terça-feira, 2 de novembro de 2010

Luxemburgo: Governo e patronato chegam a acordo quanto ao index e ao aumento do salário mínimo

Governo luxemburguês e patronato conseguiram chegar a acordo, no sábado, quanto ao pacote de medidas de austeridade a aplicar a partir de 2011.

A indexação automática dos salários (index) não será congelada em 2011 e 2012, como pretendia inicialmente o patronato, como deixou de se opôr à subida do salário mínimo, previsto para Janeiro de 2011.

Se o patronato aceitou manter o index uma vez por ano e aumentar o salário mínimo (subida previsto de 1,9%), reivindicações das quais os sindicatos dos trabalhadores não queriam abdicar, é porque não vai sentir o custo. O Governo comprometeu-se a aligeirar a carga fiscal das empresas e a contribuir directamente para a Caixa Mútua dos Empregadores, de modo a anular o custo para os patrões do aumento do salário mínimo e do index.

Recorde-se que o impasse durou várias semanas. Após o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker ter anunciado que o index iria ser mantido uma vez por ano, os sindicatos desmarcaram as gigantescas manifestações com que tinham ameaçado paralisar o país. O patronato sentiu que o Governo cedia às exigências dos trabalhadores e reafirmava a sua posição contra o index, contra o aumento das cotizações para a Segurança Social e contra o aumento do imposto de solidariedade.

A 8 de Dezembro, Juncker volta a reunir com o patronato para decidir os pormenores deste acordo. Há quem considere que foi assim salvo o "modelo social luxemburguês" a que chamam "Tripartida", apesar de depois de as negociações terem fracassado entre as três partes na Primavera, o Governo se ter aplicado na tarefa desde a rentrée, com reuniões separadas com os sindicatos e o patronato.

Foto: Gerry Huberty

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