Guiné Equatorial espera integrar CPLP em Julho

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A Guiné Equatorial espera vir a integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Julho, durante a cimeira no Maputo, afirmou o ministro delegado dos Negócios Estrangeiros daquele país, Pedro Ela Nguema.

"O nosso país não está longe dos países de língua portuguesa. Já temos o dossier completo, que vamos apresentar na cimeira de Maputo [a realizar em 20 de Julho], onde seremos membros de parte inteira", afirmou o ministro, na presença do secretário-geral da CPLP, Domingos Simões Pereira. "Precisamos de preparar a formação da população do nosso país na utilização da língua portuguesa", acrescentou o ministro, depois de assinar um acordo com a CPLP. A maioria dos habitantes fala o castelhano e uma língua local, o Fang. Alguns naturais da Guiné Equatorial falam também o português, dada a proximidade de São Tomé e Príncipe.

Angola quer alterações ao Acordo Ortográfico

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Angola, que ainda não ratificou o Acordo Ortográfico, quer ver nele grafadas as contribuições das suas línguas nacionais, à semelhança do que fizeram já alguns Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A exigência angolana surge na altura em que os ministros da Educação da CPLP se encontram reunidos em Luanda para analisar a questão de implementação do acordo. No encontro ministerial de hoje, Angola pretende ver acautelada além da grafia, a questão de implementação do acordo no seu sistema educativo.

Para o representante do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Oliveira Encoge, "Angola quer ver grafados no acordo aquilo que é contribuição das suas línguas nacionais, à semelhança do que Brasil e Timor introduziram". 

CPLP: Eleições na Guiné foram livres e democráticas

A missão da CPLP considera as eleições presidenciais na Guiné, no passado domingo, "livres e democráticas", pelo menos no universo "que lhe foi dado observar".

"No universo das regiões, sectores, círculos eleitorais e número de eleitores que lhe foi dado observar, as eleições presidenciais antecipadas de 2012 terão respeitado na sua generalidade os princípios, regras e procedimentos internacionais que as permitem considerar como livres e democráticas", disse Armindo Maurício, chefe da missão. A missão da CPLP foi constituída por 23 observadores, de todos os estados-membros, que monitorizaram as eleições de domingo nas regiões de Bafatá, Biombo, Bissau/Biombo, Cacheu, Gabu, Oio e Quinara/Tombali.

Carlos Gomes Júnior, do PAIGC e Kumba Ialá, do PRS vão disputar a segunda volta, prevista para 22 de Abril.

Brasil ultrapassa Portugal na cooperação lusófona

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A crise económica mundial está a ter reflexos na disponibilidade de verbas dos países da CPLP, numa altura em que o Brasil já ultrapassou Portugal na ajuda oferecida, disse o director de Cooperação da organização lusófona, Manuel Lapão.

"Os próprios Estados, no caso do Brasil e Portugal, que traziam mais projectos, utilizam essa justificação, para, perante os restantes parceiros, dizer que não é possível avançar com mais propostas neste momento, ou então justificando a diminuição de alguns recursos que são atribuídos à área da cooperação", explicou Manuel Lapão. "É evidentemente um assunto que nos preocupa a todos", reconheceu, estimando "reflexos muito sérios" na "acção de cooperação" já "no próximo ano", disse Lapão. Brasil é o país que mais tem investido na área da cooperação, seguido de Portugal. Já Angola "não" tem aumentado o seu apoio.

CPLP debate criação de força de intervenção humanitária

Lusa

A ideia de a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) criar uma unidade de intervenção humanitária no quadro das Nações Unidas e em benefício de missões de paz saiu reforçada na 13.ª reunião dos ministros da Defesa dos "Oito", esta semana em Cabo Verde.

O ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar Branco, presente no encontro de dois dias que decorreu em Santa Maria, na ilha do Sal, admitiu implicitamente ser ainda cedo para a criação de uma força de manutenção de paz conjunta da CPLP. Para já a aposta certa é na criação de centros para formação de formadores em Luanda (Força Aérea e Operações Especiais), Maputo (Fuzileiros) e Cidade da Praia (Polícia Militar) e na escolha de um responsável para o Centro de Análise Estratégica (CAE).

CPLP: Dia da Língua Portuguesa nos países lusófonos comemorado hoje em Lisboa

Um colóquio, uma exposição e um debate assinalam hoje em Lisboa o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, comunidade dos países lusófonos.

Para assinalar a data, o secretariado executivo da CPLP promove uma conferência sob o tema na Sociedade de Geografia de Lisboa, que contará com as intervenções do professor catedrático e ex-ministro Adriano Moreira e da presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho.

No debate, que será moderado pelo embaixador António Monteiro, também deverá participar Aguinaldo Jaime, coordenador da comissão de reestruturação da Agência Nacional para o Investimento Privado de Angola (ANIP), entre outros.

O Instituto Camões vai celebrar a efeméride através de uma exposição bibliográfica de autores de língua portuguesa traduzidos.

Já a Feira do Livro de Lisboa, a decorre no Parque Eduardo VII, comemora o dia com um debate sobre a língua portuguesa.

O dia 05 de maio foi fixado como a data em que é anualmente comemorada a Língua Portuguesa e a Cultura na CPLP pelos chefes da diplomacia lusófonos, no âmbito do XIV Conselho de Ministros da Comunidade, realizado em junho de 2009, em Cabo Verde.

CPLP: Criação da União dos juízes lusófonos é “passo histórico”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa

A criação da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), que se assinala hoje na Cidade da Praia, constitui um “momento histórico”, permitindo aos magistrados tratarem, em conjunto, dos problemas ligados à aplicação do Direito e da Justiça.

A consideração foi feita na quinta feira à noite à Agência Lusa pelo jurista português Marcelo Rebelo de Sousa, que se encontra na Cidade da Praia para, na qualidade de orador, participar na conferência “Os Desafios da Independência Judicial no Espaço Lusófono”, que se realizará depois de oficializada a UIJLP.

“É um grande momento. Embora não seja juiz, venho convidado para falar na sessão da tarde, como cidadão português, como jurista e como professor de Direito, fico muito feliz”, disse Rebelo de Sousa.

“Significa que os juízes vão passar a ter uma União em que discutem os problemas, em que tratam, em conjunto, das suas questões, ligadas à aplicação do Direito e à realização da Justiça”, assegurou.

“E isso é tão importante para a Democracia, para a participação dos cidadãos, para os direitos dos cidadãos, que é um passo histórico que é dado na Cidade da Praia”, concluiu.

Na quinta feira à noite, Rebelo de Sousa deu uma aula sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo, de cerca de hora e meia, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas de Cabo Verde.

Perante uma audiência que encheu por completo o pequeno auditório do instituto, Rebelo de Sousa respondeu, depois, ao longo de mais de uma hora e sob um calor abrasador, às questões que lhe foram sendo colocadas pelos alunos e docentes locais.

NATO/Cimeira: Ministro da Defesa português garante aos pares da CPLP que Aliança Atlântica "não é a polícia do mundo"

O ministro da Defesa português esclareceu em Brasília os seus pares da CPLP que a NATO não quer impor-se no mundo, mas fazer parcerias, satisfazendo a preocupação do Brasil em matéria dos limites da atuação da Aliança Atlântica.

"A NATO não é o polícia do mundo. A NATO é a Organização do Atlântico Norte que resulta da vontade de, atualmente, 28 aliados para pôr em comum a sua solidariedade em matéria de defesa coletiva, disse à Lusa o ministro da Defesa português, Augusto Santos Silva; à margem da reunião de dois dias, que começou na quarta-feira em Brasília.

“Portugal tem chamado a atenção para a necessidade de a NATO dialogar com outras entidades, em particular com África e União Africana", prosseguiu Augusto Santos Silva.

Segundo o ministro português, Portugal tem proposto, como membro da NATO, que a organização se habitue com um diálogo regular não apenas com a União Europeia e com a Rússia, mas com organizações de outras regiões do mundo: "Não para impor o seu ponto de vista, não para tentar ter uma influência que seria abusiva, não para extravasar das competências e das finalidades que são próprias da Aliança Atlântica, mas sim para se envolver em parcerias", acrescentou.

Estas explicações, debatidas entre os ministros da Defesa da CPLP, satisfizeram o Governo brasileiro.

"O ministro português informou que foram introduzidas algumas alterações na nova estratégia da NATO, que poderiam oferecer parcerias para outras áreas do mundo. Não é aquela situação inicial que nos foi apresentada - e nós reagimos - de que em qualquer teatro de operações do mundo era possível a intervenção da NATO, desde que os interesses dos estados da NATO estivessem em jogo", disse o ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim.

Augusto Santos Silva disse ainda que a Cimeira da NATO em Lisboa, a realizar-se nos próximos dias 19 e 20, será histórica, não apenas pela aprovação do novo conceito estratégico de defesa, mas também por outras duas razões.

Uma delas é a de reunir, nos mesmos dias em Lisboa, a Força Internacional para Segurança no Afeganistão, que definirá o calendário da nova fase de operações no país.

O outro marco histórico da cimeira de Lisboa será a reunião entre NATO e Rússia.

Santos Silva salientou que o Pacto de Varsóvia "está morto" e que a NATO "não tem hoje nenhum inimigo".

O encontro dos ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPPLP) termina hoje e deverá ser divulgado um comunicado final, em que deverá constar uma manifestação a respeito da situação da Guiné-Bissau.

Guiné Equatorial estabelece Português como terceira língua oficial do país

O Presidente da Guiné Equatorial Teodoro Obiang promulgou hoje o decreto que estabelece o português como terceira língua oficial do país, um dos requisitos exigidos para poder integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), avançou a agência EFE.

Para Obiang, a introdução do português "reforçará em grande medida as relações de aproximação, boa vizinhança e de irmandade que a Guiné-Equatorial mantêm com um grande número de estados luso-hispânicos, membros fundadores da CPLP".


As línguas oficiais da Guiné Equatorial passam a ser o espanhol, o francês e o português. A Guiné-Equatorial é um pequeno país centro africano, mas o terceiro produtor de petróleo e gás natural da África subsaariana.

Adesão do país à CPLP recusada por muitos

A possível adesão da Guiné Equatorial – que já detêm o estatuto de observador associado da CPLP desde 2006, tem vindo a esbarrar num coro de críticas por parte de várias organizações internacionais e de alguns responsáveis políticos dos estados lusófonos.

Em causa estão as contínuas violações dos direitos humanos, mas também o facto de o português não ser falado naquele país.

Vários críticos consideram que a entrada do país na CPLP constituiria um precedente inaceitável na prática e na ética da organização, e levaria a descredibilização da organização, que acusam de estar a vender-se devido a interesses económicos de empresas lusófonas na Guiné Equatorial.

A possível adesão da Gzuné Equatorial será um dos temas que deverá ser abordado na cimeira da organização, sexta-feira, em Luanda.

Luxemburgo participa na próxima Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O Luxemburgo pediu para participar na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, marcada para 23 de Julho, em Luanda, soube o CONTACTO junto de Robert Steinmetz, do gabinete de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros luxemburguês. Segundo Steinmetz, "infelizmente, o ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês não poderá estar presente em Luanda, mas o Grão-Ducado estará representado por um funcionário do nosso ministério". Steinmetz resguardou-se, para já, de confirmar se o Luxemburgo pensa pedir a adesão plena à CPLP e ou ao grupo de países associados daquela organização.

No Luxemburgo vivem 100 mil portugueses, que constituem cerca de 18 % da população total e 37 % dos residentes estrangeiros. Se a esses forem adicionados os cidadãos dos países de língua portuguesa e os luso-descendentes, estima-se que cerca de um quinto da população do país fale português, ou seja, cerca de 110 a 115 mil pessoas num total de 506 mil, números que, mesmo assim, devem estar aquém da realidade.

Para o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, este interesse por parte de países que aparentemente nada têm a ver com a lusofonia é “positivo”. “A CPLP deve avaliar isso como algo de positivo. É que, muitas vezes, assumimos uma perspectiva muito intracomunitária e não estamos tão atentos à repercussão disso no espaço extra-comunidade. Quando começamos a receber esta atenção e a este nível de interesse por parte de países que ‘a priori’ não parecem terem afinidades e interesses tão óbvios, isso deve alertar-nos para aquilo que a CPLP pode significar, para aquilo que pode representar”, considerou.

Além do Luxemburgo, a Austrália, Indonésia, Suazilândia e Ucrânia, manifestaram interesse em aderir à CPLP, disse ainda o mesmo responsável. Fundada a 17 de Julho de 1996, a CPLP integra actualmente oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e conta com três países como membros associados: Guiné Equatorial, Senegal e Ilhas Maurícias.

A Suazilândia e a Ucrânia já formalizaram o pedido de adesão como membros associados. Entretanto, a Guiné Equatorial já formalizou o pedido de adesão plena, o qual será analisado na cimeira de Luanda.

Nesta cimeira, Portugal passará o testemunho da presidência da CPLP para Angola.

José Luís Correia

Última hora: Luxemburgo quer aderir à CPLP

O Luxemburgo terá manifestado interesse em aderir à CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, revelou à agência Lusa o secretário executivo da organização, Domingos Simões Pereira.

Simões Pereira precisou na segunda-feira à tarde que o Luxemburgo solicitou um “convite especial” para estar presente na próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, marcada para 23 de Julho, em Luanda.