O Museu da Fortaleza (Musée de la Forteresse), situado no Kirchberg (nas traseiras do Museu de Arte Moderna), precisa de obras de renovação de forma a tornar o edifício mais seguro. A decisão do Ministério da Cultura, que implica um investimento de 200 mil euros, foi analisada recentemente na Câmara de Deputados. A Comissão de Controle da Execução Orçamental ouviu a ministra Octavie Modert a este propósito.A presidente da Comissão de Controle, Anne Brasseur, avançou que o investimento de 200 mil servirá principalmente para renovar o telhado e a iluminação do túnel da fortaleza. A questão principal tem a ver com a necessidade de determinar se esse montante deve ser considerado despesa normal de funcionamento ou antes um investimento. Uma questão à priori técnica, mas que poderá atrasar a conclusão das obras do museu.
A ministra da Cultura defendeu a afectação dessa verba ao orçamento ordinário do seu Ministério. Uma escolha mais simples e que se justifica, segundo a ministra, pelo facto de, mesmo sem estar terminado, o museu obrigar já a despesas de manutenção.
"A minha intervenção perante a Comissão é feita numa preocupação de transparência. Trata-se de informar sobre despesas que já foram referidas perante esta Comissão durante a legislatura anterior. Não há nada de novo", referiu a ministra Octavie Modert.
Esta posição, contudo, não acolheu a unanimidade dos deputados. Alguns membros da Comissão consideraram que as obras no telhado e a iluminação deveriam ser consideradas como investimentos. Neste caso, o projecto de lei de prolongamento do orçamento actualmente em discussão na Comissão da Cultura, para um montante de 8,72 milhões de euros, deveria teoricamente ser discutido de novo para um orçamento de 8,92 milhões.
A presidente da Comissão decidiu consultar a Inspecção Geral das Finanças (IGF) de forma a obter uma posição de princípio sobre a afectação deste tipo de despesas. "No caso da Forteresse, houve um tal atraso nos prazos de conclusão das obras que a natureza das despesas não é evidente. E não se trata apenas da Forteresse. É por isso que queremos uma posição de princípio da IGF", esclareceu Anne Brasseur.
Este imbróglio técnico-financeiro, se se complicar, pode fazer atrasar a conclusão das obras do museu. Recorde-se que por falta de créditos suplementares as obras no "Trois Glands" ("as três avelãs", nome porque é também conhecido o edifício devido à forma do seu telhado) estão paradas desde Julho de 2007.
O Ministério da Cultura, que nos últimos anos viu a suas contas reduzidas ao mínimo, espera relançar brevemente o projecto de construção, que começou em 1997 e custou até agora 30,5 milhões de euros.
F.Pinto
Foto: JLC
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