O Governo tem de dar "sinais claros" de que vai reduzir a dívida pública nos próximos anos, para dar confiança aos mercados internacionais, disseram esta semana economistas contactados pela agência Lusa.
"É necessário clarificar a situação em 2011 e 2012, pois este ano não se pode reduzir significativamente o défice orçamental, daí que seja pertinente ter um Plano de Médio Prazo, até 2013, para baixar a dívida pública", afirmou à Lusa o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), Pedro Ramos.
O Fundo Monetário Internacional considerou, num estudo divulgado esta semana, que se Portugal não tomar medidas adicionais de consolidação orçamental, o défice orçamental irá voltar a aumentar este ano e a dívida pública poderá aproximar-se dos 100 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) dentro de quatro anos.
Esta situação coloca o país mais próximo de "um cenário de ruptura económica brusca", avisa o FMI no relatório anual sobre a economia portuguesa.
"Não acredito num cenário de crise grave com a dívida pública portuguesa nos mercados financeiros. Os responsáveis políticos (Governo e partidos da oposição) serão suficientemente responsáveis para, depois do que está acontecer com a Grécia, tomarem as medidas necessárias para que não se chegue a uma situação semelhante", disse João Loureiro, economista da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP).
João Loureiro considera que "é política e economicamente impossível passar no imediato de um elevado défice público, em 2009, para uma situação de equilíbrio orçamental.
"No entanto, a dívida pública irá aumentar a ritmos decrescentes", acrescentou.
Para este economista, o Orçamento do Estado para 2010 "vai passar" no Parlamento e com um défice orçamental inferior ao do ano passado, mas tal não será suficiente, pois "é urgente dar mais sinais aos mercados financeiros".
Entre outros sinais, Loureiro destacou a rápida "alteração da Lei de Enquadramento Orçamental", consagrando regras e procedimentos orçamentais que assegurem a disciplina orçamental de forma sustentada.
Até ao final deste ano, alguns economistas defendem que há que dar já "sinais inequívocos" de contenção orçamental, sobretudo do lado da despesa, até porque se tem falado muito da situação da Grécia.
António Nogueira Leite defendeu que "nada pode ser feito radicalmente de diferente, sem o controlo da despesa e um sinal claro" neste sentido.
Um cenário de "ruptura económica brusca", devido a um aumento excessivo da dívida pública é descartado pelo economista, que o considera "impensável", caso se siga um padrão de consolidação orçamental, pela via da despesa.
O economista vê com bons olhos a concretização de um Plano de Médio Prazo para redução da dívida das contas públicas portuguesas.
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