Os eurodeputados portugueses vão estar em evidência na sessão plenária desta semana do Parlamento Europeu (PE), com a assembleia de Estrasburgo a votar quatro relatórios da autoria de Edite Estrela, Diogo Feio, Paulo Rangel e Ilda Figueiredo.Além dos debates e votações dos relatórios dos quatro parlamentares portugueses, o hemiciclo, reunido a partir de hoje e até quinta-feira, vai pronunciar-se sobre outras questões com particular interesse para Portugal, como a aprovação da ajuda da União Europeia (UE) aos trabalhadores despedidos da Qimonda, o impacto na Europa da ajuda aos produtos têxteis paquistaneses, e novas regras contra atrasos nos pagamentos, que em Portugal afectam quase 90% das empresas.
Hoje, segunda-feira, a assembleia debate a proposta que visa alargar o período de licença de maternidade na UE, com base num relatório da eurodeputada socialista Edite Estrela, que será votado na quarta-feira.
A comissão dos Direitos da Mulher do PE propõe que a duração mínima da licença de maternidade seja aumentada das actuais 14 para as 20 semanas (a Comissão Europeia propunha 18), pagas a 100%, e que os estados-membros estabeleçam uma licença de paternidade obrigatória de pelo menos duas semanas.
Na quarta-feira, o PE debate e vota as recomendações de Diogo Feio (CDS-PP) para melhorar a governação económica da UE, que incluem, entre outras medidas, a emissão de obrigações europeias comuns, o estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu e a criação de um Tesouro Comum Europeu.
Igualmente na quarta-feira, a assembleia vota o novo acordo-quadro que rege as relações entre o PE e a Comissão Europeia, com base num relatório do deputado social-democrata Paulo Rangel sobre o reforço das relações entre as duas instituições, reflectindo os poderes acrescidos do PE à luz do Tratado de Lisboa.
Por fim, e também na quarta-feira, o PE vota um relatório da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, que propõe a introdução de regimes de rendimento mínimo em todos os estados-membros da UE.
Amanhã, terça-feira, a assembleia deverá dar luz verde à mobilização de 2.405.671 euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor de Portugal, destinados a apoiar os trabalhadores despedidos da Qimonda.
Foto: UE
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