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sábado, 31 de dezembro de 2011

2011 foi o ano do advento dos governos tecnocráticos sem mandato popular

A crise da dívida na Grécia e na Itália impôs em meados de novembro uma nova alternativa política assente na formação de governos tecnocráticos apoiados por uma maioria parlamentar, mas que não foram submetidos ao crivo prévio do voto popular.

Assim, a formação destes executivos poderá tornar-se numa fórmula tentadora para abordar a crise da dívida dos países da zona euro, apesar dos crescentes alertas sobre um “grave défice democrático” ou um “grosseiro desrespeito da vontade popular”.

No entanto, estes novos “gabinetes de transição” liderados por primeiros-ministros com relações privilegiadas junto do sistema bancário europeu, garantem o apoio no parlamento dos partidos tradicionais que estiveram envolvidos nas negociações com a troika internacional (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

Na Grécia, o antigo governo maioritário do PASOK de George Papandreou, no poder desde outubro de 2009, esforçou-se por cumprir as exigências dos credores mas não resistiu à crescente contestação popular e à decisão de realizar um referendo sobre o acordo de 27 de outubro sobre a Grécia, acordado numa cimeira extraordinária da UE.

Após uma agitada semana política, acabou substituído por Lucas Papademos, conselheiro económico do primeiro-ministro demissionário e conhecido no país por “senhor euro”, devido à sua função decisiva no processo de adesão da Grécia à moeda única, quando dirigiu o Banco Central da Grécia entre 1994 e 2002.

Papademos, que até 2010 assumiu ainda as funções de vice-presidente do Banco Central Europeu, lidera desde 11 de novembro um governo de “unidade nacional” que inclui o PASOK e duas formações da direita helénica (ND e LAOS).

Os líderes dos partidos envolvidos nesta solução que se pretende “transitória” – foram anunciadas eleições legislativas antecipadas para fevereiro – concordaram em assinar um compromisso por escrito sobre a aplicação do novo acordo com os credores internacionais.

O governo de Papademos foi incumbido de aprovar o orçamento para 2012 e ratificar o acordo de 27 de outubro, que prevê a redução de 50 por cento da dívida privada, com contrapartidas para a banca, e novas medidas de austeridade.

Mas tudo indica que o seu mandato poderá ser prolongado, um desejo que transparece em Bruxelas. O FMI já admitiu que o país pode precisar de ajuda até 2021 devido à espiral recessiva, mas manifestou indisponibilidade em negociar um aumento do seu apoio financeiro.

Evangelos Venizelos, o rival interno de Papandreou que manteve a pasta das Finanças no novo governo, já admitiu que a data das eleições permanece “flexível” e dependente dos progressos na aplicação do “plano de salvamento” da zona euro.

Mas ao contrário da Grécia, onde o novo governo de Lucas Papademos inclui três partidos, o novo executivo italiano de Mario Monti, antigo comissário europeu e que acumula a pasta da Economia e Finanças, é totalmente composto por tecnocratas sem filiação partidária e mesmo que também garanta, de momento, amplo consenso no Parlamento.

O sucessor de Silvo Berlusconi foi designado primeiro-ministro cinco dias após Papademos e esclareceu de imediato a sua missão: “salvar a Itália” de uma crise “muito grave” e que se “arrisca a comprometer o que foi garantido por pelo menos quatro gerações de italianos durante 60 anos de sacrifícios”.

O seu programa de governo inclui medidas de austeridade, aumento de impostos e os inevitáveis projetos de relançamento económico, que à semelhança da Grécia são sugeridos pelas instituições políticas e financeiras internacionais. Objetivo: reduzir a enorme dívida de 1.900 mil milhões de euros, 120 por cento do PIB, sobretudo após o aumento vertiginoso dos juros dez anos para a aquisição de títulos de dívida soberana.

A grande novidade foi o anúncio de um superministério do crescimento que reúne as pastas do Desenvolvimento económico, das Infraestruturas e dos Transportes, entregue a Corrado Passera, o patrão do segundo maior banco italiano, o Intesa Sanpaolo.

A direitista Liga Norte, de Umberto Bossi, tem-se destacado na contestação ao novo executivo, e quando o Parlamento e Senado se preparam para aprovar até ao Natal o “plano de rigor” que prevê uma redução do défice de 20 mil milhões de euros e medidas de relançamento do crescimento que rondam os 10 mil milhões.

Apesar de a data das eleições legislativas ainda não estar definida em Itália, aumentam as dúvidas sobre a capacidade de Papademos e Monti aplicarem ambiciosos programas de austeridade e de relançamento num espaço temporal muito limitado.

Os novos primeiros-ministros da Grécia e Itália já foram confrontados com as primeiras greves e protestos à escala nacional convocados pelos sindicatos. As próximas semanas vão revelar a sua capacidade de resistência parente as novas e anunciadas vagas de agitação social, num 2012 que se prevê muito turbulento.

Em 2011, Portugal desceu de categoria no índice da Democracia

Portugal passou este ano de uma situação de democracia plena para uma democracia com falhas, o que se deve sobretudo à erosão da soberania associada à crise da zona euro, revela o Índice da Democracia 2011 do Economist Intelligence Unit.

O índice, realizado pelo serviço de investigação da revista “The Economist”, vai na quarta edição e avalia as democracias de 165 estados independentes e dois territórios, colocando-os em quatro categorias: democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos e regimes autoritários.

Pela primeira vez, Portugal, que desceu do 26.º para o 27.º lugar na lista, surge este ano no grupo das democracias com falhas, depois de em 2010 o mesmo ter acontecido à França, Itália e Grécia.

Num total de 10 pontos, Portugal obtém 7,81, o que resulta de uma avaliação de cinco critérios: Processo eleitoral e pluralismo (9,58 pontos), funcionamento do governo (6,43), participação política (6,11), cultura política (7,50) e liberdades cívicas (9,41).

No cômputo geral, o país mais democrático é a Noruega (9,8 pontos), seguido de Islândia (9,65), Dinamarca (9,52) e Suécia (9,50). Nos últimos lugares da lista, surgem a Coreia do Norte (1,08 pontos), Chade (1,62) e Turquemenistão (1,72).

A classificação de democracia diminuiu em 48 dos 167 países, aumentou em 41 e manteve-se em 78 deles. Oito países mudaram de categoria, tendo quatro regredido (Portugal, Ucrânia, Guatemala e Rússia) e quatro melhoraram (Tunísia, Mauritânia, Níger e Zâmbia).

O relatório conclui que, em 2011, o declínio da democracia se concentrou na Europa, tendo sete países descido na classificação do índice democrático (Finlândia, Irlanda, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Grécia) e nenhum subido.

A principal razão, explica o relatório, foi a erosão da soberania e da responsabilidade democrática associada aos efeitos e às respostas à crise da zona euro.

Seis governos da zona euro caíram em 2011 e em dois destes países (Grécia e Itália) governantes eleitos foram substituídos por tecnocratas, recorda o relatório, alertando que a perspetiva de curto prazo no velho continente é preocupante.

O relatório destaca ainda que em alguns países já não são os governos eleitos que definem as políticas, mas sim os credores internacionais, como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

A severidade das medidas de austeridade contribuiu para enfraquecer a coesão social e diminuir ainda mais a confiança nas instituições públicas, que já estavam em declínio desde a crise económica de 2008/2009, conclui o relatório.

Por outro lado, o relatório alerta para a falta de participação no processo político e o défice democrático e exemplifica com o caso da Alemanha, onde está em queda a militância partidária e a participação nas eleições.

"A austeridade rigorosa, uma nova recessão em 2012, o elevado desemprego e o facto de não se verem sinais de crescimento renovado vão testar a resiliência das instituições políticas europeias", pode ler-se no relatório.

A nível mundial, apenas 11,3 por cento da população vive em democracias plenas e 37,6 por cento em regimes autoritários.