domingo, 11 de março de 2012

Decisão "é uma ofensa para a comunidade portuguesa"

Paulo Pisco questiona Governo sobre "retirada definitiva" do cônsul
A decisão de não substituir o cônsul de Portugal no Luxemburgo é "uma desconsideração e uma ofensa, não só para a comunidade portuguesa, como para as autoridades luxemburguesas", considera o deputado Paulo Pisco.

O deputado eleito pelo círculo de emigração da Europa já questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a decisão. Recordando a importância da comunidade portuguesa no Luxemburgo, que ronda "actualmente os 21 por cento, o equivalente a 107 mil cidadãos", Paulo Pisco considera a decisão "incompreensível".

"Num país como o Luxemburgo, não há justificação nenhuma para que o Governo tome uma decisão destas", disse o deputado na segunda-feira ao CONTACTO.


O deputado está preocupado com o aumento da imigração para o Luxemburgo, que "traz dificuldades acrescidas aos serviços consulares, que se debatem com escassez de funcionários, e à comunidade portuguesa como um todo, que regista um elevado desemprego, o maior entre as comunidades estrangeiras, superior a 30 por cento". Ficar sem cônsul vai ser "um rude golpe para a eficácia dos serviços consulares", denuncia.


"Numa situação como esta, em que aumentam os fluxos migratórios para o Luxemburgo, tudo aconselhava a que um país com a importância do Luxemburgo tivesse um responsável com experiência nesta matéria. Se se confirmar que o futuro responsável tem pouca experiência relativamente ao tratamento dos assuntos de natureza consular, é ainda mais grave", diz Paulo Pisco, referindo-se à intenção de atribuir as funções de cônsul ao futuro número dois da Embaixada (ver artigo principal).


O deputado socialista considera além disso que a decisão prejudica as relações entre Portugal e o Luxemburgo.


"Do ponto de vista diplomático, é um gesto incompreensível. As relações entre Portugal e o Luxemburgo são muito intensas, até do ponto de vista histórico, e o facto de a comunidade portuguesa ser a mais representada no Luxemburgo ditava que tivéssemos uma expressão diplomática mais adequada", disse o deputado a este jornal.


Paulo Pisco ainda espera que o Ministério dos Negócios Estrangeiros reconsidere a decisão de não substituir o cônsul de Portugal no Luxemburgo.


"Foi também por isso que apresentei esta questão parlamentar: para fazer uma denúncia relativamente a uma decisão do Governo que eu considero absolutamente inqualificável e impensável. Nem consigo perceber como é que pode passar pela cabeça ao secretário de Estado das Comunidades ou ao ministro Paulo Portas a ideia de retirar um cônsul-geral de um país como o Luxemburgo", indigna-se. "É uma decisão tão sem sentido que tenho esperanças que o Governo recue e reconsidere esta decisão".


Texto: Paula Telo Alves

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