A Hadopi, organização que o Governo francês criou para lutar contra a pirataria audiovisual, já alertou e repreendeu cem mil pessoas suspeitas de utilizar a Internet para descarregar conteúdos de forma ilegal, mas sem ter aplicado sanções.Desde novembro que a Hadopi tem vindo a enviar cerca de dois mil correios eletrónicos por dia, com uma “recomendação” para que os utilizadores da Internet terminem com as descargas, ou ‘downloads’, pirata, diz o jornal francês Le Fígaro.
“O seu acesso à Internet foi utilizado para colocar à disposição, reproduzir ou aceder a obras culturais protegidas por direitos de autor”, refere o e-mail da Hadopi.
A mensagem lembra ainda que o detentor da ligação à Internet é a pessoa “legalmente responsável” por essa conexão e recorda os deveres de responsabilidade na protecção do acesso à ligação à rede.
Segundo o Fígaro, que cita dados do sector, as cem mil pessoas que já receberam o correio eletrónico da Hadopi representam cerca de três por cento dos utilizadores franceses que descarregam da Internet conteúdos audiovisuais pirata.
A lei francesa não permite o corte do acesso à Internet, quando se prove que o utilizador é reincidente na utilização da ligação para atividades que violem os direitos de propriedade intelectual.
Depois das primeiras mensagens de recomendação, três juristas analisam cada caso e recomendam uma decisão ao juiz que, depois de um segundo aviso, em carta registada, pode ordenar o corte da ligação aos piratas reincidentes.
A descarga ilegal de obras protegidas pelos direitos de autor pode levar também ao pagamento de uma multa de 1.500 euros.
Foto: Shutterstock
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