Em Agosto de 2008, David, um rapaz de oito anos morreu numa colónia de férias em Blankenberge. Na semana passada, quatro dos monitores implicados compareceram perante o Tribunal para responderem por homicídio involuntário e morte suspeita. Os arguidos, de idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos, não conseguiram explicar o que realmente se passou nem como é que David pôde escapar à sua vigilância naquela tarde.David, que tinha fobia à água, a ponto de nem sequer querer tomar duche, estava na praia dentro de água. A história da morte de David é dramática e as circunstâncias em que ocorreu confusas.
A ida à praia não estava prevista no programa deste último fatídico dia de colónia de férias em Blankenberge. Mas a previsão do tempo fez os monitores mudarem de ideia. Na precipitação da saída para a praia, os monitores deveriam acompanhar as vinte e cinco crianças que tinham a cargo.
"Foi tudo muito rápido. Toda a gente estava com pressa de ir ao banho uma última vez." Patrizia foi a última a ter visto David. Foi ela que lhe pôs creme protector solar. Véronique, outra das monitoras, deveria tomar conta das crianças que não iam tomar banho.
A corrente estava muito forte e os monitores reduziram o tempo do banho. Faltava uma criança à chamada dos monitores, precisamente a criança que tinha medo da água.
No tribunal, Tonnar, a advogada da família da criança, defendeu que "os quatro arguidos deveriam ter vigiado David tanto mais que eles conheciam a sua fobia à água".
A atenção dos juízes recaiu sobre Véronique, uma das monitoras que deveria estar a vigiar as crianças que não nadavam. Em tribunal, a jovem monitora defendeu-se, dizendo que David não estava com ela: "Havia quatro crianças no rectângulo comigo e duas meninas que passeavam à beira da água".
Neste caso, a pergunta que se põe é: onde estava então o David? "Não o vi na água. Ele tinha até medo de tomar duche", referiu Jean, outro dos monitores envolvidos no caso. As duas monitoras e um rapaz de 12 anos que vigiavam os banhos com Jean, corroboraram o seu testemunho.
David foi encontrado inanimado por alguns banhistas que passeavam à beira-mar a 800 metros do sítio onde se encontravam. Foi depois levado para o hospital, onde veio a falecer.
Uma situação que afectou terrivelmente a equipa de monitores responsáveis pela vigilância de 25 crianças.
A advogada dos monitores considera que não há prova de afogamento – as autoridades belgas não consideraram útil fazer a autópsia do corpo – e avança como hipótese uma possível indisposição como causa do falecimento.
A representante do Ministério Público sustenta, no entanto, outra tese: "Para mim, a explicação é clara. Como era seu hábito, estava sentado numa poça de água, de costas viradas para o mar e construía castelos na areia. Ele foi surpreendido pela maré que subiu muito rapidamente e entrou em pânico. David não teve qualquer hipótese".
O Ministério Público acrescenta que os organizadores da colónia terão cometido uma falta quando recrutaram monitores tão jovens ou pouco experimentados. Exigiu para as partes civis duas vezes 45.000 euros (para os pais) por danos morais e 30.000 euros (para a avó).
A advogada de defesa pediu a absolvição dos seus clientes. Se o tribunal se decidir pela responsabilidade dos quatro acusados, a advogada solicitou aos juízes que não os condenasse a penas de prisão, mas a pena suspensa.
Pena suspensa
Simone Flammang, a procuradora do Ministério Público, pediu uma suspensão de cinco anos da decisão do Tribunal. "É um dossier difícil para todos", declarou a procuradora, "um dossier de excepção que apela a uma medida de excepção".
"Não estamos a julgar criminosos, mas factos involuntários cometidos por pessoas que pensavam estar a actuar correctamente", sublinhou Flammang na introdução à sua acusação. A procuradora considerou haver lugar para os três elementos constitutivos de um homicídio involuntário – a morte, o erro que a provocou e o elo de causalidade. No entanto, reconheceu que é muito difícil pedir uma pena para os três monitores.
A pena pouco importa, David não voltará a viver e a decisão a tomar não diminuirá o desgosto dos pais, nem a culpa dos monitores, referiu Simone Flammang.
A causa de morte é clara para Simone Flammang. Trata-se de um afogamento. "As outras teorias são mera especulação." A negligência em matéria de vigilância das crianças constituiu o erro que conduziu à morte. A procuradora considera que os monitores deveriam ter organizado melhor a saída para a praia e ter delimitado um espaço na praia no meio do qual David poderia ter brincado.
"O erro está aí", registou Simone Flammang, "entre as 16h10 e as 16h45, eles não sabiam onde estava o David; eles nem sequer deram conta que ele tinha desaparecido. E por isso, a responsabilidade não pode ser unicamente atribuída a Véronique que se ocupava das crianças que não iam ao banho."
Finalmente, a procuradora clarificou que "os quatro acusados tomaram seriamente conta das crianças durante as duas semanas de colónia de férias".
Se o Tribunal aceitar os argumentos da procuradora e dos advogados de defesa, os monitores serão condenados por homicídio involuntário, mas não deverão cumprir pena de prisão uma vez que a pena será suspensa. Se durante este período de pena suspensa quaisquer dos arguidos cometer uma infracção que leve a uma condenação de uma pena criminal ou de prisão, a suspensão é revogada. Passados os cinco anos, se nada ocorrer, o cadastro fica limpo.
A sentença deverá ser conhecida a 25 de Fevereiro.
Cristina Campos
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