terça-feira, 3 de novembro de 2009

Portugal: Novo Governo insiste no investimento em obras públicas para relançar economia

O programa de Governo que o Executivo apresentou segunda-feira no Parlamento mantém a aposta nas obras públicas para estimular a economia, insistindo na abertura até 2013 da ligação a Espanha em alta velocidade e na construção do novo aeroporto em Alcochete.

O Executivo minoritário de José Sócrates defende "o investimento público modernizador realizado pelo Estado ou por privados por indução do Estado" como via para fazer crescer, de forma directa, a economia e o emprego.

Prioridades: TGV Lisboa-Madrid até 2013, terceira travessia do Tejo e aeroporto de Alcochete

Nesse investimento inclui-se assim a Rede Ferroviária de Alta Velocidade, com as Linhas Porto-Vigo e Lisboa-Madrid a concluir até 2013 e a linha Lisboa-Porto até 2015, bem como a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, cuja decisão de construção o Governo anunciou em Abril de 2008.

O plano que servirá de guia à governação mantém também a decisão de construir em Alcochete o novo aeroporto de Lisboa, para superar as "limitações de capacidade do actual aeroporto na Portela" que, no entender do Executivo, "prejudicam o desenvolvimento e competitividade da economia nacional e do sistema aeroportuário [e] originam quebras na qualidade do serviço prestado".

Apesar dos atrasos quanto às datas previstas para a abertura do aeroporto de Beja - que primeiro foi dito que abriria em Março de 2009, depois que estaria operacional em meados de Setembro e, por último, em finais de Outubro - o Governo mantém o objectivo de "iniciar a exploração e promover o desenvolvimento da actividade, em termos operacionais e comerciais".

Para os aeroportos de Faro, Porto e Ponta Delgada, o Governo de Sócrates prevê aumentos de capacidade e a modernização das infra-estruturas, melhorando ainda as condições de operação e de segurança.

Nas estradas, além da conclusão das auto-estradas para Bragança, entre Coimbra e Viseu e entre Sines e Beja, o Executivo reafirma a promessa de manter sem portagens as SCUT, na condição de que estas vias se situem em regiões com indicadores de desenvolvimento social e económico inferiores à média nacional e quando não existam vias alternativas.

Para "afirmar os portos nacionais como porta atlântica da Europa", conquistar novos tráfegos e investimentos e reforçar as relações com os mercados emergentes o Governo propõe-se também, para o sector dos portos, aumentar em 50% a carga movimentada, criar a marca "Portos de Portugal", reduzir a burocracia com a Janela Única Logística, entre outras medidas.

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