O Governo congratulou-se hoje com o esclarecimento da Comissão Europeia de que nunca pretendeu comparar a situação económica de Portugal e Espanha com a da Grécia, mas considerou “infelizes” e “enganadoras” as declarações do comissário Joaquín Almunia.
O comissário espanhol Joaquín Almunia afirmou quarta-feira que a Grécia, Portugal, Espanha e "outros países" da zona euro "partilham problemas comuns" como "a perda constante de competitividade" e o elevado défice público.
Hoje, Amélia Torres, porta-voz de Joaquin Almunia, recusou que tenha sido o comissário a fazer essa comparação, responsabilizando antes a imprensa.
Falando no final do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira disse registar “como positivo que a Comissão Europeia tenha vindo esclarecer formalmente que não procedeu a uma comparação entre Portugal e a Grécia, até porque as duas situações são muito diferentes”.
“As declarações do comissário Almunia foram infelizes e enganadoras quanto à situação relativa dos diferentes países ao nível económico e orçamental. Importante são os dados de facto, porque fazem a diferença”, respondeu o ministro da Presidência.
Numa resposta longa, Pedro Silva Pereira sustentou que a dívida pública portuguesa está atualmente “abaixo da média da zona euro (76,4 por cento contra 78,2 por cento)” e que “a dívida pública da Grécia é de 112,7 por cento, segundo dados que estão ainda a ser conformados e que podem evoluir”.
“Não há nenhuma semelhança quanto a este valor crítico que é o valor da dívida”, referiu, antes de estabelecer comparações em relação ao valor do défice.
“Em 2008 e 2009, o défice português aumentou 6,7 por cento e está agora em 9,3, mas este aumento está em linha com aquilo que aconteceu na generalidade dos países desenvolvidos, já que a média da OCDE, nestes mesmos dois anos, foi de 6,8 por cento. Nada disto se compara com o valor do défice na Grécia, que é de 12,7 por cento”, advogou.
Para Pedro Silva Pereira, há também diferenças de credibilidade entre os dois países na componente histórica das contas públicas de cada um, porque “Portugal fez um exercício sério e credível de redução do défice, baixando-o mais cedo do que estava previsto e alcançado o valor mais baixo da História da democracia portuguesa com 2,6 por cento”.
“Desde que este Governo tomou posse, as contas públicas portuguesas sempre foram validadas pelo Eurostat”, salientou ainda o membro do executivo, dizendo que “este quadro é bem distinto daquele que se verifica na Grécia”.
“Mas Portugal está convencido que as políticas que estão em curso na Grécia são também dirigidas a enfrentar a situação económica e orçamental com firmeza”, acrescentou.
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