O peso da economia paralela em Portugal aumentou de 9,3 por cento do PIB em 1970 para 24,2 por cento em 2009, somando então 31 mil milhões de euros, conclui um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).
Os resultados do trabalho do Observatório de Economia e Gestão de Fraude da FEP – que, na sequência da tese de mestrado em Economia de Nuno Gonçalves, construiu um Índice de Economia Não Registada (ENR) entre 1970 e 2009 em Portugal – são apresentados hoje no Porto.
Em entrevista à agência Lusa, Nuno Gonçalves considerou as conclusões do trabalho “um pouco alarmantes”, porque denotam um agravamento dos níveis de ENR nos últimos anos, mas notou que “estudos internacionais feitos indicavam já uma economia não registada em Portugal algo elevada e acima da média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]”, que se situa nos 16 por cento.
A este nível, disse, apenas a Grécia, Itália e Espanha apresentam tradicionalmente níveis de ENR superiores a Portugal.
Para Nuno Gonçalves, o recente agravamento de 22,5 por cento em 2008 para 24,2 por cento em 2009 do peso da ENR estará diretamente ligada à crise económica, que propicia a fuga ao fisco, e deverá pecar por defeito, porque a economia ilegal estará ainda subavaliada.
“Uma das causas da formação na ENR é a carga fiscal e a carga da regulação, pelo que, se virmos os níveis do desemprego a aumentar e a carga fiscal a agravar-se, como tem acontecido, então muito provavelmente teremos um aumento da ENR, porque haverá um esforço cada vez maior das pessoas em fugir à economia oficial e aos impostos”, sustentou.
Para o investigador da FEP, a ENR “deve ser combatida em várias frentes, porque é um fenómeno não só económico e fiscal, mas também socioeconómico”.
Aliás, destaca, a falta de educação cívica “é uma das principais causas da apetência das pessoas para fugirem à economia oficial”, pelo que, se não for feita uma forte aposta a este nível, dificilmente se inverterá a escalada da ENR.
Paralelamente, Nuno Gonçalves destaca a importância de “uma perceção, por parte das pessoas, de que o Governo gasta bem os dinheiros públicos, de forma a poderem pagar de bom grado os seus impostos”, e a necessidade de “um sistema judicial muito eficaz e barato, que puna eficazmente os casos de fuga ao fisco” detetados.
“Se nada for feito, de forma consistente, em relação a algumas das causas - como a educação cívica ou a carga de regulamentação - e virmos os níveis do desemprego a aumentar e a carga fiscal a agravar-se, então muito provavelmente continuaremos a ter um aumento da ENR”, antecipou.
De acordo com o responsável, o trabalho da FEP incluiu ainda um estudo a nível setorial da evolução da ENR entre 1998 a 2009, tendo concluído que o peso da economia paralela na indústria “tende a diminuir”, ao contrário do que acontece ao nível da agricultura e, sobretudo, dos serviços.
“No caso da agricultura tem subido com pouca expressão (apenas 0,1 pontos percentuais), mas os serviços são o setor que tem maior peso na ENR em termos setoriais e tem vindo a crescer”, disse.
Sem comentários:
Enviar um comentário