segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

UE: Maioria de Estados-membros contra proposta de alargamento da licença de maternidade para 20 semanas

Uma grande maioria de Estados-membros manifestou-se hoje, em Bruxelas, contra o alargamento da licença de maternidade de 14 para 20 semanas na União Europeia (UE), como era defendido no relatório da deputada Edite Estrela aprovado pelo Parlamento Europeu.

Segundo fontes comunitárias, uma maioria expressiva de ministros do Trabalho dos 27 pronunciou-se contra o alargamento alegando que esta medida teria um custo excessivo no contexto atual de crise económica.

Reino Unido, França e Alemanha foram os que lideraram o grupo dos que se oposeram às pretensões do Parlamento Europeu que também incluía, entre outros, a Suécia, Eslováquia, Dinamarca, República Checa, Holanda, Malta e
Segundo as mesmas fontes, países como Espanha ou Portugal não se manifestaram abertamente contra, mas também não mostraram muito entusiasmo com a proposta do Parlamento Europeu.

A base das negociações sobre o alargamento do período pago da licença de maternidade passa a ser a da proposta inicial da Comissão Europeia que prevê um aumento de 14 para 18 semanas e não obriga ao pagamento da totalidade do salário.

O texto de Edite Estrela previa o pagamento quase integral da licença de maternidade alargada, com o pagamento de 100 por cento nas primeiras 16 semanas e de 75 por cento nas derradeiras quatro.

Atualmente, o cenário é muito variado na União Europeia, havendo países onde a duração mínima da licença de maternidade é de 14 semanas.

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