A indexação automática dos salários ao custo de vida (ou index) vai continuar em vigor, mas será aplicada apenas uma vez por ano, até 2014. Esta decisão do Governo surgiu depois da anulação, na quinta-feira, da Tripartida, de que o Executivo faz parte juntamente com empregadores e sindicatos.
"Durante os próximos três anos, haverá apenas uma actualização salarial por ano", anunciou na sexta-feira o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, à saída do Conselho de Governo. As famílias mais necessitadas vão beneficiar de várias ajudas.
Tendo em conta a situação económica, que "se deteriorou consideravelmente", o Governo decidiu que, a partir de 2012 e até 2014, inclusive, os trabalhadores apenas beneficiarão de uma actualização salarial, no mês de Outubro. O que significa que a actualização prevista para o próximo mês de Março será adiada para Outubro. Mas a partir de 2015, "regressaremos à normalidade", garantiu Juncker.
O primeiro-ministro calcula que este adiamento permitirá às empresas poupar 225 milhões de euros e ao Estado 50 milhões de euros.
Tabaco e Álcool deixam de entrar nos cálculos
A Tripartida de sexta-feira não teve lugar porque os sindicatos decidiram não comparecer, em protesto contra a posição do patronato. Na sequência desta atitude, o primeiro-ministro insistiu na necessidade de manter o diálogo social no seio da Tripartida. Desta vez, o Executivo assumiu as suas responsabilidades e decidiu sozinho. "Mas o Governo não pode e não quer fazer tudo sozinho", precisou Juncker.
O primeiro-ministro anunciou, por outro lado, que o tabaco e o álcool vão sair, a partir de agora, do cabaz familiar usado para calcular a indexação automática dos salários (index). Nenhuma decisão foi tomada quanto ao petróleo, mas ficou a ideia de que "a partir de um determinado nível de preço, o petróleo não será tomado em conta na indexação", resumiu Juncker. Precisou, no entanto, que estas discussões técnicas deverão ter lugar no seio da Tripartida. O Governo deu até Março aos sindicatos para retomarem as negociações.
O Executivo pronunciou-se ainda a favor de "um escalonamento social do preço da água ao nível nacional", para ajudar as famílias desfavorecidas. Os critérios sociais ainda não estão definidos. As famílias numerosas em situação difícil poderão em breve beneficiar de cuidados dentários mais bem reembolsados pela Segurança Social.
300 euros para
OS livros escolares
O Governo decidiu também fazer um esforço, a partir do próximo ano lectivo, em favor das famílias com crianças com mais de 12 anos de idade, sempre segundo critérios selectivos, de forma a dar uma verdadeira ajuda.
O primeiro-ministro falou de um subsídio de 300 euros para comprar livros escolares, mais uma ajuda anual de 500 euros para uma família com dois filhos e com um rendimento anual inferior a 32 mil euros.
Juncker anunciou igualmente querer criar mais infra-estruturas para os sem-abrigo. "Não existem em número suficiente e é preciso descentralizá-las. Queremos ter mais camas disponíveis e criar quatro centros regionais suplementares".
Num período entre 10 e 15 anos, nove mil alojamentos subvencionados e mais habitação para arrendar deverão surgir no Grão-Ducado, revelou ainda.
F. Pinto
Foto: Charles Caratini
Sem comentários:
Enviar um comentário