A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu o agravamento de sanções a países da zona euro que não cumpram os critérios de estabilidade, incluindo a perda de soberania, em entrevista no domingo à televisão pública ARD.Na opinião da chanceler alemã, os países que violem o limite de três por cento do défice orçamental em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), ou o limite de 60 por cento da dívida pública em relação ao PIB, “terão de abdicar de parte da sua soberania, se se verificar que o país em questão não cumpriu os seus próprios compromissos”.
Para Merkel, “quem não cumprir, tem de ser obrigado a cumprir”, e os prevaricadores deverão, se necessário, ter de responder pelos seus atos perante o tribunal europeu de justiça.
“Se um país da zona euro não respeitar os critérios de estabilidade, deverá poder ser processado no Tribunal Europeu de Justiça”, afirmou a chefe do governo alemão na entrevista ao principal canal da televisão pública.
O Tratado de Maastricht impõe um limite de três por cento para o défice orçamental e um limite máximo de endividamento de 60 por cento do PIB aos países da União Europeia.
Portugal por exemplo, teve um défice orçamental de 9,1 por cento em 2010, que tenciona baixar para 5,9 por cento este ano, e traçou a meta de voltar a cumprir o limite de três por cento em 2013.
Quanto à dívida pública portuguesa, ronda atualmente os 90 por cento do PIB, bem acima do máximo permitido no tratado que antecedeu a introdução do euro.
Merkel disse ainda que a crise das dívidas soberanas “é muito séria”, advogando a permanência da Grécia na zona euro, pelo menos enquanto a União Europeia e o FMI, através da chamada ‘troika’, atestarem que Atenas cumpre o programa de ajustamento económico.
A chanceler alemã alertou ainda para os riscos de contágio de outros países em dificuldades, como Portugal e a Irlanda, caso a Grécia entre em incumprimento, apesar de esta solução ser defendida por muitos economistas
A chanceler mostrou-se ainda confiante em obter na quinta-feira a necessária maioria parlamentar na votação sobre o alargamento do âmbito do fundo de resgate europeu (FEEF), apesar de vários deputados da coligação governamental, sobretudo do Partido Liberal, terem anunciado que votarão contra.
O fundo permitiu, nomeadamente, a concessão de um empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal, depois de o país ter começado a ter dificuldade em financiar-se no mercado de capitais a juros razoáveis.
A aprovação das alterações ao FEEF no parlamento alemão está, no entanto, garantida, porque dois dos partidos da oposição - os sociais-democratas e os verdes - já anunciaram que votarão a favor.
Para Merkel, no entanto, é importante também manter unidas as fileiras dos partidos do governo e fazer valer a sua própria maioria no hemiciclo, para evitar uma crise política que poderia, em última instância, culminar em eleições antecipadas, segundo vários analistas.
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