excerto do seu DVD:

"Vamos a Portugal"




Excertos do DVD de Ro et Cut que pode ser encomendado no site do duo humorístico em http://www.roetcut.com/

Comunidades: Um terço dos reformados portugueses em França “abaixo do limiar da pobreza”

Um terço dos reformados portugueses residentes em França recebe “abaixo do limiar da pobreza”, afirmou à Agência Lusa o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Paris (SCMP).

“Sente-se uma grande preocupação da comunidade portuguesa no atual debate sobre a ‘reforma das reformas’”, declarou Aníbal de Almeida, provedor da SCMP e sociólogo, autor de um estudo pormenorizado sobre “Os Portugueses em França na Hora da Reforma”.

A situação específica dos emigrantes portugueses, salientou, insere-se num quadro de deterioração geral dos rendimentos num país em que “as reformas perderam 35 por cento do poder de compra nos últimos 20 anos”, sobretudo quando a alteração de regime em 1993 passou a calcular as prestações de velhice com base nos 25 melhores anos de salário e não, como até aí, nos dez melhores.

Aníbal de Almeida constata “uma contradição entre os dados estatísticos e a imagem da emigração portuguesa, repetida pelas autoridades, de uma comunidade trabalhadora, com grande capacidade de poupança, bem integrada e que não recorre muito aos serviços de assistência, ou seja, que tem poucos problemas”.

Os dados disponíveis da Caixa Nacional Francesa de Seguro de Velhice, explicou Lusa, mostram, pelo contrário, que “35 por cento dos emigrantes portugueses reformados residentes em França recebem menos de 9 mil euros por ano, o que está abaixo do limiar da pobreza neste país”.

No seu estudo de 2008, o sociólogo refere que “são muitos os que sofrem de envelhecimento precoce em consequência da dureza da vida e dos empregos exercidos, penosos para muitos, expostos às intempéries ou a produtos nocivos, com muitas horas diárias trabalhadas, incluindo, muitas vezes, os sábados e os domingos, sendo frequente a ocorrência de acidentes de trabalho, de doenças profissionais e de invalidez”.

No entanto, este perfil não tem correspondência no nível médio de reformas.

“O salário médio para base de cálculo das reformas será baixo e mesmo muito baixo, em certos casos”, sublinha. Uma amostra representativa da comunidade emigrante revela que o salário médio de um homem era de 13 mil euros por ano e o de uma mulher de 9 mil, “mas de apenas 4 mil euros/ano para os serviços domésticos”.

“A média geral das reformas estatutárias, se fossem liquidadas segundo as normas atualmente em vigor, à taxa plena, sem revalorização dos salários, seria de cerca de 570 euros para os homens (6.840 euros anuais), de 410 para as mulheres (4.920 euros anuais) mas somente 175 euros por mês para as empregadas de casa e outros serviços aos particulares (2.100 euros anuais)”, concluía o estudo, publicado em livro no ano passado.

O estudo detetou, para “grande surpresa” do seu autor, que apenas 11 por cento dos emigrantes inquiridos pretende regressar a Portugal. Sabe-se também que cerca de metade dos emigrantes reformados não tem casa própria. A conjugação dos diferentes dados indica que “os emigrantes não terão uma velhice muito folgada”, salienta o provedor da SCMP.

Segundo Aníbal de Almeida, existem cerca de 600 mil portugueses com “direitos abertos” nos diferentes regimes de segurança social em França. Os emigrantes seguem, “como os franceses”, o debate atual da “reforma das reformas”, diz Aníbal de Almeida, mas, protestos à parte, “esperam o futuro resignadamente”.

Três nomeados do Luxemburgo nos Prémios Talento 2010

O artista Lino Galvão, a associação Amizade Portugal-Luxemburgo e o halterofilista Aníbal Coimbra são os três nomeados da comunidade portuguesa do Luxemburgo nos Prémios Talento 2010, informa a Embaixada de Portugal no Luxemburgo em comunicado emitido hoje.

A decorrer pelo quarto ano, os Prémios Talento pretendem distinguir portugueses e luso-descendentes residentes no estrangeiro que se notabilizaram durante o ano nos sectores das Artes do Espectáculo (cinema, teatro, música e interpretação), Artes Visuais, Associativismo, Ciência, Comunicação Social, Desporto, Divulgação da Língua Portuguesa, Meio Empresarial, Humanidades, Literatura, Política e Profissões Liberais.

A Gala dos Prémios Talento tem lugar sexta-feira à noite no Convento do Beato, em Lisboa, e é transmitida em directo pela RTPi.

Em Junho fecham inscrições para Prémios Talento deste ano

O prazo para a apresentação das candidaturas à edição deste ano dos Prémios Talento termina no próximo dia 14 de Junho.
A Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas esclarece que só podem ser admitidos a concurso os trabalhos que derem entrada naquele organismo do Estado português até ao dia 14. Depois dessa data não serão admitidos mais trabalhos a concurso.
Os Prémios Talento, que cumprem este ano a sua quarta edição, pretendem homenagear portugueses e luso-descendentes no estrangeiro que se tenham distinguido nas áreas de Artes do Espectáculo, Artes Visuais, Associativismo, Ciência, Comunicação Social e Desporto. Divulgação da Língua Portuguesa, Política, Humanidades, Mundo Empresarial e Profissões Liberais são as outras categorias em concurso. O regulamento do concurso pode ser consultado no site da Secretaria de Estado das Comunidades, www.secomunidades.pt
Também este ano vai decorrer entre 11 e 15 de Outubro o III Encontro Mundial de Pessoas com Deficiência das Comunidades Portuguesas.
O encontro, que terá a duração de uma semana, vai contar com a presença de cidadãos portugueses na diáspora, portadores de deficiência. Durante este encontro decorrerá um fórum para troca de experiências.
As inscrições para a participação no encontro devem ser feitas no Consulado de Portugal no Luxemburgo, até ao dia 7 de Maio.
O formulário para a inscrição está também disponível na Embaixada de Portugal no Luxemburgo ou pode ser descarregado no site da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Língua: Governo promove ensino para 60 mil portugueses no estrangeiro, mas só na Europa e África

Mais de 60 mil estudantes portugueses e luso-descendentes têm aulas de português no estrangeiro promovidas pelo Governo, que apenas assegura o ensino da língua portuguesa na Europa, África do Sul, Namíbia e Suazilândia.

No resto do mundo, o ensino do português é garantido por associações portuguesas e pelos pais dos alunos, mas o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, prometeu que vai alargar a rede do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) aos EUA, ao Canadá e à Venezuela.

Na Europa, existem atualmente 58.306 crianças e jovens a frequentar o EPE, enquanto na África do Sul, Namíbia e Suazilândia o número de alunos é de 3.600, segundo dados oficiais.

Cabe ao Governo português assegurar nesses países a contratação dos professores, fornecer material didático e tratar dos locais onde as crianças e os jovens têm aulas de português enquanto língua materna.

Na maioria dos casos, são os próprios países de acolhimento que disponibilizam salas de aulas.

A organização do EPE difere de país para país, respeitando as normas de cada um, havendo algumas especificidades como, na Alemanha, onde a maior parte dos estados assumiu a responsabilidade pelo ensino do português, enquanto outros atribuem subsídios ou cedem espaços para as aulas de português.

Países como a França, o Luxemburgo ou a Alemanha têm ainda o português integrado no seu sistema curricular como língua de opção.

A falta de professores e de apoio do Governo são as principais queixas quanto ao EPE.

Este ano letivo foi marcado pela transferência de tutela do EPE do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Instituto Camões, que tem uma verba de cerca de 33 milhões de euros para o gerir.

No resto do mundo, nomeadamente nos EUA, Canadá, Venezuela e Argentina, são as escolas comunitárias, propriedade de clubes, igrejas e associações que organizam o ano letivo e contratam os professores.

Professores nesses países lamentam o "abandono" do Governo português, sublinhando que só nos Estados Unidos existem cerca de 17 mil alunos de português.

Na Venezuela, a polémica instalou-se em março de 2008 quando o Governo de Hugo Chavez anunciou que queria incluir a língua portuguesa como disciplina opcional no currículo oficial, mas debatia-se com o problema da falta de professores de português.

Na altura, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho, fez saber que Portugal não tinha dinheiro disponível para apoiar essa iniciativa.

Dias depois, o secretário de Estado das Comunidades disse à Lusa que a solução poderia passar por uma reorganização do ensino da língua no estrangeiro.

Numa tentativa de fazer chegar o ensino de português a todos os países do mundo, o Governo criou em outubro de 2005 a "Escola Virtual", onde os alunos transformam o computador numa sala de aulas.

No entanto, este projeto ficou aquém das expetativas, tendo tido a adesão de 3.311 alunos no primeiro ano, quando eram esperados 11 mil.

Além dos alunos provenientes sobretudo das comunidades portuguesas que frequentam o EPE, o Governo tem ainda registos de mais 82 mil alunos de estudos da língua portuguesa, na maioria estrangeiros que querem aprender português.

Língua: Falantes de português aumentam para 335 milhões em 2050

A língua portuguesa é falada por mais de 250 milhões de pessoas em todo o mundo, a grande maioria - quase 200 milhões - no Brasil, prevendo-se que esse número suba para os 335 milhões em 2050.

Na lista das línguas com maior número de falantes, o português surge entre o quinto e o sétimo lugar, conforme os critérios das organizações que as elaboram.

Se o critério for apenas o da língua materna, o português surge em sétimo lugar, mas se for analisado também como segunda língua, então sobe para o quinto lugar das tabelas.

Falado nos cinco continentes, o português é a língua oficial de oito países: Angola (12,7 milhões de habitantes), Brasil (198,7 milhões), Cabo Verde (429 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,7 milhões), São Tomé e Príncipe (212 mil) e Timor-Leste (1,1 milhões).

Contudo, em Timor-Leste são uma minoria as pessoas que falam português e em países como a Guiné-Bissau e Moçambique predominam outras línguas, com destaque para o crioulo, e em Angola o português convive com outras línguas nacionais.

Além da população residente, a maioria desses países tem uma vasta população emigrante que promove o português no mundo.

Dados oficiais indicam que existem mais de cinco milhões de emigrantes portugueses, espalhados sobretudo por França, Luxemburgo, Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e Venezuela, e uma diáspora brasileira de três milhões.

A língua portuguesa é ainda falada em locais por onde os portugueses passaram ao longo da História como Macau, Goa (Índia) e Malaca (Malásia).

Na Internet, a importância do português é mais facilmente avaliada, sendo o sexto idioma mais divulgado.

De acordo com o site "Internet World Stats", cerca de 73 milhões de pessoas navegam em português, mas representam apenas 4,2 por cento do total dos utilizadores da web.

No entanto, entre 2000 e 2009, o número de utilizadores de português na Internet aumentou 864 por cento.

Um estudo recente revela também que o português é a terceira língua mais utilizada na rede social Twitter, atrás do inglês e do japonês.

A língua portuguesa está já presente nos sítios da Internet de alguns blocos político-económicos como a União Europeia, o Mercosul e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Contudo, os sítios na Internet das Nações Unidas, União Africana, NATO, Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e a União dos Estados Ibero-americanos (UEI) não apresentam a língua portuguesa como alternativa de escolha.

Segundo projeções divulgadas pelo Estado português, baseadas na evolução demográfica, os oito estados que têm o idioma como língua oficial deverão totalizar 335 milhões de habitantes em 2050, prevendo-se neste sentido, a consolidação da importância da língua portuguesa.

Para debater o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial e delinear estratégias, dezenas de especialistas vão juntar-se numa Conferência Internacional, em Brasília, entre hoje e 31 de março.

Escritores, académicos, professores, editores, jornalistas e outros profissionais diretamente vinculados à difusão da língua vão refletir sobre o fortalecimento do ensino do idioma, a sua aplicação em organizações internacionais e a importância das diásporas de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Foto: Guy Jallay

Portugal/Comunidades: Apoio ao associativismo e comunicação social no estrangeiro debatidos no Parlamento

O apoio ao associativismo e à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro são temas de projetos a debater, esta quarta-feira, no Parlamento, com objetivo de aproximar as comunidades de Portugal.

“Este pacote de iniciativas legislativas tem como objetivo criar alguns instrumentos de natureza legislativa que permitam uma maior aproximação dos portugueses em Portugal às comunidades no estrangeiro”, disse à Lusa, à margem da reunião de hoje da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o deputado do PSD pela Emigração pelo círculo fora da Europa, José Cesário.

O partido Social-Democrata (PSD), o Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Comunista Português (PCP) irão apresentar projetos de lei e projetos de resolução, no total de dez, para debate no Parlamento referentes às comunidades portuguesas no exterior.

Segundo José Cesário, “o associativismo português no estrangeiro “é absolutamente vital no contexto da vida das nossas associações e até do enquadramento dos novos emigrantes portugueses.

Para o deputado João Soeiro (PCP), “apoiar o associativismo das nossas comunidades é um passo importante, porque estas têm desenvolvido um trabalho, que todos reconhecemos como meritório, que ultrapassa muitas vezes outros tipos de intervenção”.

Sobre o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro, José Cesário coloca que “está em causa o papel extraordinário que estas televisões, rádios e imprensa escrita podem ter na aproximação das comunidades portuguesas no exterior com tudo aquilo que existe em Portugal, até o fomento das nossas economias locais no exterior”.

Esta também é uma preocupação do CDS-PP, segundo o deputado José Ribeiro e Castro - presidente da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - também “irá apresentar um projeto de lei sobre o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro.”

Os projetos que serão apresentados já estiveram em avaliação no plenário outras vezes, sendo esta a terceira vez que passam pela avaliação do Parlamento.

Comunidades: Presidente do Instituto Camões garante que ensino do português no estrangeiro como língua materna não vai acabar

A presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, garantiu hoje aos conselheiros das Comunidades Portuguesas que o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) enquanto língua materna não vai acabar.

"Nada será encerrado no que se refere ao EPE", assegurou a responsável no final de uma reunião com o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP), que hoje iniciou uma reunião de três dias em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas, Ana Paula Laborinho afirmou que "nada será descontinuado" e que o objectivo é fazer um "reforço da rede que agora chegou ao Instituto Camões".

A articulação da rede, a dignificação do português e a certificação dos cursos de português (no estrangeiro) são outros dos objectivos do IC, indicou.

Ana Paula Laborinho defendeu ainda que há uma rede do IC que "pode ser aproveitada para o EPE", nomeadamente o Centro Virtual e os cursos de ensino à distância que estão a ser desenvolvidos.

Na reunião, a presidente do IC disse ainda aos conselheiros que o Instituto Camões não vai ter "mais meios" para o EPE, pelo que tem de se "aproveitar melhor esses meios".

À saída da reunião, o presidente do CPCP, Fernando Gomes, mostrou estar mais descansado com a garantia da continuação do EPE como língua materna e satisfeito com a aproximação daquele órgão ao IC.

"A partir de agora, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) tem uma relação próxima, como parceiro na divulgação da língua portuguesa", disse o conselheiro, afirmando que essa parceria vai traduzir-se em quatro encontros anuais.

Para Fernando Gomes, a mais valia do CCP é os seus membros estarem no terreno, conhecerem a realidade e saberem como "melhor aproveitar os recursos".

Para os restantes dois dias de reunião, o presidente do CCP destacou o Conselho da Juventude (que nunca foi constituído) e os conselhos consultivos criados pelo Governo como temas a debater.

"Os conselhos consultivos foram feitos às nossas costas. Funcionam paralelamente ao CCP. Estamos a duplicar funções e responsabilidades. Então (o secretário de Estado das Comunidades) que acabe com o CCP se tiver coragem.

Questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Administrativo de rever o processo de eleição do CCP, que tinha sido impugnado e posteriormente validado pela justiça, Fernando Gomes disse tratar-se de um "falso problema".

"Temos acta e regulamento (da eleição). Estou completamente tranquilo", disse.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão de consulta do Governo para a Emigração, constituído por 73 conselheiros e tutelado por um Conselho Permanente com 11 membros.

Eleições para o CCP: Supremo Tribunal Administrativo admite recurso apresentado pelo conselheiro do Luxemburgo

O Supremo Tribunal Administrativo admitiu na terça-feira o recurso de revista apresentado pelo conselheiro das Comunidades Portuguesas pelo Luxemburgo no diferendo que o opõe ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, soube hoje o CONTACTO.

Eduardo Dias obteve assim o direito à revisão do acórdão que anulou a sentença que lhe dava razão no contencioso contra o MNE e o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Em causa estão alegadas irregularidades na eleição do conselho permanente daquele órgão de consulta para a emigração.

O conselheiro introduziu em Novembro de 2008 um pedido de impugnação das eleições para o Conselho Permanente do CCP, denunciando várias irregularidades, e o Tribunal Administrativo de Lisboa deu-lhe razão. Em Maio desse ano, anulou as eleições e ordenou a realização de novo escrutínio, dando razão ao conselheiro. Mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros apresentou recurso para o Tribunal Central Administrativo do Sul, que anulou a decisão anterior .

Problema: Eduardo Dias diz que não foi tido nem achado, e que só teve conhecimento do recurso após a decisão ser proferida. Para o conselheiro, a Justiça portuguesa violou o princípio do contraditório, que exige a audição de ambas as partes.

O conselheiro recorreu então para o Supremo Tribunal Administrativo (STA), pedindo "a apreciação das normas relativas à competência electiva e aos procedimentos eleitorais para um órgão político-administrativo cuja actuação se repercute nas políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas".

No acórdão desta terça-feira, os juízes admitiram o recurso, considerando que "a questão a apreciar pode ocorrer em moldes semelhantes no futuro", pelo que "o interesse suscitado pela presente revista transcende objectivamente o das partes, e preenche a exigência de importância fundamental da questão jurídica e social em causa".

O STA ainda não se pronunciou sobre o fundo da causa, mas para Eduardo Dias, a admissão do recurso de revista, considerado excepcional, "é a segunda vitória" no contencioso que o opõe ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

P.T.A.

Portugal: Presidente do Instituto Camões vai ao Parlamento prestar declarações sobre fim do ensino da língua materna

A presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, disse hoje à Agência Lusa que está disponível para ir ao Parlamento responder aos deputados sobre a possibilidade de acabar o ensino do português enquanto língua materna em alguns países.

"Terei toda a disponibilidade para ir ao Parlamento", disse Ana Paula Laborinho contactada telefonicamente pela Lusa.

Na semana passada, a presidente do IC, que assumiu recentemente a política de promoção da língua, admitiu que o ensino do português enquanto língua materna pode acabar em alguns países porque o objectivo é a sua integração nos sistemas de ensino no estrangeiro.

Em reacção a estas declarações, o PCP e o CDS-PP pediram à responsável para ir prestar esclarecimentos na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, que aprovou a audiência de Ana Paula Laborinho com carácter de urgência.

Entretanto, o PSD enviou um requerimento à Assembleia da República onde questiona o Governo acerca do eventual fim do ensino do Português como língua materna.

Em causa estão declarações de Ana Paula Laborinho que, a 15 de Janeiro, admitiu que “o ensino de português enquanto língua materna pode acabar em alguns países porque o objectivo é a sua integração nos sistemas de ensino no estrangeiro”.

O PCP considerou estas declarações de "extrema gravidade" e considera "imperiosa" e "urgente" a presença da nova titular do Instituto Camões na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

"(…) Estamos perante declarações de extrema gravidade cujo verdadeiro alcance se impõe esclarecer de imediato", refere o requerimento, assinado pelos deputados José Soeiro e Paula Santos.

Para os comunistas, as comunidades portuguesas "não podem ficar dependentes de estratégias" dos países de acolhimento "muitos dos quais têm como principal objectivo a homogeneização linguística e cultural das minorias".

"Sendo o Instituto Camões a instituição responsável pelo cumprimento do estipulado na Constituição da República no sentido de “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa”, as declarações atribuídas à Presidente deste Instituto adquirem particular gravidade”.

Segundo o PCP, estas declarações “vão ao arrepio daquilo que deveria ser o pilar estratégico de agregação identitária das comunidades portuguesas e luso-descendentes, ou seja, a promoção e alargamento das escolas portuguesas e o desenvolvimento de uma rede qualificada de ensino de português no mundo".

PSD e CDS-PP criticaram igualmente as declarações da presidente do IC. Os centristas pediram a presença da nova presidente do Instituto Camões no Parlamento para explicar a estratégia e as prioridades do seu mandato, juntando-se ao PCP no pedido de esclarecimentos a Ana Paula Laborinho.

Novo Cônsul do Luxemburgo toma posse segunda-feira

José Eduardo de Carvalho Meneses Rosa chega esta tarde ao Grão-Ducado e toma posse como cônsul no Luxemburgo na próxima segunda-feira.
"Não está prevista nenhuma cerimónia oficial, apenas a apresentação do novo cônsul aos funcionários do posto consular", adiantou ao CONTACTO Martins Antunes, vice-cônsul do Luxemburgo.
O novo inquilino do posto consular da capital do Grão-Ducado vem de Moçambique e vai ocupar o lugar deixado vazio por Cristina Almeida a 7 de Setembro deste ano.
"Estivemos dois meses à espera que chegasse o novo cônsul. Penso que se deveu ao facto de em Moçambique ter havido eleições presidenciais e por isso não foi possível ao senhor cônsul chegar mais cedo", adianta Martins Antunes.
O novo funcionário do posto da rua de Longwy chega esta tarde no voo da TAP à cidade do Luxemburgo.
DM

Comunidades: Associações portuguesas vão receber centenas de milhar de livros

Foto: José Correia

Centenas de milhar de livros, disponibilizados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, vão ser distribuídos nas comunidades portuguesas no âmbito de um acordo com a Secretaria de Estado das Comunidades, disse hoje à Lusa fonte do gabinete do secretário de Estado.

No total serão distribuídas 400 mil obras de literatura portuguesa, história, poesia e de carácter científico às associações portuguesas no estrangeiro, nomeadamente gabinetes de leitura, leitorados, e escolas portuguesas.

A iniciativa enquadra-se "na política de promoção da língua, tendo como agentes fundamentais as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, via essas estruturas associativas, enquanto agentes da cultura portuguesa", salientou à Lusa fonte do gabinete do secretário de Estado, António Braga.

A mesma fonte acrescentou que em breve será assinado um protocolo entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em que esta instituição se compromete a enviar exemplares de futuras edições para as associações portuguesas no estrangeiro.

Candidata do PSD pelo Luxemburgo acredita na vitória do partido no círculo eleitoral da Europa

Ana Maria Albuquerque, candidata do PSD pelo círculo eleitoral da Europa, acredita que o partido vai "ter uma vitória" na diáspora. Os resultados dos portugueses que vivem no estrangeiro só são conhecidos dia 7 de Outubro, mas a numero três do PSD está "convicta que o PSD vai ter uma vitória no círculo da Europa".

Ainda assim, a animadora de rádio não acredita que venha a ser eleita, uma hipótese afastada com a derrota do PSD em Portugal. Se o PSD tivesse vencido, poderia ser chamada a ocupar o lugar de Carlos Gonçalves, primeiro na lista e antigo secretário de Estado das Comunidades, caso este viesse a ser chamado para um cargo no governo.

"Poderia haver uma possibilidade caso o PSD tivesse ganho [em Portugal]. Assim, não. Mas foi o povo que escolheu e temos de respeitar os resultados", disse ao CONTACTO.

"Esta derrota não chegou para me desanimar totalmente. Claro que vou continuar. Não vou virar as costas ao PSD de forma alguma. E se me convidarem para a[s] próxima[s] [legislativas], cá estarei".

Questionada sobre que impacto a derrota do PSD pode ter nas politicas para as comunidades, Ana Maria Albuquerque garante que o partido nao desiste das reivindições feitas no programa eleitoral, incluindo o recenseamento eleitoral automático dos portugueses no estrangeiro.

"O facto de o PSD não ter ganho [em Portugal] não quer dizer que não continuemos a bater-nos pelos nossos princípios para as comunidades. E um dos nossos objectivos é lutar para que os portugueses no estrangeiro tenham maior participação política. Não vamos baixar os braços pelo facto de o PSD ter perdido as eleições", adiantou ao CONTACTO.

Portugal/Legislativas: Social-democratas apostam em alargamento dos direitos políticos para atrair emigantes

Os candidatos social-democratas pelos círculos da Emigração às eleições de 27 de Setembro apostam no alargamento dos direitos políticos para atrair interesse e investimento dos emigrantes, considerando que não basta "pedir dinheiro e simpatia".

"Não basta pedir dinheiro e simpatia, tem que se dar qualquer coisa em troca para que as pessoas possam ter capacidade de decisão", disse à Agência Lusa Carlos Gonçalves (foto), cabeça-de-lista do PSD pelo círculo da Europa, adiantando que as medidas relativas à participação cívica são essenciais.

Por isso, os social-democratas querem tornar automático o recenseamento dos portugueses residentes no estrangeiro quando este fizerem o Cartão de Cidadão, introduzir o voto electrónico e alargar a participação política dos emigrantes às eleições autárquicas.

"Há municípios e juntas de freguesia em que a maioria do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago pelos emigrantes, mas as políticas aplicadas só contam com os que vivem em Portugal", adiantou Carlos Gonçalves.

Para José Cesário, cabeça-de-lista por Fora da Europa, assume o compromisso de retomar a proposta de participação dos emigrantes nas eleições autárquicas, ressalvando contudo que se trata de um processo que "tem que ser muito bem trabalhado".

"A minha posição pessoal é que quem deve exercer o voto é quem está claramente ligado a um determinado município", sustentou, propondo ainda a atribuição da nacionalidade portuguesa até aos netos dos emigrantes.

"Esta matéria enquadra-se numa área que consideramos a prioridade das prioridades e que é a relação com os luso-descendentes", disse.

Em matéria de ensino, os candidatos do PSD concordam com a transferência de tutela do Ministério da Educação para a dos Negócios Estrangeiros e prometem acabar o que o actual Governo "apenas iniciou".

"Não será tarefa fácil", defendeu Carlos Gonçalves, considerando que, nesta matéria, o actual Executivo não deixou mais do que "um caderno de intenções", não havendo qualquer definição em termos orçamentais ou de recursos humanos.

"Está-se a gerir a situação sem tentar alargar a rede face à realidade das comunidades, há procura por parte das comunidades que não é tida em conta e as condições em que os filhos dos portugueses podem aceder à língua têm piorado muito", sublinhou.

José Cesário considera que além da transferência de tutela, se deve apostar no recrutamento local de professores, na concretização de contratos-programa com instituições públicas e privadas e na eliminação das diferenças de tratamento entre a Europa e Fora da Europa.

Carlos Gonçalves destaca ainda a importância de atrair o investimento dos emigrantes para Portugal, considerando necessário sensibilizar as estruturas diplomáticas para a importância das comunidades portuguesas, apoiar as organizações empresariais portuguesas no estrangeiro e retomar produtos como a conta-poupança emigrante.

"O Governo dá uma atenção fantástica aos fundos europeus e o dinheiro das comunidades não é tido em conta. Temos que ter capacidade para captar esse dinheiro, mas não bastam medidas económicas, é preciso dar-lhes direitos políticos e atenção, é preciso que sintam que têm um Governo que conta com elas", acrescentou.

Foto:Gerry Huberty
texto LUSA