Os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje, quinta-feira, em Bruxelas, para nomear o presidente e o vice-presidente (chefe da diplomacia europeia), os dois novos cargos previstos no Tratado de Lisboa, que deve entrar em vigor a partir de 1 de Dezembro próximo.
Um dos nomes para o cargo de presidente da UE é o do primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker.
Ontem, o Governo português declarou que só se pronunciaria sobre nomes para os novos cargos europeus perante propostas concretas e considera que "seria positivo", mas não decisivo, que um dos nomeados fosse mulher, afirmou ontem o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
"Não temos entrado na disputa dos nomes. A presidência sueca (da UE) tem feito contactos com os vários governos para ver que tipo de proposta vai apresentar e é perante essa proposta que o governo vai reagir", disse Pedro Lourtie na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.
"Entrar nesse jogo (dos nomes) seria prejudicial" à obtenção de um consenso o mais alargado possível dos 27, acrescentou o secretário de Estado, que foi à comissão para debater a agenda da cimeira extraordinária desta quinta-feira em Bruxelas, da qual deverão sair as nomeações para o primeiro presidente permanente do Conselho da UE e Alto Representante da UE para a Política Externa.
Para o Governo português, "o importante é que seja uma personalidade com a noção dos equilíbrios e competências das diferentes instituições europeias, das várias sensibilidades e da igualdade dos Estados membros, e que acredite no projecto europeu, que seja um europeísta", disse.
Questionado à saída sobre a importância de um dos nomeados ser uma mulher, questão crescentemente debatida em Bruxelas, Pedro Lourtie considerou que "seria positivo", mas não decisivo.
"Seria positivo, mas essa é uma questão e há outras. Por isso, há um equilíbrio que tem de ser estabelecido e nós trabalharemos para esse equilíbrio. Agora, não posso deixar de dizer que seria positivo", afirmou.
Entre as outras questões, apontou, no debate com os deputados, que o novo "ministro dos Negócios Estrangeiros europeu" deve pertencer ao grupo socialista, não por uma questão de "partilha política" mas por um "equilíbrio político" e que reforçará ainda mais a Comissão Europeia, cujo presidente pertence ao grupo do Partido Popular Europeu (PPE). E também porque para o outro novo cargo, o de presidente permanente da UE, será nomeado um político de entre os partidos que detêm a maioria no PE, precisamente o PPE.
Tanto o secretário de Estado como vários dos deputados, que intervieram, referiram a importância de as escolhas serem o resultado de um consenso o mais alargado possível e de os dois nomeados deverem ser personalidades que consigam "trabalhar bem em conjunto".
"Os dois serão sempre relevantes a nível internacional, sobretudo se forem nomeados com um amplo consenso e conseguirem entender-se", disse Lourtie.
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