O governo luxemburguês quer aproveitar a abertura da nova penitenciária de Sanem, prevista para 2017, para lançar um novo conceito de sistema prisional, anunciou o ministro da Justiça, François Biltgen, durante as jornadas consagradas à política penitenciária organizadas pela Associação Luxemburguesa de Criminologia na terça-feira passada.
O ministro apresentará as grandes linhas deste projecto na próxima semana, de forma a proporcionar uma discussão do assunto por parte das pessoas implicadas. François Biltgen espera que da discussão saia um projecto de lei que poderá ser apresentado no Parlamento "em 2010 ou 2011" de forma a ser definido um novo conceito penitenciário no Grão-Ducado.
"Não se trata de uma reforma do direito penal", salientou o ministro, acrescentando que será necessário, no entanto, abordar esta questão no momento apropriado, mas com "uma certa circunspecção".
"A finalidade do direito penal é de proteger a ordem pública", afirmou, lamentando a tendência à "reprivatização do direito penal". Segundo François Biltgen, "nem todas as penas têm necessariamente que se traduzir pela privação de liberdade, mas devem ter por objectivo reparar o atentado à ordem pública".
Apostar na reinserção social
O ministro da Justiça constata, por outro lado, uma "ausência manifesta de números" quando se trata de analisar a política prisional no Luxemburgo. Na verdade, os poucos dados conhecidos provêem do centro prisional de Schrassig, que conta actualmente com 650 pessoas, dos quais 59 % são residentes. Os homens representam 96 % dos detidos. Se metade das pessoas encarceradas são prisioneiros, a outra metade é constituída por pessoas em detenção preventiva. E em quase metade dos casos, a toxicomania é a razão principal da presença em Schrassig.
O ministro deplorou também que "o conceito de ressocialização não estar na moda" na Europa, salientando a vontade do governo – nomeadamente através da lei 5611 tão criticada – de favorecer um "percurso de inserção aliado a um contrato de inserção". Segundo ele, é importante "preparar e seguir a inserção na sociedade", uma abordagem que é "tão verdadeira" para os detidos que deixam a prisão como para os que necessitam de "um percurso personalizado".
Actualmente, os detidos podem beneficiar da acção de vários intervenientes internos ou externos, mas estes estão "dispersos como num mosaico", afirma François Biltgen. Daí a ideia de desenvolver um percurso de inserção previsto num contrato à condição que a pessoa queira aderir. Este contrato poderia também ter um impacto na execução das penas, por exemplo, através de uma mediação com a vítima, explicou o ministro da Justiça.
650 detidos para 550 camas
Segundo o presidente da Associação Luxemburguesa de Criminologia (ALC), Dan Biancalana, o Grão-Ducado conta com uma taxa muito elevada de detidos em comparação com outros países europeus, numa altura em que a prisão de Schrassig está superlotada (650 detidos para uma capacidade de 550 camas).
Entre 2002 e 2007, o número de detidos duplicou na prisão de Schrassig e, depois de uma acalmia em 2008, voltou a aumentar no ano passado.
"Se contarmos com os detidos que estão no centro semiaberto de Givenich, o total da população prisional eleva-se actualmente a 730 pessoas", concluiu o presidente da ALC.
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