segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Luxemburgo: Com a queda de neve, lei obriga moradores a limpar passeios

Voltou a nevar durante o fim-de-semana no Luxemburgo. Nesse sentido convém recordar que de acordo com a lei luxemburguesa, cada morador é obrigado a manter em boas condições de higiene o passeio em frente da sua casa.

Perante acentuadas quedas de neve ou gelo, os moradores têm, não só de assegurar a limpeza do passeio, como espalhar sal, para impedir que alguém possa cair. No caso de um prédio que tenha vários moradores, a lei diz que a responsabilidade é de cada um, a não ser que um deles ou uma terceira pessoa tenham sido designados para realizar essa tarefa. Quando não existe passeio em frente de casa, os seus ocupantes são, mesmo assim obrigados a limpar uma área de um metro de largura até aos prédios vizinhos. Aos moradores com mais de 65 anos, os serviços de higiene da cidade do Luxemburgo prestam apoio gratuito de limpeza e desobstrução dos passeios.

De acordo com esta lei, durante o período de gelo e neve é absolutamente proibido derramar água nos passeios, bermas da estrada ou qualquer outra parte da via pública.

Foto: Marc Wilwert

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