segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Portugal/Derrocada em Albufeira: Ministro do Ambiente garante colaboração com o Ministério Público

O Ministério do Ambiente vai colaborar com o Ministério Público se este abrir um inquérito-crime ao acidente de sexta-feira na praia Maria Luísa, em Albufeira, como defendeu domingo o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

"Se o Ministério Público entender abrir um inquérito-crime, daremos toda a colaboração e informação necessária", assegurou hoje o ministro do Ambiente, Francisco Nunes correia.

O governante falava em Albufeira onde se deslocou para assistir aos trabalhos da demolição controlada da parte da arriba que resistiu à derrocada de sexta-feira, e que provocou cinco mortos e três feridos.

O presidente do SMMP, João Palma, disse estar "convencido" de que o inquérito-crime já terá sido aberto, sublinhando que "se não foi, terá que ser, o mais urgentemente possível, uma vez que se impõem diligências de investigação imediatas que passam desde logo pela preservação do próprio local onde a tragédia ocorreu para análise das características do terreno e do grau de previsibilidade da derrocada, que acabou por se verificar".

Por seu lado, Nunes Correia disse não concordar com a posição manifestada hoje pelo presidente do SMMP, João Palma, de que a zona de arriba que não caiu sexta-feira não deveria ser demolida para não destruir eventuais provas.

"Não concordo com essa posição. O que deve prevalecer é a eliminação de uma situação de risco. Houve já técnicos que observaram a zona e o processo foi natural. Não houve acção do homem no acidente", salientou o governante, garantindo que houve sempre acompanhamento da situação.

Nunes Correia destacou que no início da época balnear foi feita uma primeira avaliação, a que se seguiu uma segunda exactamente uma semana antes do acidente e, salientou, desde 2007 houve três demolições na praia Maria Luísa.

O ministro disse ainda estar a ponderar se avança com uma iniciativa legislativa que permita passar contra-ordenações aos banhistas que se coloquem debaixo de arribas em zonas consideradas de risco.

"Vamos reflectir no seio do governo sobre esta iniciativa legislativa que creio ser oportuna. As pessoas e a consciência são a principal factor de segurança. Mas se a autoridade marítima passar contra-ordenações, as pessoas que se colocarem nas zonas de risco vão pensar melhor", defendeu.

Nunes Correia admitiu, todavia, que o calendário eleitoral não é favorável à aprovação desta legislação por este governo, dada a proximidade do acto eleitoral, e admitiu deixar a iniciativa como sugestão ao executivo que resultar das próximas eleições.

"Deixaremos como proposta ao próximo governo, uma vez que uma iniciativa destas leva dois a três meses a ser aprovada e não sabemos quem vai ser o próximo executivo", destacou.

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