quarta-feira, 6 de julho de 2011

Ainda tem oito dias para se inscrever e poder votar nas eleições comunais

Este ano é de eleições comunais no Luxemburgo e os estrangeiros também podem votar para escolher os seus representantes à frente das autarquias.

Para tal, basta que tenham completado 18 anos até ao dia das eleições, 9 de Outubro, e que vivam no Luxemburgo há pelo menos cinco anos, contados até ao prazo da inscrição nos cadernos eleitorais, dia 14 de Julho.

Para quem vive há mais de cinco anos na mesma comuna, basta dirigir-se à Loja do Cidadão ("Office du Citoyen") da autarquia de residência, munido de um documento de identidade, até 14 de Julho, inclusive.

Quem viva há menos de cinco anos na autarquia, mas tenha completado pelo menos cinco anos de residência noutras localidades no Luxemburgo, tem de obter um certificado de residência nos vários locais por onde passou. Algumas autarquias fazem-no automaticamente.

A partir do momento em que estão inscritos, os estrangeiros mantêm-se nas listas eleitorais. Assim, se já se inscreveu para votar nas últimas eleições comunais não é preciso voltar a fazê-lo. Em caso de mudança de residência, a inscrição é transferida automaticamente para a nova comuna de residência, sem ser necessária qualquer intervenção do eleitor. Através do voto, os eleitores escolhem os conselheiros comunais que nos próximos seis anos vão ter que tomar decisões em diversas áreas: equipamentos escolares e bolsas para estudantes; licenças de construção; abastecimento de água potável e esgotos; gestão do lixo urbano; gestão e construção de novos equipamentos sociais.

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