A primeira prioridade do novo Executivo de José Sócrates na sua estratégia para modernizar o país passa por "liderar na revolução energética", por exemplo eliminando as importações de electricidade até 2020 ou multiplicando por 10 a actual meta da energia solar.
No programa que o novo Governo entregou segunda-feira na Assembleia da República, o Executivo escreve que "o desafio do aquecimento global e das alterações climáticas é uma extraordinária oportunidade para Portugal", designadamente para "adoptar medidas para aumentar a autonomia energética" bem como "diminuir fortemente o défice externo e o endividamento do país".
Para tal, o Governo considera essencial aumentar a produção de electricidade através de energias renováveis, melhorar a eficiência energética, expandir a fileira industrial ligad aà energia e introduzir uma nova mobilidade eléctrica (ou seja, apostar em carros eléctricos em troca dos motores de combustão).
Assim, o Executivo propõe 28 medidas específicas relacionadas com a energia, sendo que a primeira é assegurar que Portugal está entre "os 5 líderes europeus" no que toca a objectivos de energia renovável até 2020.
No que toca a empresas, o Governo quer "assegurar a afirmação de Portugal na liderança global na fileira industrial das energias renováveis", pretendendo nesse sentido "conquistar posições nos mercados de elevado potencial".
Aumentar autonomia nacional em termos energéticos
Do lado da produção, o Governo prevê a "duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica" até 2020, "eliminando importações (actualmente cerca de 20% do consumo) e desactivando as centrais mais poluentes" e "consolidar a aposta na energia eólica, aumentando para 8.500 megawatts o objectivo para 2020".
Nas hídricas, o Governo compromete-se a "implementar o Plano Nacional de Barragens" e a criar um "novo plano nacional para as mini-hídricas", com o objectivo de "aumentar em 50% a capacidade actual [cerca de 500 megawatts]".
Na energia solar, o Executivo quer "multiplicar por 10, em 10 anos, a meta actual da energia solar [de 150 para 1.500 megawatts]". Também se propõe "avançar com uma nova fileira na área da geotermia [250 megawatts] até 2020".
Do lado do consumo, é objectivo "assegurar a cobertura de 50% dos consumidores nacionais até 2015 e 80% até 2020 pela rede inteligente de distribuição de electricidade" e "terminar, a prazo, com a comercialização de lâmpadas incandescentes".
O Governo também quer que em 2020 "750 mil dos veículos em circulação sejam híbridos ou eléctricos", para o que pensa assegurar a criação de "uma rede piloto de mobilidade eléctrica".
No que toca a legislação, o Executivo quer "racionalizar toda a legislação do sector das renováveis" integrando-a num só diploma. Já quanto à regulação, o objectivo é "continuar a promover a concorrência dos mercados da energia e a transparência dos preços [electricidade, gás natural, combustíveis]", designadamente no quadro do MIBEL e do MIBGÁS.
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