quarta-feira, 6 de julho de 2011

Eleições Comunais: Estrangeiros podem inscrever-se online

O portal internet macommune.lu apresentou na segunda-feira um novo serviço em linha para os estrangeiros residentes no Grão-Ducado poderem inscrever-se nos cadernos eleitorais, de forma a poderem votar nas eleições comunais (autárquicas) de 9 de Outubro próximo. Data-limite das inscrições: 14 de Julho.

Neste serviço lançado em conjunto pelo site macommune.lu e pelo OLAI, o Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração do Ministério da Família, a inscrição em linha só é possível, no entanto, para os moradores das comunas que já activaram esse serviço online e que pertencem ao serviço que gere este site , o "Syndicat intercommunal de gestion informatique" (SIGI), o que não é o caso de todas as autarquias do país.

O portal não informa, no entanto, quais os municípios que já dispõem desse serviço e quais os que ainda não o activaram. Para saber, o cidadão tem primeiro de inscrever-se no portal e aceder à página da sua comuna de residência. É uma das desvantagens desta novidade.

Uma das vantagens é o cidadão poder fazer a sua inscrição em linha via iPhone ou mesmo iPad, depois de descarregar a aplicação "Inscriptions aux listes électorales communales" do site macommune.lu , disponível na AppStore.

Este novo serviço pretende ser "um gesto para acompanhar o esforço do governo na promoção e sensibilização dos cidadãos não-luxemburgueses para se inscreverem nos cadernos eleitorais" explicam, em comunicado, as administrações das comunas do Grão-Ducado reagrupadas neste portal e o OLAI.

O site macommune.lu é um portal cidadão que coloca à disposição dos residentes das comunas registadas vários serviços em linha e até trâmites administrativos municipais, de forma segura: pedidos de voto por correspondência; facturas municipais (lixo, água, electricidade, etc.); gestão dos caixotes de lixo; cartões "cheque-serviço"; autorizações parentais; consultas sobre a qualidade da água da comuna; certificados de residência, de moralidade, de indigência, de vida, etc. O site está acessível 24h/24h, sete dias por semana, em francês e alemão. A partir de Setembro vai estar igualmente acessível em português, luxemburguês e inglês.

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