segunda-feira, 19 de março de 2012

Autoridades do Luxemburgo preocupadas com aumento de entrada de portugueses - diz Paulo Pisco

O deputado Paulo Pisco (PS) disse hoje que o aumento da entrada de portugueses no Luxemburgo está a preocupar bastante as autoridades locais, sobretudo pela situação de precariedade que muitos deles estão a enfrentar no país.
“Eu tive um conjunto de encontros diversificados, com o ministro do Trabalho e da Imigração, Nicolas Schmit, também com a diretora do gabinete de acolhimento e integração de imigrantes, Christiane Martin, com o cônsul-geral de Portugal no país, José Carvalho Rosa, com o sindicato OBGL e a CCPL (Confederação das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo), e há uma tónica comum que é a preocupação em relação ao aumento de portugueses que estão a chegar ao Luxemburgo”, referiu o deputado do Partido Socialista.
Paulo Pisco, deputado eleito pela Emigração pelo círculo da Europa, chegou ao Luxemburgo na sexta-feira e regressou hoje a Portugal.
De acordo com Pisco, o encontro mais relevante foi com o ministro do Trabalho e da Imigração, no qual abordaram “a questão do aumento da chegada dos portugueses ao Luxemburgo e as consequências que isso tem tido no mercado de trabalho”.
“O assunto é bastante preocupante para as autoridades luxemburguesas de tal maneira que o ministro (Schmit) disse que estava disponível para vir a Portugal discutir esses assuntos com os seus homólogos, ao nível do Trabalho e dos Assuntos Sociais, porque é necessário haver respostas comuns para que esses problemas sejam resolvidos”, sublinhou.
O parlamentar português afirmou que “é importante para o governo do Luxemburgo ter interlocutores em Portugal, o que até ao momento não tem acontecido”.
“O problema do desemprego entre os portugueses e do aumento da imigração é um problema sério, está a provocar uma série de transtornos de natureza social e o governo luxemburguês está a tentar dar uma resposta. É muito preocupante que um terço da população que está no desemprego no Luxemburgo seja portuguesa”, declarou.
“Com o aumento da imigração, muitos portugueses estão em situação precária. Estão a trabalhar sem direitos e sem subsídios em alguns casos. Empresas não estão a respeitar as leis laborais luxemburguesas, o que está a originar situações de 'dumping' social e concorrência desleal”, acrescentou.
Segundo Pisco, o ministro do Trabalho e da Imigração luxemburguês afirmou que, nas próximas semanas, vai convocar “os representantes das empresas locais, das empresas portuguesas no país e dos sindicatos para tratar do assunto e, assim, encontrarem soluções para os problemas que estão a surgir”.
O parlamentar acrescentou que o ministro garantiu que “vai haver uma intensificação do controlo por parte da inspeção do trabalho”.
Paulo Pisco referiu ainda que há uma saturação das classes especiais para os jovens portugueses que estão há pouco tempo no país (três centenas foram integrados nessas turmas recentemente), que servem para que aprendam a língua e consigam adaptar-se à escola e à sociedade.
O deputado também demonstrou preocupação sobre o aumento de trabalho no consulado-geral do Luxemburgo, que possui cada vez menos capacidade para dar resposta às solicitações dos cidadãos, já que muitos funcionários estão próximos da reforma e não há indicação de substituições, além da determinação governo português em que o consulado atenda cidadãos portugueses das regiões de fronteiras com outros países e ainda a degradação dos equipamentos.
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, explicou recentemente as mudanças que ocorrerão no consulado-geral, dizendo que o serviço continuará a ser o mesmo, embora o responsável do posto passe a "acumular as funções de encarregado de negócios da Embaixada e de cônsul-geral".
Paulo Pisco considerou “inaceitável que haja esse desinvestimento em termos diplomáticos e consulares”.
Pelos contactos diversos que manteve, o deputado do PS disse que esta situação de acumulação de cargos diplomáticos “desagrada profundamente” às autoridades governamentais e políticos da oposição luxemburgueses.

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