terça-feira, 22 de setembro de 2009

Portugal/Legislativas: Social-democratas apostam em alargamento dos direitos políticos para atrair emigantes

Os candidatos social-democratas pelos círculos da Emigração às eleições de 27 de Setembro apostam no alargamento dos direitos políticos para atrair interesse e investimento dos emigrantes, considerando que não basta "pedir dinheiro e simpatia".

"Não basta pedir dinheiro e simpatia, tem que se dar qualquer coisa em troca para que as pessoas possam ter capacidade de decisão", disse à Agência Lusa Carlos Gonçalves (foto), cabeça-de-lista do PSD pelo círculo da Europa, adiantando que as medidas relativas à participação cívica são essenciais.

Por isso, os social-democratas querem tornar automático o recenseamento dos portugueses residentes no estrangeiro quando este fizerem o Cartão de Cidadão, introduzir o voto electrónico e alargar a participação política dos emigrantes às eleições autárquicas.

"Há municípios e juntas de freguesia em que a maioria do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago pelos emigrantes, mas as políticas aplicadas só contam com os que vivem em Portugal", adiantou Carlos Gonçalves.

Para José Cesário, cabeça-de-lista por Fora da Europa, assume o compromisso de retomar a proposta de participação dos emigrantes nas eleições autárquicas, ressalvando contudo que se trata de um processo que "tem que ser muito bem trabalhado".

"A minha posição pessoal é que quem deve exercer o voto é quem está claramente ligado a um determinado município", sustentou, propondo ainda a atribuição da nacionalidade portuguesa até aos netos dos emigrantes.

"Esta matéria enquadra-se numa área que consideramos a prioridade das prioridades e que é a relação com os luso-descendentes", disse.

Em matéria de ensino, os candidatos do PSD concordam com a transferência de tutela do Ministério da Educação para a dos Negócios Estrangeiros e prometem acabar o que o actual Governo "apenas iniciou".

"Não será tarefa fácil", defendeu Carlos Gonçalves, considerando que, nesta matéria, o actual Executivo não deixou mais do que "um caderno de intenções", não havendo qualquer definição em termos orçamentais ou de recursos humanos.

"Está-se a gerir a situação sem tentar alargar a rede face à realidade das comunidades, há procura por parte das comunidades que não é tida em conta e as condições em que os filhos dos portugueses podem aceder à língua têm piorado muito", sublinhou.

José Cesário considera que além da transferência de tutela, se deve apostar no recrutamento local de professores, na concretização de contratos-programa com instituições públicas e privadas e na eliminação das diferenças de tratamento entre a Europa e Fora da Europa.

Carlos Gonçalves destaca ainda a importância de atrair o investimento dos emigrantes para Portugal, considerando necessário sensibilizar as estruturas diplomáticas para a importância das comunidades portuguesas, apoiar as organizações empresariais portuguesas no estrangeiro e retomar produtos como a conta-poupança emigrante.

"O Governo dá uma atenção fantástica aos fundos europeus e o dinheiro das comunidades não é tido em conta. Temos que ter capacidade para captar esse dinheiro, mas não bastam medidas económicas, é preciso dar-lhes direitos políticos e atenção, é preciso que sintam que têm um Governo que conta com elas", acrescentou.

Foto:Gerry Huberty
texto LUSA

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