sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Luxemburgo: Aumentos no Consulado chegam a atingir 150 por cento

Foto: M. Dias
Certificados de residência, procurações e casamentos estão mais caros desde 1 de Janeiro. A maioria dos emolumentos consulares aumentou 20 %, e há mesmo serviços que custam agora mais 150 %.

Se perder os documentos em véspera de viagem, pode pedir um título de viagem no Consulado de Portugal no Luxemburgo, um documento de emergência para viajar. Mas vai custar-lhe mais do dobro que há uma semana. Antes, o documento de emergência custava dez euros. Desde 1 de Janeiro, custa 25 euros – um acréscimo de 150 %.

A generalidade dos emolumentos consulares aumentou no início do ano, com a entrada em vigor da portaria 320-C/2011, publicada em Diário da República a 30 de Dezembro. Os preços mantêm-se no caso do passaporte e do cartão do cidadão, mas a maioria dos serviços estão agora mais caros, pelo menos 20 %. É o caso dos casamentos.

Casar passa a custar mais 20 % que no ano passado, passando de 100 para 120 euros. As certidões de casamento, nascimento e óbito sobem de 16,5 euros para 20 euros, um aumento de 21 %. E as certidões para efeitos sociais, como o abono de família, passam de oito para 10 euros (um acréscimo de 25 %).

São tudo serviços "solicitados com muita frequência" no Consulado de Portugal no Luxemburgo, garante o vice-cônsul. E os aumentos não ficam por aqui. As procurações ("um serviço também muito solicitado", diz António Martins Antunes) sobem de 35 para 50 euros – um aumento de quase 43 %. Os certificados de residência aumentam 15 % (de 26 para 30 euros), enquanto o reconhecimento de assinaturas passa de 11 para 15 euros (mais 36 %). E os certificados de importação automóvel passam de 70 para 100 euros (mais 43 %).

Aumentos "exorbitantes", acusa o deputado socialista Paulo Pisco, que ontem questionou o Governo sobre os novos preços. O deputado diz que os emigrantes portugueses são penalizados, porque em Portugal os preços não sofreram um aumento tão alto.  

Texto: P.T.A. (com Lusa)

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