Luxemburgo: Reuniões da Tripartida começaram ontem e prolongam-se até 27 de Abril

A primeira reunião da tripartida teve lugar ontem, quarta-feira. Seguem-se mais quatro, nomeadamente no dia 24 de Março, bem como nos dias 10, 20 e 27 de Abril.

Estas reuniões juntam à mesma mesa de negociações, Governo, sindicatos e patronato, irão ser discutidas essencialmente três questões: o desemprego, a competitividade da economia luxemburguesa e a problemática do défice das contas da Administração Pública, explicava o primeiro-ministro no final do Conselho de Governo de 6 de Março. "As discussões das próximas semanas irão resultar num novo modelo de desenvolvimento, com o propósito de garantir o nosso modelo social", declarava Juncker.

No que respeita o desemprego, importa relembrar que de 1988 a 2008, o desemprego rondava os 3 %. Actualmente, o desemprego situa-se nos 6,4 %, prevendo-se que atinja os 7,4 % em 2011.

No que respeita a competitividade da economia do Luxemburgo, o objectivo é fazer com que o país atinja novamente valores como 4 ou 5 % de crescimento do produto interno bruto (PIB) anualmente.

Sem entrar em detalhes, o primeiro-ministro referiu que vão ser abordados pontos como a fiscalidade das empresas, a luta contra a inflação, a promoção da economia e sobretudo definir quais os sectores em que se deve apostar no futuro e quais os que merecem investimentos suplementares.

Outra das questões a ser discutida, prende-se com a resolução do défice das contas da Administração Pública. Nesta matéria, o Governo, na voz do ministro das Finanças, Luc Frieden, já fez saber que não irá recuar perante a decisão de reduzir em 1,6 mil milhões de euros as despesas até 2014 (final da legislatura). Caso esta meta se venha a concretizar, o Orçamento da Administração Pública irá ficar equilibrado, mas não irá colmatar os buracos do Orçamento Central.

O Luxemburgo vai continuar nos próximos anos a contrair empréstimos, o que fará aumentar a despesa pública de 18,3 % para 27,2 % do PIB até 2014.


O que é a Tripartida?

As reuniões tripartidas foram criada pela primeira vez em 1977 em reacção à crise siderúrgica que na altura flagelou a economia do país e desde então tornou-se num espaço de concertação social entre o Executivo e as organizações patronais e sindicais.

Alguns comentadores e políticos consideram que nas próximas cinco reuniões tripartidas é o chamado modelo social luxemburguês que está em jogo, sendo este o mais frequentemente associado à noção de concertação social tripartida. O modelo é caracterizado por um conjunto de espaços de negociação e de concertação entre as organizações profissionais e o Governo, cujo órgão mais emblemático é o comité de coordenação tripartida.

À medida que os anos foram passando, o comité tornou-se o espaço de concertação central entre as autoridades públicas e as organizações patronais e sindicais.

Um outro exemplo de concertação social é aquele que é feito dentro das empresas. A paz social é a palavra de ordem que faz com que os empregadores e os sindicatos cheguem a resolver os seus conflitos sem recorrerem às greves. Neste contexto, registe-se que o quadro legal do Luxemburgo faz com que um conflito colectivo de trabalho não possa dar lugar a acções grevistas sem que os procedimentos de mediação prescritos por lei se tenham esgotado.

NC