terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Luxemburgo/Dupla nacionalidade: ASTI quer facilitar condições de acesso às naturalizações

A Associação de Apoio ao Trabalhadores Imigrantes (ASTI) reagiu segunda-feira aos números sobre a nova lei da nacionalidade luxemburguesa (também chamada "lei da dupla nacionalidade"), divulgados na semana passada pelo Ministério da Justiça luxemburguês.

A ASTI elogia a nova lei, mas diz continuar a defender condições mais flexíveis quanto ao tempo de residência mínima para se pedir a nacionalidade luxemburguesa sem perda da nacionalidade de origem (7 anos) e o nível de conhecimento exigido nos testes de língua luxemburguesa , aos quais se devem submeter os requerentes das naturalizações.

Para a ASTI esta nova lei não vem resolver todas as questões e sobretudo as que continuam a fazer carecer o Luxemburgo de uma certa "legitimidade democrática".

"Nas últimas eleições legislativas [Junho de 2009], apenas 45,3% dos residentes eram eleitores, o que não representa nem metade da população do país em idade de poder votar", denuncia a associação em comunicado divulgado ontem.

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