quinta-feira, 4 de março de 2010

Luxemburgo: ASTI denuncia "défice democrático" na cidade do Luxemburgo"

Apesar do número de habitantes com nacionalidade luxemburguesa ter aumentado na capital, o "défice democrático permanece constante", acusa a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI). Segundo números avançados pela comuna da cidade do Luxemburgo, dos cerca seus 92 mil habitantes, apenas 41% da população vai ser chamada a votar, dos quais 35% são luxemburgueses e somente 6% são estrangeiros.

Importa notar que 65% dos residentes da cidade do Luxemburgo têm nacionalidade estrangeira, destes apenas 6% estão inscritos nas listas eleitorais.

No domingo, durante o seu sétimo congresso, a Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL) defendeu a inscrição automática de todos os que preenchessem as condições de residência nas listas eleitorais.

A ASTI relembra que o Tratado de Maastricht prevê o acesso ao direito de voto nas eleições comunais a todos os cidadãos da União Europeia sob as mesmas condições que os eleitores de nacionalidade luxemburguesa. A ASTI reivindica que o prazo de residência obrigatório de cinco anos para se poder votar nas eleições comunais seja diminuído para um ano.

Foto: Teddy Jaans

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