O Centro de Estudos da População, da Pobreza e das Políticas Socio-económicas, CEPS/Instead, publicou recentemente uma investigação intitulada "O modelo social luxemburguês desafia a crise".
Segundo o CEPS, o sistema de concertação social tripartido não vai produzir grandes mudanças num futuro próximo. O modelo social luxemburguês é o mais frequentemente associado à noção de concertação social tripartida. O modelo é caracterizado por um conjunto de espaços de negociação e de concertação entre as organizações profissionais e o Governo, cujo órgão mais emblemático é o comité de coordenação tripartido, criado em 1977 como reacção à crise na siderurgia. A reunião tripartida reúne os representantes dos trabalhadores, os sindicatos e o Governo. À medida que os anos foram passando, o comité tornou-se o espaço de concertação central entre as autoridades públicas e as organizações patronais e sindicais.
Paz social é a palavra de ordem
Um outro exemplo de concertação social é aquele que é feito dentro das empresas. A paz social é a palavra de ordem que faz com que os empregadores e os sindicatos cheguem a resolver os seus conflitos sem recorrerem às greves. Neste contexto, registe-se que o quadro legal do Luxemburgo faz com que um conflito colectivo de trabalho não possa dar lugar a acções grevistas sem que os procedimentos de mediação prescritos por lei se tenham esgotado.
A crise económica afectou bastante o Luxemburgo e numerosas empresas procederam a restruturações importantes que muitas vezes conduziram ao despedimento de trabalhadores. Até o sector bancário, que foi durante muito tempo o motor da criação de emprego da economia luxemburguesa, assistiu a uma multiplicação de planos sociais. Entre Abril de 2008 e Julho de 2009 foram negociados 19 planos sociais no sector financeiro, de acordo com a associação profissional do sector, a Aleba.
Perante a crise, o Governo definiu a 6 Março de 2009, em concertação com os parceiros sociais, um pacote de medidas destinadas a minimizar os efeitos da crise. Tratou-se da primeira reacção de urgência à crise.
As discussões que dizem respeito à gestão da crise a longo prazo vão começar neste mês de Março com a reunião tripartida. O primeiro-ministro, Jean-Claude Juncker, tinha anunciado no seguimento da apresentação do plano conjuntural que não haveria outra reunião de concertação social antes das eleições legislativas. O que não impediu o patronato e os sindicatos de se manifestarem e de apresentarem as suas ideias e reivindicações. A União de Empresas Luxemburguesas (UEL) elaborou um documento retomando cem medidas para redesenhar a competitividade e relançar a actividade económica. Este documento reivindica essencialmente uma política de melhoria da competitividade das empresas através de uma redução dos custos.
A reacção dos sindicatos a este documento não se fez esperar. A 16 de Maio do ano passado, organizaram uma grande manifestação intersindical na qual participaram 15.000 pessoas.
O CEPS/Instead teme que no actual contexto social, os conflitos se agravem entre os sindicatos e os patrões. Os autores do estudo acreditam que não haverá uma mudança de paradigma e que o modelo luxemburguês não conhecerá mudanças em profundidade.
Cristina Campos
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