Cinco mil portugueses inscreveram-se em 2011
no consulado do Luxemburgo e, a manter-se o ritmo de janeiro e
fevereiro, o número de novas inscrições consulares poderá atingir as
6.000 em 2012, disse um representante da comunidade.
O
conselheiro das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo Eduardo Dias
falava à Lusa a propósito de uma conferência de imprensa, que dará
terça-feira em frente ao consulado-geral de Portugal, para condenar uma
alegada intenção de "desqualificar" o consulado-geral, transformando-o
em secção consular.
Para o conselheiro, esta alegada intenção, já negada pelo governo, contrasta com a crescente emigração portuguesa para o país.
Eduardo
Dias afirma que, com as novas inscrições de 2011 e 2012, o número de
portugueses no Luxemburgo poderá atingir os 115 mil.
O aumento da
emigração para o Luxemburgo é acompanhado por uma subida da taxa de
desemprego.
Segundo o conselheiro, o número de portugueses desempregados
no país passou de 32,8% no final de 2010 para 36% no final de 2011.
Questionado
sobre se existem no Luxemburgo situações de carência como têm surgido
em outras comunidades portuguesas no mundo, Eduardo Dias considerou
tratar-se de "casos isolados": "São pessoas que se deslocam com
contratos ou promessas de contratos de curta duração e que rapidamente
entram no desemprego e sem condições de habitação".
Por outro
lado, afirmou que ao contrário do que acontecia nos anos 60 e 70 -
quando "os emigrantes partiam sós e só depois de estabilizados mandavam
vir as famílias" -, atualmente viajam famílias inteiras, muitas vezes
com crianças em idade escolar", o que dificulta a adaptação.
Comunidade contra intenção de "desqualificar" representação no Luxemburgo, Governo nega
Representantes da comunidade portuguesa no Luxemburgo acusaram o
Governo português de querer "desqualificar" o consulado local,
transformando-o em secção consular, mas o secretário de Estado garante
que vai manter-se o formato atual.
"É consulado-geral e continua a
ser consulado-geral. A única alteração é que o responsável do posto
acumula as funções de encarregado de negócios da Embaixada e de
cônsul-geral, o que é uma medida de racionalização da despesa e se
justifica plenamente no Luxemburgo", disse à Lusa o governante.
José
Cesário respondia assim às acusações do conselheiro das Comunidades
Portuguesas no Luxemburgo Eduardo Dias, que na terça-feira dá uma
conferência de imprensa intitulada "Consulado de Portugal: O Caos",
juntamente com outro conselheiro, Acácio Pinheiro.
Eduardo Dias
afirma que o Governo decidiu a "desqualificação do consulado-geral de
Portugal no Luxemburgo", o que afirma contrastar com o número crescente
de portugueses que chegam ao país.
"É um consulado-geral há mais
de 30 anos e o Governo quer passá-lo para secção consular", lamentou,
afirmando que o mandato do cônsul termina em junho e não haverá
substituição.
Já no início do mês, o deputado socialista Paulo
Pisco dirigira uma pergunta ao Governo sobre a "retirada definitiva do
Luxemburgo" do cônsul-geral de Portugal.
O secretário de Estado
José Cesário confirma que "o cônsul-geral atinge o limite de idade em
breve", mas garante que vai ser colocado no país um outro diplomata que
"vai assumir as funções de cônsul e de número dois da Embaixada". Para o
governante, no Luxemburgo um mesmo diplomata "pode desempenhar as duas
funções perfeitamente".
Eduardo Dias lamenta também a redução do
número de funcionários do consulado: "Só no ano passado diminuiu de 18
para 14 e isto surge em perfeita contradição com o número de portugueses
no Luxemburgo, que está a aumentar".
"Atualmente, o consulado já
atende apenas 70 pessoas por dia e quase outras tantas voltam para trás e
têm de regressar outro dia", disse à Lusa.
José Cesário admite
que se tenham reformado alguns funcionários, que "vão sendo substituídos
progressivamente", mas lembrou que "há uma política de redução dos
funcionários da administração pública, a que os consulados não escapam".
E
sublinhou que "o consulado do Luxemburgo não é dos consulados com maior
número de atos por funcionário". "Bem pelo contrário: há consulados que
têm o dobro do trabalho por funcionário do que tem o Luxemburgo",
afirmou.
O conselheiro das Comunidades Portuguesas acusou ainda o
Estado Português de estar a violar a legislação luxemburguesa em matéria
de salário mínimo e de indexação dos salários à inflação, no caso de
cerca de metade dos funcionários do consulado, que têm contratos locais.
"Entende
o Governo português que isso tem a ver com as medidas de austeridade,
mas as medidas de austeridade têm de ser aplicadas aos funcionários que
dependem do Ministério, mas quando contrata pessoas localmente, tem de
se submeter à legislação local" disse.
Eduardo Dias adiantou que a
questão já foi colocada ao ministro do Trabalho e ao primeiro-ministro
luxemburgueses e "ambos confirmaram que o consulado está em situação de
ilegalidade", tendo o encarregado de negócios da Embaixada, Rui Correia,
sido chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo para
prestar esclarecimentos.
"Portugal começa a ficar com uma má
imagem, de mau pagador e de desrespeito pela legislação do país", disse,
acrescentando que o sindicato luxemburguês OGBL está mesmo a preparar
um processo em tribunal contra o Estado português.
O secretário de
Estado remeteu comentários a estas acusações para o Ministério dos
Negócios Estrangeiros, responsável pelos pagamentos dos salários, mas a
Lusa não conseguiu até ao momento obter uma reação.
(LUSA)
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