Na semana passada, alguns deputados manifestaram a sua desaprovação perante a desigualdade salarial entre homens e mulheres que persiste no Luxemburgo e reivindicam sanções mais duras contra as empresas incumpridoras.No Luxemburgo, os homens ganham em média mais 14 % do que as mulheres. Ainda que este valor se situe abaixo da média da União Europeia (17 %) e apesar da igualdade salarial estar inscrita no direito luxemburguês desde 1974, esta realidade foi discutida no Parlamento.
A deputada socialista, Lydie Err (LSAP), defende que "é necessário estabelecer sanções contra as empresas que não respeitem as regras". Err advoga que as penalizações sejam de carácter pecuniário, sendo depois necessário definir quem serão os beneficiários dos montantes resultantes, as pessoas lesadas ou um fundo?
A ideia é apoiada pela deputada dos Verdes ("Déi Gréng"), Viviane Loschetter, ao preconizar "medidas constrangedoras" para acabar com a prática da desigualdade salarial por parte de algumas empresas.
Já a ministra da Igualdade de Oportunidades, Françoise Hetto-Gaasch, não acredita que as empresas cumpram a lei da igualdade salarial, apesar das sanções, ao contrário das actuais disposições para o emprego de pessoas deficiente".
Para o deputado liberal, André Bauer (DP), "antes de falar de igualdade salarial, é necessário assegurar que as mulheres beneficiem das mesmas condições no acesso ao mercado de trabalho". Para que isso seja realidade, Bauer defende entre outros a guarda gratuita de crianças.
Por sua vez, das fileiras do partido reformador ADR, Fernand Kartheiser - também conhecido por ser presidente da Associação dos Homens do Luxemburgo - fez saber que o seu partido irá elaborar um relatório sobre o tema. Ao que o presidente da Câmara dos Deputados, Laurent Mosar, respondeu "esperar com impaciência".
O ministro do Emprego, Nicolas Schmit, propõe que a Inspecção do Trabalho e das Minas (ITM), desenvolva um serviço que possibilite levar a cabo investigações sobre casos de desigualdade salarial. Lembramos que a ministra Françoise Hetto-Gaasch apresentou no mês de Novembro uma nova ferramenta informática, o LOGIB, que permite às empresas com mais de 50 empregados verificar se de forma inconsciente, as mulheres estão a ser pagas abaixo da remuneração dos colegas do sexo masculino.
Hetto-Gaasch já fez saber que até ao momento, apenas duas empresas mostraram interesse em adoptar o LOGIB.
N.Costa
Foto: Shutterstock
Sem comentários:
Enviar um comentário