O advogado de defesa de Carlos Cruz anunciou hoje que vai requerer a audição de Carlos Silvino na fase de recurso do processo Casa Pia, na sequência da entrevista do ex-motorista da instituição em que disse ter mentido em tribunal.
Em entrevista à revista Focus, Carlos Silvino, principal arguido neste caso, diz que mentiu em tribunal e que não conhecia os outros arguidos.
Contactado pela agência Lusa, o advogado de defesa de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, considera que as declarações de Silvino, condenado a 18 anos de prisão no âmbito do processo Casa Pia, são “um facto novo” e, portanto, pretende juntar a entrevista ao processo, agora em fase de recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
O advogado das vítimas de abusos sexuais na Casa Pia afirmou hoje que estas estão “indignadas” e “revoltadas” com a confissão de Carlos Silvino de que terá mentido em tribunal, mas lembrou que esta “não tem qualquer relevância processual”.
O procurador-geral da República "vai reunir-se" com o procurador responsável pelo processo Casa Pia "para analisar as declarações" de Carlos Silvino, condenado a 18 anos por pedofilia, que numa entrevista hoje divulgada diz que mentiu em tribunal.
Processo Caso Pia
O julgamento do processo Casa Pia relativo a abusos sexuais de menores da instituição terminou em 2010, ao fim de quase seis anos, com um acórdão que condenou seis dos sete arguidos a penas de prisão e ao pagamento de indemnizações.
Carlos Silvino foi condenado 18 anos de prisão, Carlos Cruz a sete anos de prisão, igual pena foi aplicada ao médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto foi condenado a seis anos e oito meses, Hugo Marçal a seis anos e dois meses, e Manuel Abrantes, ex-provedor adjunto da Casa Pia, a cinco anos e nove meses. Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas, foi absolvida do crime de lenocínio.
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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Casa Pia: Acórdão já não será entregue hoje aos advogados
O acordão final do processo Casa Pia já não será disponibilizado hoje às partes, de acordo com informação que a juiza presidente do coletivo que julgou o caso, Ana Peres, transmitiu esta tarde a advogados e que estes deram conta aos jornalistas.
Anteriormente, o advogado Adelino Granja, que defende uma das vítimas do caso, disse que um "problema informático" atrasou hoje a entega do acórdão do processo Casa Pia aos advogados, o que estava previsto para as 17:00 (hora portuguesa).
"O Conselho Superior da Magistratura (CSM) cometeu um erro crasso, porque na quarta feira anunciou que o acórdão não era entregue nesse dia por causa dos prazos, mas, afinal, era um problema informático", criticou Adelino Granja.
Num esclarecimento à agência Lusa, uma fonte oficial do CSM confirmou que, "conforme comunicou a juiza presidente, surgiu um problema informático devido à impressão e gravação do acórdão em suporte digital".
Fonte ligada ao processo explicou depois à Lusa que se tratava de um "problema de formatação dos textos" que compõem o acórdão e que a juiza Ana Peres estava a ter o apoio de um técnico da Direção Geral da Administração da Justiça.
Um comunicado de quarta feira do CSM refere que a juíza presidente do tribunal coletivo, Ana Peres, "muito embora tivesse já o acórdão pronto para depósito", entendeu fazê-lo só hoje, "logo pela manhã, pois que só então o tribunal disporá dos suportes informáticos e em papel para entrega a todos os intervenientes processuais".
"Este entendimento deveu-se à circunstância de, começando a correr o prazo para recurso com o depósito do acórdão, se garantir o efetivo exercício desse prazo com tal entrega", mencionou o CSM no seu site na Internet.
O CSM o órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
Na sexta feira passada, durante a leitura da súmula do acórdão, a juiza presidente do coletivo que julgou o caso, Ana Peres, comunicou às partes que o acórdão seria disponibilizado na última quarta feira na íntegra.
No próprio dia em que foram conhecidas as condenações de seis dos sete arguidos, algumas das defesas criticaram o facto de não terem tido acesso imediato ao acórdão na íntegra com a fundamentação de todos os factos.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou na sexta feira passada ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado.
A pena maior foi atribuída a Carlos Silvino, com o ex-funcionário da Casa Pia a ser condenado a 18 anos de prisão efetiva.
O apresentador de televisão Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão efetiva, o diplomata aposentado Jorge Ritto a seis anos e oito meses e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes a cinco anos e nove meses.
A 8.ª Vara Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, aplicou ainda ao médico Ferreira Diniz a pena de sete anos de prisão efetiva e ao advogado Hugo Marçal a de seis anos e meio.
Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais, foi absolvida.
Anteriormente, o advogado Adelino Granja, que defende uma das vítimas do caso, disse que um "problema informático" atrasou hoje a entega do acórdão do processo Casa Pia aos advogados, o que estava previsto para as 17:00 (hora portuguesa).
"O Conselho Superior da Magistratura (CSM) cometeu um erro crasso, porque na quarta feira anunciou que o acórdão não era entregue nesse dia por causa dos prazos, mas, afinal, era um problema informático", criticou Adelino Granja.
Num esclarecimento à agência Lusa, uma fonte oficial do CSM confirmou que, "conforme comunicou a juiza presidente, surgiu um problema informático devido à impressão e gravação do acórdão em suporte digital".
Fonte ligada ao processo explicou depois à Lusa que se tratava de um "problema de formatação dos textos" que compõem o acórdão e que a juiza Ana Peres estava a ter o apoio de um técnico da Direção Geral da Administração da Justiça.
Um comunicado de quarta feira do CSM refere que a juíza presidente do tribunal coletivo, Ana Peres, "muito embora tivesse já o acórdão pronto para depósito", entendeu fazê-lo só hoje, "logo pela manhã, pois que só então o tribunal disporá dos suportes informáticos e em papel para entrega a todos os intervenientes processuais".
"Este entendimento deveu-se à circunstância de, começando a correr o prazo para recurso com o depósito do acórdão, se garantir o efetivo exercício desse prazo com tal entrega", mencionou o CSM no seu site na Internet.
O CSM o órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
Na sexta feira passada, durante a leitura da súmula do acórdão, a juiza presidente do coletivo que julgou o caso, Ana Peres, comunicou às partes que o acórdão seria disponibilizado na última quarta feira na íntegra.
No próprio dia em que foram conhecidas as condenações de seis dos sete arguidos, algumas das defesas criticaram o facto de não terem tido acesso imediato ao acórdão na íntegra com a fundamentação de todos os factos.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou na sexta feira passada ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado.
A pena maior foi atribuída a Carlos Silvino, com o ex-funcionário da Casa Pia a ser condenado a 18 anos de prisão efetiva.
O apresentador de televisão Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão efetiva, o diplomata aposentado Jorge Ritto a seis anos e oito meses e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes a cinco anos e nove meses.
A 8.ª Vara Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, aplicou ainda ao médico Ferreira Diniz a pena de sete anos de prisão efetiva e ao advogado Hugo Marçal a de seis anos e meio.
Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais, foi absolvida.
Portugal/Casa Pia: Acórdão entregue às 17h (hora portuguesa)
Um "problema informático" atrasou hoje a entega do acórdão do processo Casa Pia aos advogados, o que está previsto apenas para as 17h (+ 1 h no Luxemburgo), disse aos jornalistas o advogado Adelino Granja, que defende uma das vítimas.
"O Conselho Superior da Magistratura (CSM) cometeu um erro crasso, porque na quarta-feira anunciou que o acórdão não era entregue nesse dia por causa dos prazos, mas, afinal, era um problema informático", criticou Granja.
Um comunicado de quarta-feira do CSM refere que a juíza presidente do tribunal colectivo, Ana Peres, "muito embora tivesse já o acórdão pronto para depósito", entendeu fazê-lo só hoje, "logo pela manhã, pois que só então o tribunal disporá dos suportes informáticos e em papel para entrega a todos os intervenientes processuais".
"Este entendimento deveu-se à circunstância de, começando a correr o prazo para recurso com o depósito do acórdão, se garantir o efetivo exercício desse prazo com tal entrega", mencionou o CSM no seu site na Internet.
O CSM é o órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
Na sexta-feira passada, durante a leitura da súmula do acórdão, a juiza presidente do cole-tivo que julgou o caso, Ana Peres, comunicou às partes que o acórdão seria disponibilizado na quarta-feira na íntegra. No próprio dia em que foram conhecidas as condenações de seis dos sete arguidos, algumas das defesas criticaram o facto de não terem tido acesso imediato ao acórdão na íntegra com a fundamentação de todos os factos.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou na sexta-feira passada ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado.
"O Conselho Superior da Magistratura (CSM) cometeu um erro crasso, porque na quarta-feira anunciou que o acórdão não era entregue nesse dia por causa dos prazos, mas, afinal, era um problema informático", criticou Granja.
Um comunicado de quarta-feira do CSM refere que a juíza presidente do tribunal colectivo, Ana Peres, "muito embora tivesse já o acórdão pronto para depósito", entendeu fazê-lo só hoje, "logo pela manhã, pois que só então o tribunal disporá dos suportes informáticos e em papel para entrega a todos os intervenientes processuais".
"Este entendimento deveu-se à circunstância de, começando a correr o prazo para recurso com o depósito do acórdão, se garantir o efetivo exercício desse prazo com tal entrega", mencionou o CSM no seu site na Internet.
O CSM é o órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
Na sexta-feira passada, durante a leitura da súmula do acórdão, a juiza presidente do cole-tivo que julgou o caso, Ana Peres, comunicou às partes que o acórdão seria disponibilizado na quarta-feira na íntegra. No próprio dia em que foram conhecidas as condenações de seis dos sete arguidos, algumas das defesas criticaram o facto de não terem tido acesso imediato ao acórdão na íntegra com a fundamentação de todos os factos.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou na sexta-feira passada ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Casa Pia: Carlos Cruz condenado a sete anos de prisão efetiva
O apresentador televisivo Carlos Cruz, arguido no processo de abusos sexuais na Casa Pia, foi hoje condenado a sete anos de prisão efetiva pelo coletivo de juízes liderado por Ana Peres.O tribunal considerou Carlos Cruz culpado de duas situações de abusos sexuais sobre menores ocorridos numa casa na avenida das Forças Armadas, em Lisboa, e pelo menos uma numa casa em Elvas.
Carlos Cruz foi pronunciado por seis crimes, mas o Ministério Público só deu como provados três de abuso sexual e um de ato com adolescente.
Além de Cruz, o julgamento, que terminou hoje no Campus da Justiça após cinco anos e dez meses, teve como arguidos o advogado Hugo Marçal, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, o embaixador Jorge Ritto, o médico Ferreira Diniz, o ex-provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.
Condenações:
Carlos Silvino: 18 anos
Carlos Cruz: 7 anos
Ferreira Diniz: 7 anos
Jorge Ritto: 6 anos e 8 meses
Hugo Marçal: 6 anos e 2 meses
Manuel Abrantes: 5 anos e 9 meses
Absolvida:
Gertrudes Nunes
Foto: Lusa
Casa Pia: Factos criminais provados contra os sete arguidos
O coletivo dos juizes do caso Casa Pia, na leitura do acórdão do julgamento, já deu como provados factos criminais relativos a todos os sete arguidos.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chega hoje ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado.
O coletivo de juízes presidido por Ana Peres, coadjuvada por Lopes Barata e Ester Santos, está a proferir a decisão sobre a inocência ou culpa dos sete arguidos, acusados de crimes de abuso sexual, ato sexual com adolescente e lenocínio, entre outros.
O início da sessão, que decorre no Campus da Justiça, em Lisboa, estava marcada para as 09:30, mas começou às 10:48.
Em tribunal respondem os arguidos Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, o ex-provedor da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chega hoje ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado.
O coletivo de juízes presidido por Ana Peres, coadjuvada por Lopes Barata e Ester Santos, está a proferir a decisão sobre a inocência ou culpa dos sete arguidos, acusados de crimes de abuso sexual, ato sexual com adolescente e lenocínio, entre outros.
O início da sessão, que decorre no Campus da Justiça, em Lisboa, estava marcada para as 09:30, mas começou às 10:48.
Em tribunal respondem os arguidos Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, o ex-provedor da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.
Casa Pia: Decisão ouvida hoje, após quase seis anos de julgamento
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chega hoje ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado.Contactado pela Agência Lusa, Rogério Alves afirmou que é "improvável que a decisão [decorrente da leitura do acórdão marcada para hoje] seja um ponto final" no processo.
"Só seria se a sentença agradasse ao Ministério Público, aos assistentes e aos arguidos todos, levando a que não recorressem", afirmou, salientando que, no seu entender, esta é apenas uma "possibilidade académica".
Quanto ao tempo que poderá demorar o caminho dos recursos - "longo, não tão longo quanto o já percorrido, mas não tão curto quanto seria desejável" -, Rogério Alves prefere ser cauteloso, indicando que é "extremamente arriscado qualquer prognóstico".
"Dependerá do número de recursos e da sua extensão, é muitíssimo difícil projetá-lo com qualquer rigor", reforçou.
No entanto, "pelo menos" os recursos deverão demorar "entre seis meses a um ano" a serem analisados pelo Tribunal da Relação e "vamos ver se no final se resolverão assim", ressalvou.
"O mais provável é que haja recursos. De acordo com o teor do acórdão pode haver de todas as partes ou só de algumas, por aspetos distintos", vaticinou Rogério Alves.
O ex-bastonário da Ordem dos Advogados considerou que, com uma "visão distante e fria" do processo, os recursos são "a possibilidade mais consistente".
O início da leitura do acórdão do processo de abusos sexuais na Casa Pia está marcado para as 09:30 no Campus da Justiça, em Lisboa.
Em tribunal respondem os arguidos Carlos Cruz, apresentador de televisão, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino (na foto), o ex-provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes, o advogado Hugo Marçal, o médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa de Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.
Foto: Arquivo LW
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