UE/Cimeira: Discussão violenta entre Sarkozy e Barroso sobre expulsão de ciganos

A cimeira dos chefes de Governo dos 27 estados-membros da União Europeia (UE) na quinta-feira, em Bruxelas, girou quase exclusivamente em torno da questão das expulsões dos 1.700 ciganos de França.

A discussão foi sobretudo agitada e áspera entre o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que disse que "a discriminação das minorias étnicas é inaceitável".

Sarkozy negou ter discutido com Durão Barroso, apesar de vários participantes da cimeira terem deixado filtrar o contrário.

À saída da reunião, vários chefes de Governo, entre eles o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, testemunharam que a discussão entre os dois homens foi "violenta" e "intensa".

"Os gritos eram tão fortes que podiam ser ouvidos do outro lado do corredor", confiou Juncker.

As expulsões de 1.700 ciganos pela França de volta para a Roménia e a Eslováquia e as duras críticas da comissária europeia de Justiça, a luxemburguesa Viviane Reding, criaram desde terça-feira um ambiente de "cortar à faca" entre Bruxelas e a França.

Bruxelas avança com acção judicial contra a França

Ontem, durante a cimeira, Sarkozy disse aos 27 que a França se sentiu profundamente ferida pela luxemburguesa Viviane Reding, quando esta relacionou as expulsões de ciganos com as deportações da II Guerra Mundial.

"Foram declarações profundamente ofensivas e o meu dever como chefe de Estado era defender a França", disse Sarkozy.

Todos os chefes de Estado e de Governo partilharam a opinião de Sarkozy, considerando infelizes as declarações de Reding.

No entanto, os 27 reafirmaram que apoiam a acção judicial que Reding e a Comissão Europeia pretende abrir contra a França, por considerar que as expulsões de ciganos contrárias à directiva europeia de circulação de pessoas.

Polémica: Sarkozy sugere a Reding que receba ciganos no Luxemburgo

O presidente francês sugeriu quarta-feira que a comissária europeia Viviane Reding, que criticou a França pela expulsão de ciganos, os acolha no Luxemburgo, o país de origem da comissária.

Sarkozy disse que "não fez mais do que aplicar os regulamentos europeus, as leis francesas e que não há nada a censurar a França nesta matéria, mas que se os luxemburgueses querem aceitá-los, não há problema", contou um senador do partido presidencial.

Sarkozy disse ainda que vai explicar-se, hoje em Bruxelas, durante o Conselho Europeu e considerou "escandaloso" que a Europa se exprima desta forma em relação à França.

O ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, Jean Asselborn, considerou "malévolas" as declarações atribuídas a Sarkozy.

"Viviane Reding não falou como luxemburguesa. Ela é luxemburguesa, mas é sobretudo a comissária responsável pela justiça", declarou Asselborn à agência France Presse, alertando para a "confusão" feita por Sarkozy.

Durão Barroso apoia Reding

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, manifestou o seu apoio pessoal comissária na queixa que esta quer apresentar contra a França por este país desrespeitar as directivas europeias relativamente à circulação de pessoas no território da UE.

Mas Durão Barroso demarcou-se das alusões feitas às deportações da Segunda Guerra Mundial.

UE: Comissária do Luxemburgo ameaça França com processo devido a expulsão de ciganos

A luxemburguesa, Viviane Reding, comissária europeia da justiça, dos direitos fundamentais e da cidadania, ameaçou a França, na terça-feira, com um processo por desrespeito da legislação da União Europeia (UE), fazendo um paralelo com as deportações ocorridas durante a II Guerra Mundial.

“Fui pessoalmente interpelada por circunstâncias que dão a impressão de que as pessoas são expulsas de um Estado membro apenas porque pertencem a uma certa minoria étnica. Pensava que a Europa não testemunharia mais este tipo de situação depois da II Guerra Mundial”, afirmara a comissária.

O chefe de Estados francês, Nicolas Sarkozy, manifestou-se escandalizado com estas afirmações e comprometeu-se a responder a Reding, esta quinta-feira, durante uma cimeira europeia, em Bruxelas.

A expulsão de ciganos pela França não tem qualquer relação com o que se passou durante a II Guerra Mundial, veio rectificar ontem à agência France Press Viviane Reding.

“Lamento as interpretações que desviam a atenção do essencial do problema. Nunca quis estabelecer um paralelo entre a II Guerra Mundial e as acções do governo francês de hoje”, assegurou.

França: União Europeia considera expulsões de ciganos uma "vergonha" e avança com processo de infração

A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, criticou hoje fortemente, em conferência de imprensa, a política francesa de repatriamento de ciganos, à qual chamou uma “vergonha” e anunciou um processo contra a França.

Em causa está a divulgação pela imprensa de uma circular interna de 05 de agosto, assinada pelo ministro francês da Administração Interna, Brice Hortefeux, na qual é referido que deve ser dada “prioridade” aos acampamentos de ciganos no processo de evacuação.

A comissária classificou ainda as expulsões de ciganos como uma “vergonha” e anunciou que vai pedir ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a abertura com urgência de um processo de infração contra a França.

“Basta”, exclamou Viviane Reading, que exigiu “explicações imediatas” do Governo de Paris, ao qual deixou ainda um aviso: “A minha paciência está a chegar ao limite.”

A política francesa de deportação, nos últimos meses, de milhares de ciganos para a Roménia e a Bulgária tem sido criticada em várias instâncias.

Paris defendeu-se alegando que as expulsões tinham base legal e não se escudavam em motivações étnicas, o que Bruxelas considera ser contestado com a divulgação da referida circular.

UE/Ciganos: Parlamento Europeu pede a França que suspenda expulsões de ciganos

O Parlamento Europeu (PE) apelou hoje, em Estrasburgo, ao Governo de Paris para que suspenda as expulsões de ciganos, numa resolução aprovada por 337 votos e que teve 245 contra e 51 abstenções.

A resolução foi apresentada conjuntamente pelos grupos Socialista (S&D), Liberal (ALDE), Verdes e Esquerda Unida (GUE/NLG).

Na resolução, os eurodeputados exortam as autoridades francesas a "suspenderem imediatamente todas as expulsões de ciganos" e solicitam à Comissão, ao Conselho e aos estados membros que intervenham no mesmo sentido.

O PE considera ainda que a legislação europeia relativa ao direito de livre circulação estipula que "as decisões de expulsão devem ser ponderadas e tomadas caso a caso, tendo em consideração as circunstâncias pessoais, aplicando garantias processuais e garantindo o direito à impugnação".

Os eurodeputados entendem também que "a falta de recursos económicos não pode em caso algum justificar a expulsão automática de cidadãos da UE".

As restrições "devem basear-se exclusivamente no comportamento da pessoa em questão e não em motivos gerais de prevenção, nem de origem étnica ou nacional", acrescentam.

O PE sublinha, por outro lado, que a recolha das impressões digitais dos ciganos expulsos é ilegal e contrária à Carta dos Direitos Fundamentais da UE, aos tratados e à legislação europeia, representando uma "discriminação com base na origem étnica ou nacional".

A atuação da Comissão Europeia nesta matéria também é criticada na resolução, com o hemiciclo europeu a lamentar a “reação tardia e limitada" de Bruxelas.

O hemiciclo europeu manifesta também preocupação com "retórica inflamada e abertamente discriminatória que tem marcado o discurso político ao longo dos repatriamentos de ciganos, conferindo credibilidade a declarações racistas e a ações de grupos da extrema direita".

Quase mil cidadãos romenos e búlgaros de etnia cigana foram repatriados de França para os seus respetivos países entre 28 de julho e 17 de agosto.

De acordo com números oficias do Governo francês, desde o início de 2010 foram deportados 8313 romenos e búlgaros, contra 9875 no ano passado.

Luxemburgo: Partido Socialista indignado com expulsão dos ciganos em França

O Partido Socialista Luxemburguês (LSAP) manifestou vivas críticas e preocupações em relação à política francesa de expulsão dos ciganos, numa carta aberta dirigida na sexta-feira ao embaixador da França no Luxemburgo, Charles-Henri d'Aragon.

O LSAP diz-se contrário à política levada a cabo pelo presidente e Governo de França no que respeita os ciganos, considerando que "as medidas coercivas aplicadas sistematicamente não são uma resposta adequada a uma problemática ligada à miséria".

O Partido Socialista Luxemburguês estima que esta política do Executivo francês é contrária aos valores da República e da União Europeia .

"Os ciganos têm direito à livre circulação no seio da UE. Parece-nos mais sensato obrar em prol de uma integração sustentável destas pessoas , em vez de as expulsar e marginalizar", concluem em uníssono o presidente do LSAP, Alex Bodry, e o líder do grupo parlamentar, Lucien Lux.

Entre Janeiro e Julho, 5 mil pessoas, originárias da Bulgária e da Roménia, foram expulsas do território francês.

França/Ciganos: Manifestações em Lisboa e Porto frente às representações diplomáticas francesas

Lisboa e Porto são palco no sábado de manifestações de solidariedade com a população cigana e de protesto contra as medidas desencadeadas pela França, à semelhança do que vai suceder em diversas cidades europeias.

“O objetivo principal é protestar pela situação em França, denunciar as expulsões da comunidade cigana em França. É claramente um atentado contra os direitos humanos porque se trata da expulsão maciça de pessoas e cujo único critério é a sua etnia. É claramente algo que só é comparável ao que foi o regime nazi”, referiu à Lusa Ana Cruz, responsável pelo SOS Racismo, uma das organizações envolvidas na iniciativa.

Na capital, a concentração de “repúdio pelas políticas securitárias do Governo de Sarkozy” está convocada para as 15:30 junto à embaixada de França, na calçada Marquês de Abrantes. No Porto, e à mesma hora, decorrerá um protesto junto ao consulado francês, na avenida da Boavista. Os subscritores associam-se assim às manifestações “que vão decorrer em muitas cidades francesas”.

A iniciativa internacional teve no início a adesão de uma professora da Universidade do Minho, que de seguida estabeleceu diversos contactos, organizou uma rede de solidariedade e assegurou diversos apoios.

“Já estão envolvidas diversas associações ciganas. No total, já aderiam mais de 14 organizações, que fazem a convocatória por elas próprias”, esclarece Ana Cruz.

As convocatórias, promovidas por “um grupo de cidadãs e cidadãos e muitas Associações ciganas e de defesa dos Direitos Humanos”, justificam esta ação de protesto pela “atual situação da comunidade cigana em toda a Europa, nomeadamente o que está a ocorrer em França, com o Governo de Sarkozy a expulsar centenas de romenos de origem cigana do território francês, fazendo tábua rasa dos mais elementares direitos humanos de que a UE não se cansa de proclamar”.

Além do SOS Racismo, o texto é subscrito pela Associação Cigana de Braga, Associação Cigana Canto e Dança Cigana (Porto), pelas Associações Ciganas de Coimbra, Espinho, Gondomar, Matosinhos, Os Vikings (Porto), Pedro Bacelar Vasconcelos (Braga), Associação Desportiva dos Ciganos do Porto, AMUCIP (Seixal), APODEC (Lisboa), Centro de Estudos Ciganos (Figueira da Foz), Ciganos d' Ouro, Gipsy Produções Associação Cultural (Águeda) e União Romani. As associações Olho Vivo e Solim (Solidariedade Imigrante) também apoiam a convocatória.

As ações de protesto vão ainda decorrer em diversos países europeus, com destaque para a França, onde foram convocadas para sábado manifestações em Paris e em muitas outras cidades. O apelo foi emitido pelas centrais sindicais, diversas associações e por todos os partidos da esquerda francesa.

Em Espanha, a União Romani também convocou uma manifestação de protesto contra as expulsões de ciganos romenos e búlgaros de França.

O Movimento Associativo Cigano Madrileno tem marcada uma concentração para as 12:00 frente à sede local da Comissão Europeia, onde será lido um manifesto de apoio aos romis romenos que estão a ser deportados pelo Governo francês.

A concentração, que decorrerá de forma simultânea em diversas cidades europeias, também foi convocada em Barcelona pela Federação das Associações Ciganas da Catalunha (FAGIC), e vai decorrer frente ao consulado francês.

França: Vaticano compara expulsão de ciganos a “novo holocausto”

As perseguições aos ciganos constituem “uma espécie de novo holocausto”, disse em entrevista à agência de informação I.Media o arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Conselho Pontifício para os emigrantes.

Ao referir-se à decisão do governo francês em proceder ao desmantelamento dos acampamentos e à repatriação dos ciganos, Marchetto assegurou: “Não posso alegrar-me com o sofrimento dessas pessoas, em particular quando se trata de pessoas débeis e pobres que são perseguidas, que também são vítimas de um ‘Holocausto’ e vivem sempre escapando aos que as perseguem.”

No domingo, o papa Bento XVI e no decurso do Angelus também apelou em francês ao respeito pela “legítima diversidade humana”, numa referência ao repatriamento de ciganos decidida pelo Governo francês.

Primeiro-ministro francês interpela Durão Barroso: Paris defende veto à entrada da Roménia no Espaço Schengen

A França defende o veto à entrada da Roménia no Espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias) caso Bucareste não lute com maior firmeza contra o fluxo de imigração irregular, segundo noticia avançada ontem pelo diário espanhol El País.

Numa carta dirigida ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o chefe do governo francês, François Fillon (na foto), sustenta que os quatro mil milhões de euros de fundos europeus entregues à Roménia devem ser usados para resolver a imigração ilegal, sugerindo como medida de pressão o bloqueio do seu ingresso no Espaço Schengen.

A França tem repatriado centenas de ciganos romenos em situação irregular, ao abrigo de uma política securitária do presidente Nicolas Sarkozy, criticada pela União Europeia por atentar contra o direito de livre circulação de pessoas.

Durante uma visita ontem à França, o secretário de Estado romeno, Valentin Mocanu, acordou com o da Segurança Pública francês, Valentin Fatuloiu, em cooperar "melhor" na reinserção dos ciganos.

O presidente romeno, Traian Basescu, advoga a criação de um plano de integração europeu dos ciganos, ideia defendida há dois anos face à alegada perseguição sobre a etnia por parte das autoridades italianas.

França: Ciganos expulsos já somam 635 e serão 950 dentro de uma semana

A França expulsou 635 ciganos desde o dia 28 de Julho e o número deve subir para "cerca de 950" até ao final do mês, afirmou hoje o ministro da Imigração francês, Eric Besson, em declarações à estação de rádio Europe 1.

Trata-se de um balanço mais elevado do que aquele que havia sido anunciado pelo governo francês quando começou a desmantelar os acampamentos ilegais de ciganos e a providenciar a sua repatriação, que tem sido vivamente criticada tanto dentro como fora de França.

Reagindo às críticas, Eric Besson voltou a dizer que nenhum país pode "dar lições" à França nesta matéria e que apenas está a aplicar legislação interna e europeia.

O ministro da Imigração fez estas declarações após participar num encontro convocado hoje à tarde pelo chefe do governo francês, François Fillon, que reuniu vários membros da sua equipa para "coordenar" as medidas postas em marcha relativamente ao povo cigano.

A reunião decorreu na véspera da visita a Paris de dois membros do governo romeno, que vão encontrar-se com Besson e com o ministro do Interior, Brice Hortefeux, para debater o assunto.

França/Ciganos: "Paris não recebe lições", lança ministro da Imigração

O ministro da Imigração francês, Eric Besson, afirmou ontem à noite que a França, criticada no estrangeiro pelas expulsões de ciganos, não recebe lições.

Paris enviou ontem para a capital romena, Bucareste, várias dezenas de ciganos romenos ilegais, depois de o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ter anunciado medidas de segurança contra aquela etnia, para a qual a Roménia reclama um plano de integração europeia.

"A França é o país da Europa mais respeitoso em matéria de direitos dos estrangeiros, incluindo estrangeiros em situação irregular, ou, sejamos mais modestos, um dos países mais respeitosos. Logo, não temos lições a receber", declarou Eric Besson ao canal televisivo France 2, a partir de Washington.

Na quarta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, considerou as deportações "plenamente conformes com as regras europeias", tendo apelado à Comissão Europeia para que colaborasse na reinserção dos ciganos nos seus países de origem.

Quer a Comissão Europeia quer a ONU já condenaram as expulsões, alegando que atentam contra os direitos humanos e a livre circulação de pessoas.

França: Presidente da comunidade em Portugal diz que expulsões são "racistas" e receia movimento anti-cigano

O presidente da federação das associações ciganas em Portugal considerou hoje que a expulsão de ciganos em França é uma atitude “lamentável” e “racista”, que pode dar origem a uma “onda anti-cigana” em todo o mundo.

“É lamentável o que está a acontecer, e é triste porque se trata de uma perseguição a seres humanos. É mais lamentável porque Sarkozy [Nicolas Sarkozy, Presidente francês] não está a verificar caso a caso, está a fazer uma inclusão total dos ciganos em França, está a considerá-los a todos criminosos e indesejáveis, está a ter uma atitude racista e isso é bastante triste”, afirmou à Lusa António Pinto Nunes, presidente da Fecalp – Federação Calhim (cigana) Portuguesa.

França iniciou hoje o processo de repatriação de ciganos em situação ilegal no país, uma medida anunciada em julho por Sarkozy, que está a gerar polémica e uma onda de acusações de xenofobia contra o Governo de Paris.

“Creio que estes ciganos estão lá há mais anos e a sua arvore genealógica é mais fácil de localizar do que a de Sarkozy”, afirmou António Nunes, numa referência às origens húngaras do Presidente de França e ao exílio a que o seu pai foi forçado no passado.

Além de considerar que a “política francesa não é amigável para os ciganos”, cuja comunidade vive no país “desde 1418”, António Nunes receia que esta possa dar origem ao recrudescimento de um movimento hostil para com as pessoas de etnia cigana em todo o mundo.

“Sou de etnia cigana, conheço os problemas que se passam em todo o mundo sobre os ciganos, e dá muito medo, porque faz-nos lembrar as prisões das SS, quando prendiam a grande massa de ciganos e depois os eliminavam”, afirmou.

Salientando que “nem todos os ciganos são criminosos e nem todos se medem pela mesma bitola com que Sarkozy os está a equiparar para os expulsar”, o também presidente da associação cristã de apoio à juventude cigana considerou que, quando a situação de um país “está degradada, há uma tendência generalizada para virar os holofotes para os mais deprimidos”.

António Nunes receia, por isso, que este seja o primeiro passo para medidas semelhantes noutros países.

“Pode haver uma onda anti-cigana, porque muita gente já não gosta dos ciganos e aproveitam estas situações e estas notícias degradantes que nada têm de bom, para nos poderem acusar e perseguir”, afirmou.

Numa referência ao recente caso vivido em Beja por uma comunidade cigana que se viu isolada por um muro de dois metros de altura, António Nunes considerou que ainda assim “o pior muro é o invisível, que se constrói na mente” e que já deveria ter sido derrubado, para acabar com certas políticas e “ideias erradas sobre ciganos”.

António Pinto Nunes defendeu que o presidente da autarquia devesse mandar retirar a lixeira que existe perto do bairro, destruir o muro e “dar um pouco mais de dignidade ao povo, porque se não forem as entidades superiores a fazer isso, a sociedade que os rodeia não vai fazer nada”.

“É um compromisso que o presidente da Câmara de Beja deveria assumir e, depois de tirar o muro, apresentar um pedido de desculpas tanto àquela comunidade, como ao mundo”.