sexta-feira, 8 de julho de 2011

Portugal e Luxemburgo combatem trabalho clandestino

Portugal e o Luxemburgo assinaram ontem um acordo de cooperação para lutar contra o trabalho clandestino. Ao abrigo do protocolo, assinado no Grão-Ducado, as Inspecções do Trabalho dos dois países vão poder trocar informações sobre trabalhadores destacados em
situação ilegal.

Foram precisos dois anos para negociar o acordo de cooperação bilateral para lutar contra o trabalho não declarado de trabalhadores destacados, mas a partir de agora Portugal e o Luxemburgo vão poder trocar informações sobre trabalhadores em situação ilegal.

"Assinámos um protocolo que já andamos a negociar há dois anos, nos termos dos quais as duas Inspecções de Trabalho vão poder trocar informações sempre que sejam localizados trabalhadores portugueses destacados no Luxemburgo em situação irregular, ou vice-versa", disse ao POINT24 José Luís Forte, inspector-geral da Inspecção do Trabalho em Portugal.

Verificar se o contrato é legal, se os descontos para a Segurança Social estão a ser feitos de forma correcta, são assuntos que vão passar a ser "objecto de troca sistemática de informações" entre os dois países.

Apesar de não existirem dados oficiais sobre o número de trabalhadores portugueses destacados no Luxemburgo em situação irregular, José Luís Forte considera que o fenómeno "não tem grande relevância". "Os nossos trabalhadores vão mais ou menos enquadrados, mesmo familiarmente. Temos é de nos assegurar que os direitos estão a ser cumpridos, fundamentalmente no trabalho extraordinário, que poderá não estar a ser integralmente pago, e nas contribuições à Segurança Social", disse o inspector-geral.

O acordo, que prevê também a formação conjunta de inspectores dos dois países, foi assinado durante a reunião do comité de pilotagem europeu, em que participaram ainda responsáveis da Inspecção do Trabalho da Bélgica, França, Espanha e Polónia.

Paula Telo Alves
Foto: Manuel Dias

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