O ministro do Trabalho, Nicolas Schmit, anunciou que para incitar as empresas nacionais a contratar jovens licenciados, acabados de sair do ensino secundário ou da Universidade, o Estado luxemburguês está disposto a pagar até 70 % do salário nos primeiros meses de trabalho, caso seja outorgado aos jovens um contrato de trabalho a termo incerto (CDI).
O recém-empossado ministro do Trabalho apresentou na terça-feira da semana passada três medidas destinadas a combater o desemprego jovem, para fazer face à actual crise económica.
O ministro anunciou igualmente a readaptação dos já existentes Contrato de Apoio ao Emprego ("Contrat d'Appui-Emploi", vulgo CAE) e Contrato de Iniciação ao Emprego ("Contrat d'initiation à l'emploi", vulgo CIE), que se destinam sobretudo a jovens sem qualificação. A estes junta-se agora o CIE-EP (Contrato de Iniciação ao Emprego-Experiência Prática) para jovens diplomados que em tempo normal não teriam dificuldade em encontrar emprego.
Para usufruir de um CIE-EP, o jovem deverá obrigatoriamente ter concluído o seu percurso escolar com um diploma final do ensino secundário ou secundário técnico. A duração do contrato será de seis a 24 meses, sendo que os jovens com diploma universitário irão receber 150 % do salário mínimo (2.524 euros). Os que possuírem o diploma final do ensino secundário recebem 120 % (2.019 euros).
PARA NÃO SACRIFICAR UMA GERAÇÃO
Nicolas Schmit assegura que o Estado luxemburguês, através do Fundo de Desemprego, compromete-se a pagar ao empregador 40 % dos gastos inerentes ao CIE-EP.
Caso o jovem seja definitivamente contratado, obtendo um contrato de trabalho a termo incerto (CDI), serão atribuídos 30 % suplementares à empresa.
O Estado irá assim pagar 70 % do salário do jovem durante o seu CIE-EP, caso este acabe por ser definitivamente contratado.
O ministro do Trabalho diz querer, com estas medidas, evitar uma "geração sacrificada", considerando que "a maior precariedade para o jovem é o desemprego".
Além disso, doravante o jovem licenciado não terá de passar pelos serviços da Administração do Emprego (ADEM), bastando-lhe registar-se no recém-lançado portal www.anelo.lu , na internet, (ver nossa edição de 9 de Setembro).
Estas iniciativas irão vigorar até Dezembro de 2010.
Segundo o Ministério do Trabalho, os três contratos (CAE, CIE e CIEP) podem vir a abranger 780 jovens, comportando um custo de 14 milhões de euros ao Estado luxemburguês.
Nuno Costa
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