Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos no Kirchberg, concluíram na segunda-feira à noite um acordo de princípio para concretizar o mais importante reforço da sua disciplina orçamental desde o lançamento do euro, em 1999.
O compromisso alcançado no Luxemburgo, resultado de vários meses de negociações, só incide sobre as grandes linhas e deve ser finalizado durante uma cimeira de chefes de Estado e de Governo, na próxima semana, em Bruxelas.
O acordo prevê o princípio de novas sanções contra os países com valores de défice ou de dívida demasiado elevados, que se aplicarão de maneira mais automática do que na atualidade.
Hoje em dia, cabe aos Estados decidir a punição, o que nunca ocorreu, tornando de facto caduco o pacto de estabilidade.
“A União Europeia deu hoje um grande passo para a sua governação económica”, comentou o presidente da UE, Herman Van Rompuy, em comunicado.
Tratar-se-á, quando for feito o acordo final, “da reforma mais importante da união monetária”, acrescentou Van Rompuy, que dirigiu a reunião.
“O diabo está nos detalhes”, diz Juncker
O presidente do Eurogrupo (que junta os ministros das Finanças da Zona Euro), o luxemburguês Jean-Claude Juncker, manifestou-se, pela sua parte, mais prudente: “O diabo está nos detalhes.”
Nos detalhes, um país que seja objecto de uma chamada de atenção pela Comissão Europeia devido à derrapagem das suas contas públicas terá seis meses, no máximo, para as corrigir, antes de ser sancionado, com depósitos que podem transformar-se em multas.
Estas sanções só poderão ser rejeitadas, neste estádio, por maioria qualificada, o que as tornará praticamente automáticas.
Os responsáveis pelas Finanças decidiram ainda, para melhor prevenir as crises, criar um sistema de alerta sobre os desequilíbrios económicos, como uma bolha imobiliária, à semelhança do ocorrido recentemente em Espanha e na Irlanda.
O compromisso foi difícil de obter, devido a divergências entre os países partidários de uma grande firmeza e do automatismo das sanções, como a Alemanha e a Holanda, e os que defendiam mais flexibilidade, como a França e a Itália.
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