O ministro das Finanças anunciou que o Governo vai cortar nas despesas públicas e criar um "imposto de crise" para reequilibrar as contas do Estado.O objectivo "é economizar 1,5 mil milhões de euros até 2014, e isso não é negociável", garante Frieden.
Em conferência de imprensa esta manhã, o ministro das Finanças assegura que nas despesas do Estado, o Governo tenciona limitar os abonos de família aos jovens com mais de 21 anos. Frieden assegurou, no entanto, que os estudantes universitários vão poder continuar a usufruir de bolsas de estudo.
O subsídio do regresso às aulas vai ser abolido, com excepção para as famílias que beneficiem do subsídio "vida cara" ("allocation vie chère"), que não diz só respeito às famílias que auferem o salário mínimo nacional.
A licença parental ("congé parental") vai ser reduzida de seis para quatro meses.
O Executivo prevê ainda ajustar as reformas com a intenção de economizar anualmente 60 milhões de euros anuais.
Por sua vez, os subsídios estatais vão sofrer cortes. O subsídio para o abate de automóveis vai ser abolido, à semelhança da bonificação das taxas de juro aquando da compra de casa.
As empresas, as comunas e os transportes passam a receber menos dinheiro do Estado e os salários dos funcionários públicos não vão ser aumentados.
IMPOSTOS AUMENTAM
Para começar a aumentar desde já as receitas do Estado, o Governo quer criar um imposto para a crise ("impôt crise") que irá abranger todos os rendimentos.
Além disso, o plafond da taxação dos rendimentos superiores a 250 mil euros por ano vai ser revisto em alta.
Em relação à indexação de salários, Frieden insiste que tem de ser revista. "Os salários do Luxemburgo sobem mais rapidamente do que nos outros países e isso afecta a competitividade do Luxemburgo", assevera.
Para o ministro das Finanças, estas e outras medidas são insuficientes para o saneamento das contas do Estado. Mesmo com o défice a 0 %, a dívida do país rondará os 12 mil milhões de euros. Luc Frieden considera, ainda assim, a situação do Luxemburgo melhor do que a maioria dos outros países. "O Estado social continuará a existir e é superior ao dos outros países", disse.
Já no sábado, durante a reunião tripartida, Luc Frieden havia anunciado que a solução para o reequilíbrio das contas estatais passava pelo aumento de impostos e pela redução das despesas do Estado.
Ontem, o ministro foi ainda mais longe e garantiu que as medidas são para ir avante "com ou sem acordo, com ou sem greve geral". Segundo as contas de Frieden, a poupança de 1,5 mil milhões de euros será feita através do aumento de impostos (um terço) e o resto virá da redução das despesas. Em contrapartida, o ministro das Finanças garante que os investimentos públicos irão continuar ao mesmo nível de 2008.
"Fomos eleitos até 2014, mas temos responsabilidades para com o futuro", sublinha Luc Frieden. Ainda que o défice da Administração Pública, estimado em 4,4 % para 2010, diminua para os 0 % em 2014, a despesa equivale a mais de 12 mil milhões de euros (cerca de 30 % do produto interno bruto). Só em 2010, o Estado deverá reembolsar 251 milhões de euros em juros.
"Não podemos gastar aquilo que não temos", avisa o ministro das Finanças, indicando que seria irresponsável para com as futuras gerações não actuar imediatamente, ainda que isso implique medidas impopulares.
Os cortes anunciados deverão ser discutidos pelos parceiros sociais na próxima reunião tripartida, dia 20 de Abril, mas o sindicatos já reagiram. Reunidos esta segunda-feira na Câmara dos Assalariados, LCGB, OGB-L e CGFP denunciaram "a falta de selectividade social" nas medidas apresentadas pelo Executivo.
A próxima reunião tripartida, que será a penúltima, está marcada para terça-feira. O ambiente entre Governo, patronato e sindicatos adivinha-se tenso.
Foto: arquivos LW
Acho muito bem que o governo tire alguns subsidios ás familias, porque as pessoas não quer trabalhar legalmente para serem bem subsidiadas pelo governo. ´Ha gente que preferem ter 4 ou 5 filhos porque têm muitas vantagens até têm boas facilidades de crédito
ResponderEliminarnos bancos devido aos abonos familiares, preferem trabalhar clandestinamente para não perderem todas as ajudas que o governo lhes dá, agora eu pergunto qual será o país que aguenta despesas inuteis? devem por as pessoas a trabalhar e a trabalhar legalmente para que estas não se habituem mal e tenham formação suficiente para saber que o estado não é nosso pai, nós se queremos manter o noosso bom nivel de vida devemos trabalhar.
E todos os paises devem se preocupar em arranjar o trabalho para os cidadãos e não dar-lhe o dinheiro sem eles precisarem de sair das suas casas e tambem evitar o trabalho clandestino.