Segundo a Inspecção Geral da Segurança Social (IGSS), em 2008, 41,33 % das reformas luxemburguesas foram transferidas para o estrangeiro. Sem grande surpresa, os principais países destinatários foram os três países fronteiriços – Bélgica, Alemanha e França – , bem como Itália e Portugal (ver gráfico).
Segundo os dados da IGSS, em 2008, num total de 130.929 pensões atribuídas, 54.117 tiveram como destino países estrangeiros, das quais 6.374 foram enviadas para Portugal.
A IGSS nota que o apelo contínuo da economia luxemburguesa à mão-de-obra estrangeira repercutiu-se nas transferências de pensões para o estrangeiro, tendo-se notado um aumento de ano para ano. O organismo da Segurança Social sublinha mesmo que o número triplicou desde 1985.
Em termos numerários, em 2008, a Segurança Social gastou 2.489 milhões de euros em pensões, dos quais 1.990 milhões se destinaram a residentes do Luxemburgo e 499 milhões de euros tiveram como destino o estrangeiro, representando estes 21,3 % da soma total.
Para Portugal, transitaram 50,2 milhões de euros. A Bélgica foi o país estrangeiro para onde se transferiu mais dinheiro (142,3 milhões de euros), seguido da França (135,8 milhões de euros), da Alemanha (80,5 milhões de euros) e da Itália (60 milhões de euros).
Ministro não vai mexer na idade da reforma
Ainda que o sistema de pensões no Luxemburgo goze de boa saúde, dispondo de reservas na ordem dos 9,7 mil milhões de euros, o ministro da Segurança Social, Mars di Bartolomeo, avisa que as pensões estão apenas asseguradas para os próximos 20 a 30 anos e que é necessário repensar o seu financiamento. O ministro prevê que os 40 anos de trabalho serão inevitáveis.
Os 9,7 mil milhões de euros em reserva dariam, segundo o ministro da Segurança Social, para pagar durante três anos a totalidade das actuais reformas.
Contudo, para que os futuros reformados usufruam das actuais pensões daqui a 20 ou 30 anos, "o número da população activa teria que aumentar para um milhão e meio", anunciou na semana passada Mars Di Bartolomeo.
Consciente da inviabilidade desta solução, Di Bartolomeo defende que o sistema deverá continuar a basear-se no princípio da repartição e da solidariedade entre gerações. Além disso, os direitos dos reformados não devem ser alterados, nem os sacrifícios pedidos à população activa devem ser demasiado elevados. O ministro da Segurança Social recomenda igualmente que não se prejudique a competitividade das empresas e o poder de compra das famílias através do agravamento da carga fiscal, estando assim "um aumento de 8 % a 20 % fora de questão".
Para Di Bartolomeo, relacionar o aumento da esperança de vida e o número de anos de trabalho é inevitável.
O titular da pasta da Segurança Social descarta a hipótese de aumentar a idade de reforma dos 65 para os 67 anos, "uma vez que um considerável número de pessoas deixa de trabalhar aos 58 ou 59 anos".
Consequentemente, Di Bartolomeo advoga a "manutenção de um dos pilares do nosso sistema de pensões, nomeadamente, um mínimo de 40 anos de cotizações".
A questão da sustentabilidade do sistema de pensões irá brevemente ser discutido em Conselho de Governo e posteriormente debatido na Câmara dos Deputados.
Nuno Costa
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