quarta-feira, 5 de maio de 2010

Vice-presidente dos Estados Unidos esta quinta-feira no Parlamento Europeu

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discursa esta quinta feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, naquela que é a primeira intervenção de um alto responsável da Casa Branca perante a assembleia europeia nos últimos 25 anos.

As relações entre a Europa e os Estados Unidos constituem, de resto, o grande destaque da mini-sessão plenária que começou ontem e continua hoje em Bruxelas, já que, além da presença de Biden no hemiciclo, os eurodeputados também se vão pronunciar, esta quarta feira, sobre a controversa transferência de dados bancários e de dados dos passageiros para os EUA.

A agenda da mini-sessão contempla ainda um inédito "especial votações", com os eurodeputados a porem em dia os votos adiados da sessão anterior, realizada há duas semanas em Estrasburgo, à qual faltaram mais de três centenas de deputados devido à paralisação do tráfego aéreo causada pelo vulcão islandês, entre os quais metade da delegação portuguesa (11 em 22).

O ponto alto da sessão será todavia a sessão solene com Joe Biden, o "braço direito" do presidente norte-americano Barack Obama, que se celebra 25 anos depois da última vez que uma alta entidade norte-americana discursou numa sessão do Parlamento Europeu: aconteceu em maio de 1985, quando o então presidente Ronald Reagan participou nas celebrações do 40º aniversário do final da Segunda Guerra Mundial na Europa.

Biden discutirá com a assembleia questões como o estado das relações transatlânticas, a cooperação na luta contra o terrorismo e a transferência de dados dos cidadãos europeus para os Estados Unidos, sendo este último tópico curiosamente um dos destaques das votações de hoje.

Hoje, quarta feira, a assembleia vai votar duas resoluções (declarações políticas) sobre a transferência de dados, na sequência dos debates realizados com a Comissão e o Conselho em Estrasburgo.

Os eurodeputados vão dizer quais as condições que devem estar preenchidas para poderem aprovar qualquer novo acordo SWIFT ou PNR, visando garantir a proteção dos dados dos cidadãos europeus.

A controversa transferência de dados "em bruto" para os EUA e a possibilidade de recusa judicial no caso de os dados serem utilizados para outros fins que não a luta contra o terrorismo foram alguns dos assuntos apontados pelos eurodeputados durante o debate com a Comissão e o Conselho, em abril.

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