quarta-feira, 17 de junho de 2009

Portugal/Algarve: Autarca de Portimão defende criação de imposto do turista

O presidente da Câmara Municipal de Portimão defendeu terça-feira, em declarações à Agência Lusa, a criação de um imposto aplicável aos turistas, mas a proposta já está a ser contestada por hoteleiros.

Manuel da Luz considera que esta seria uma forma de suprir a diminuição de receitas em impostos e taxas municipais sobre o património (IMI e IMT). Com a retracção sentida no mercado imobiliário e com as medidas sociais de isenção implementadas, a autarquia estima que as receitas municipais sofram uma diminuição "entre os 25 e os 30 por cento" este ano.

"Dadas as limitações orçamentais que temos de diminuição de receitas de IMI e de IMT, temos que pensar num novo tipo de taxas, como por exemplo um novo imposto municipal sobre os turistas", preconizou o autarca que não acredita que a medida tenha impactos negativos sobre a principal actividade económica do concelho.

"Se o turista que nos visita e está aqui alguns dias, deixasse 50 cêntimos ou 1 euro ao município, era uma receita que fazia sentido e seria significativa, dado o volume de turistas que temos", referiu. Manuel da Luz argumenta que os valores em causa "não se sentem no bolso dos turistas" e, como tal, "não desincentivam o turismo", mas os hoteleiros já manifestaram o seu total desacordo em relação à ideia.

"Numa altura em que a competitividade entre destinos é tão elevada, em que se assiste a uma diminuição da procura e em plena crise económica, lançar essa ideia é completamente despropositado e desprovido de qualquer sentido", reagiu o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas.

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