O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) tem em curso uma investigação de supostas irregularidades, ocorridas em 2010, na instituição com sede no Luxemburgo, na licitação de um contrato de serviços de segurança.O caso foi revelado pela imprensa austríaca. Segundo o jornal Kurier, quatro altos funcionários estariam implicados. O Tribunal de Contas Europeu (TCE) reconhece que está a decorrer uma investigação por supostas irregularidades mas contesta que algum alto funcionário esteja implicado.
O OLAF é um organismo independente especializado na luta antifraude contra os interesses da União Europeia (UE). Investiga alegações de fraude em relação ao orçamento da UE.
Segundo o gabinete de imprensa da instituição de controlo dos fundos da UE, "em Setembro e Dezembro de 2010, duas empresas às quais foram atribuídos contratos na área da segurança reconheceram ter cometido irregularidades para obtenção desses contratos". "Depois destas revelações, o Tribunal de Contas decidiu rescindir unilateralmente os contratos com ambas as empresas, impor sanções administrativas e financeiras, bem como dar início a acções no tribunal criminal do Luxemburgo".
O Tribunal de Contas adiantou ainda que foi por sua iniciativa que todas as informações em sua posse foram transferidas para o OLAF, e avisou mesmo as outras instituições.
"Demos conhecimento da situação às outras instituições com contratos de segurança similares, para evitar qualquer irregularidade", diz a instituição.
Como resultado, a instituição presidida pelo português Vítor Caldeirado decidiu deixar de recorrer a companhias de segurança externa. Os serviços foram internalizados, o que permite ao tribunal poupar cerca de 430 mil euros por ano, sem descurar os objectivos de segurança.
O Tribunal de Contas Europeu é a instituição responsável por verificar se os fundos da UE, provenientes dos contribuintes, são cobrados de forma adequada e utilizados de acordo com a lei, de forma económica e para o fim a que se destinam. Em 2010, realizou 376 auditorias externas, contra 336 em 2009.
O Tribunal de Contas Europeu tem pouco menos de 900 funcionários, tendo visto o seu orçamento reduzido em 2011 para 144 milhões de euros, contra 148 em 2010. A instituição tem um novo edifício em construção no Kirchberg com um custo orçamentado de 79 milhões de euros.
Francisco d’Oliveira
Foto: Marc Wilwert
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