O comércio vai continuar a abrir até mais tarde, aos sábados, anunciou a ministra das Classes Médias, Françoise-Hetto-Gaasch, na sequência do balanço positivo desta medida que entrou em vigor em Junho do ano passado.Trata-se de uma derrogação temporária para todos os comerciantes do país para que possam abrir as suas lojas, se assim o entenderem, até às 20h, aos sábados e vésperas de alguns feriados nacionais.
A derrogação actual termina no final deste mês, mas face ao aumento do volume de vendas nos últimos 12 meses - um crescimento de 3,4% - o governo decidiu prolongar a derrogação por mais um ano, ou seja, até 30 de Junho de 2012.
Para resolver a questão definitivamente, o Ministério das Classes Médias e do Turismo vai elaborar nos próximos meses um projecto de lei que regulamente as horas de fecho das lojas aos sábados e vésperas de feriados. Para isso, os parceiros sociais deverão negociar compensações para todos os assalariados, de forma a alcançar um acordo interprofissional, que será posteriormente declarado como obrigação geral.
Recorde-se que o programa do governo prevê "a fixação das horas de abertura do comércio tendo em conta as exigências da população e a evolução da situação de concorrência na Grande Região, isto sem prejuízo das disposições legais em matéria de direito do trabalho".
Um estudo do instituto TNS ILReS sobre o comportamento dos consumidores mostra que muitos residentes recorrem às compras no estrangeiro devido à abertura prolongada das lojas.
De salientar que quase todas as regiões vizinhas - da Bélgica, da França e da Renânia Palatinado - liberalizaram as horas de abertura.
FP
Foto: Gerry Huberty
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