Eléctrico chega à capital luxemburguesa em 2017

O eléctrico vai começar a circular em 2017, altura em que a primeira linha abre ao público, confirmou a LuxTram, o grupo de interesse económico (GIE) que gere o projecto. O eléctrico luxemburguês "vai ser parecido com o de Montpellier", adiantou Norry Neyen, do GIE. O projecto vai custar 300 milhões de euros.

Luxemburgo: Corpo diplomático diz adeus com jantar

Para assinalar a partida do cônsul-geral de Portugal no Luxemburgo, do conselheiro social da Embaixada e do director do Instituto Camões, vai ter lugar um jantar no dia 18 na Casa das Bifanas, em Esch-sur-Alzette. O jantar de despedida do corpo diplomático português em exercício de funções e que vai deixar o país muito em breve, tem início às 19h30. Durante o evento, um quadro do pintor Luís Cunha vai ser doado à Santa Casa da Misericórdia do Luxemburgo. O jantar serve também para a recolha de donativos para aquela instituição. Reservas pelo telefone 691 216 434.
Texto: J. Pedreira

Pierre Peters condenado a 30 meses de prisão

O activista luxemburguês de extrema-direita, Pierre Peters, foi ontem condenado a uma pena suspensa de 30 meses de prisão pelo Tribunal do Luxemburgo.
A decisão do tribunal foi ao encontro do pedido do Ministério Público, que reclamava a pena agora aplicada para o autor de folhetos xenófobos contra os imigrantes no Grão-Ducado. O tribunal deu como provada a acusação de incitação à xenofobia.
Pierre Peters prescindiu dos serviços de um advogado e assegurou ele próprio a sua defesa em tribunal.
Entre 2009 e 2011, Peters começou a distribuir folhetos com conteúdo xenófobo por caixas de correio em várias localidades do sul do país. Neles, o co-fundador do partido de extrema-direita luxemburguês "National Bewegong", instigava ao ódio racial contra os imigrantes portugueses e do Leste da Europa.
Em tribunal, o luxemburguês disse que o conteúdo dos folhetos "não é xenófobo e corresponde à realidade".
Peters atacou também as associações de estrangeiros como a ASTI, que aliás levantou um processo civil contra o luxemburguês.
A associação recebeu simbolicamente um euro como indemnização.

Festival do carro de ocasião arranca amanhã

O vencedor do concurso "Touch my Auto" com
os representantes da Fegarlux e da ADAL

Depois do "Autofestival", que decorre no início do ano, no qual os carros a estrear eram as vedetas, surge agora um outro festival, de carros de ocasião, e que decorre a partir de amanhã e até 14 de Maio um pouco por todo o país.

O "AutoOccasiounfestival" (Festival do Carro de Ocasião) é a primeira iniciativa do género no Luxemburgo e foi pensada como resultado do aumento das vendas nos últimos anos de carros usados no país.

No entanto, apesar dos veículos não serem novos, “todos os carros propostos pelos concessionários passaram os mais rigorosos testes de qualidade”, afirma Ernest Pirsch, presidente da Federação dos Garagistas do Luxemburgo (Fegarlux), que com a Associação dos Distribuidores de Automóveis do Luxemburgo (ADAL) organizam este festival. São razões de peso que “nos deixam completamente confiantes relativamente ao sucesso da iniciativa e à confiança do consumidor pelos carros usados”, garante. Além disso, “a garantia abrangerá um serviço pós-venda e garantias semelhantes às oferecidas quando se compra um carro novo”.

Como complemento interactivo do festival, o futuro cliente pode encontrar no renovado sítio internet www.myauto.lu , que tem agora um novo motor de busca mais intuitivo, todas as informações sobre os veículos à venda, as várias promoções e condições.

Antes do lançamento do festival, decorreu no fim-de-semana o concurso “Touch my Auto” (Toca no meu carro) na Luxexpo, no âmbito a Feira da Primavera. Doze candidatos deveriam permanecer o mais tempo possível, dia e noite, com a mão num carro, havendo algumas pausas mínimas pelo meio para as necessidades básicas. Aquele que mais resistiu ao cansaço e permaneceu o mais tempo possível com a mão colada no carro – mais de 56 horas! – , foi Eric Schneider, de Ospern, que venceu assim um BMW 120d Sporthatch. Entre os candidatos, havia dois luso-descendentes, Steven Marques Simões e Sally Silva Lima, que não resistiram mais que 50 horas na aventura.
Texto e foto: Gualter Verissimo

Panfleto em português explica como registar-se nas comunas

Foto: M.Dias

É a resposta às dificuldades que os estrangeiros têm tido para se inscreverem nas comunas. Lançado na segunda-feira, o guia de 15 páginas, em francês, português e inglês, explica o que é necessário para obter um certificado de registo ("attestation d'enregistrement"), o documento que comprova o direito de residência dos cidadãos comunitários.

A iniciativa vem da Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) e da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), e tem a colaboração de uma dezena de associações e do Governo luxemburguês.
"Demo-nos conta de que há muitos cidadãos comunitários que vêm viver para o Luxemburgo. No entanto, a alguns é recusado o certificado de registo, por falta de informação", explica Michel Thorn, da ASTI.

"As comunas dão informações divergentes para emitir o certificado de registo", corrobora a presidente da associação, Laura Zuccoli. "E a alguns cidadãos comunitários é-lhes recusado o certificado, apesar de preencherem todas as condições legais para o poderem obter".

Casos que têm sido denunciados pela CCPL, e de que o CONTACTO deu conta em várias reportagens. Há comunas que exigem um contrato de trabalho indeterminado, apesar de bastar um contrato temporário, e outras que pedem documentos que a lei não exige.
Para facilitar as diligências junto das autarquias, a brochura informa os cidadãos comunitários, de forma clara e acessível, sobre as condições e os documentos necessários para obter um certificado de registo, obrigatório para quem queira permanecer no país por um período superior a três meses.

A lei luxemburguesa diz que os cidadãos da União Europeia podem permanecer no território luxemburguês durante três meses, sem ser necessário fazer qualquer declaração. A partir de três meses, devem inscrever-se na comuna de residência para obter um certificado de registo ("attestation d'enregistrement") que ateste o seu direito a residir no país. Para isso é necessário ter um contrato de trabalho ou ser trabalhador independente, ou, no caso de não terem um contrato de trabalho, fazer prova de que dispõem de um seguro de saúde e de recursos suficientes para não se tornarem uma sobrecarga para o sistema de Segurança Social. Os estudantes inscritos num estabelecimento de ensino público ou privado reconhecido no Luxemburgo também podem obter um certificado de registo.

O panfleto, que pode ser pedido junto das associações de estrangeiros ou descarregado no portal da ASTI ( www.asti.lu ) , também inclui informações sobre a possibilidade de transferir o subsídio de desemprego entre países da UE. Quem tiver direito a subsídio de desemprego no país de origem, pode pedir que este lhe seja pago no Luxemburgo durante três meses, ao abrigo do direito comunitário.

LUXEMBURGO REGISTA NÚMERO RECORDE DE IMIGRANTES

No ano passado, o Luxemburgo registou um novo recorde de imigrantes. Em 2011 chegaram ao país 20.268 estrangeiros, "um número inédito desde que o Statec contabiliza os fluxos migratórios", disse ao CONTACTO Sylvain Besch, investigador no Centro de Estudos e Formação Interculturais e Sociais. Ou seja, desde o final dos anos 60 que o Grão-Ducado não recebia tantos imigrantes.

Uma nova vaga de imigração impulsionada pela crise económica na Europa, alerta a ASTI. A esmagadora maioria dos recém-chegados ao Luxemburgo (80 %) são cidadãos comunitários.
"A crise financeira e as políticas de austeridade levaram ao aumento da imigração de países do Sul da União Europeia, como a Grécia, Espanha, Portugal e Itália", diz Laura Zuccoli.
No ano passado, as autarquias emitiram 10.559 certificados de registo. Destes, 4.059 foram entregues a portugueses, seguidos dos franceses, com 2.304 certificados de registo, belgas, com 800, e alemães, com 722.
Texto: Paula Telo Alves

Texto do panfleto deixa de fora algumas situações

O texto da brochura editada pela ASTI e pela CCPL foi revisto e aprovado pela Direcção da Imigração do Ministério dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, mas deixa de fora uma das possibilidades de fazer prova de recursos suficientes.

Para aqueles que não têm um contrato de trabalho, uma das formas de fazer prova de rendimentos é através de um termo de responsabilidade, um documento em que um terceiro assume a responsabilidade pelas despesas de estadia e as eventuais despesas de afastamento em que o cidadão da UE possa vir a incorrer, durante o prazo de dois anos.

Isso mesmo tinha sido transmitido às comunas numa circular informativa distribuída às autarquias pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em Maio do ano passado. Neste caso, diz o documento, os cidadãos da UE "só podem obter o certificado de registo depois de o termo de responsabilidade ter sido validado pelo ministro [dos Negócios Estrangeiros]".

Uma informação que ficou de fora da brochura agora apresentada pela ASTI e pela CCPL.
"Essa possibilidade estava incluída no texto original, mas não chegámos a acordo [com o Ministério] e não ficou no texto final", disse ao CONTACTO a presidente da ASTI. "Entendemos que era melhor divulgar um documento com a aprovação do Ministério, sem prejuízo de apoiarmos as pessoas que se sintam lesadas nos seus direitos, quando esteja em causa a interpretação e aplicação da lei", diz Laura Zuccoli.

No portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, é possível descarregar o formulário necessário para fazer o termo de responsabilidade. Aí especifica-se que "o garante deve primeiro dirigir-se à administração comunal da sua residência para que o burgomestre ou um seu delegado legalize a assinatura do garante, isto é, certifique que o garante assinou pessoalmente o documento". Só depois é que o formulário deve ser entregue no Ministério dos Negócios Estrangeiros (Direction de l’Immigration - B.P. 752 - L-2017 Luxembourg).

O termo de responsabilidade deve ser acompanhado pelas três últimas folhas de salário da pessoa que assume o termo de responsabilidade, ou de um documento que ateste os rendimentos mensais, precisa ainda o ministério. 

P.T.A.

Sonimary Dias eleita Miss Cabo Verde no Luxemburgo

Sonimary Dias é a Miss Cabo Verde 2012

A comunidade cabo-verdiana do Luxemburgo elegeu no passado sábado a sua nova rainha da beleza, durante um serão que decorreu no Centro Cultural de Cessange. Chama-se Sonimary Dias, tem 21 anos, nasceu na ilha de São Vicente e vive em Dudelange.

Vinda de Portugal, onde morou cerca de três anos, Sonimary veio viver com os pais para o Luxemburgo há apenas seis meses. Entrevistada alguns momentos após a eleição, a jovem estava visivelmente emocionada.

"Senti muita emoção quando chamaram pelo meu nome. É uma coisa de que estava à espera há muito tempo. Desde pequena que gosto de desfilar", confia ao CONTACTO. "A minha tia é que me inscreveu. Eu sempre quis participar, mas tinha medo. Tomei coragem e aqui estou".

Para a jovem, é um sonho que se realiza. "Desde pequena que quero representar Cabo Verde. Era este o meu sonho e agora vou poder concretizá-lo". Sonimary confiou ainda que se fosse convidada a participar noutras competições participaria, mas por enquanto desfruta desta vitória. Em Setembro, vai seguir uma formação, de modo a concretizar outro dos seus sonhos: cuidar de crianças.

Os lugares de honra foram conquistados por Elodie Freire Gomes (primeira-dama de Honor), Leonor Tavares (segunda-dama de Honor), Cláudia Semedo (Miss Fotogenia) e Kelly Cabral Fortes (Miss Simpatia).

A eleição teve lugar perante um público caloroso e entusiástico. O júri, que não teve tarefa fácil, foi presidido pelo cantor e modelo africano Babacar, e contou ainda com Fabien Madimba, o cabeleireiro Toni Rocha, o presidente da Federação das Associações Cabo-Verdianas no Luxemburgo, João da Luz, e a presidente da Associação de Pais de Alunos Cabo-Verdianos, Joana Ferreira.

A escolha entre as dez candidatas, com idades entre os 17 e os 24 anos foi "difícil", confiou o júri. Até chegar à escolha final, as candidatas desfilaram três vezes. A primeira vez em roupa casual, à escolha de cada candidata, a segunda em biquíni ou fato de banho e, por último, em vestido de noite.

Durante o serão da eleição, o público pôde ainda apreciar o duo Crystalline, vindo de Roterdão, o ilusionista Vincent e o cantor-compositor André.

Elodie Gomes (esq.) foi eleita primeira-dama de Honor e Leonor Tavares (dta.), segunda-dama de Honor

Fonte: CONTACTO
Texto e fotos: Carlos de Jesus

Ministro Mars di Bartolomeo jantou com empresários portugueses

Depois de os empresários portugueses do Luxemburgo terem almoçado com o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, em Março, foi a vez de jantarem com o ministro da Saúde e da Segurança Social, Mars di Bartolomeo, na passada quinta-feira, em Esch/Alzette.

Como o explicou Eduardo Dias, co-organizador do jantar, "à partida, o ministro do Trabalho e da Imigração, Nicolas Schmit também devia estar presente". Por motivos pessoais, teve de cancelar a sua vinda no último momento.

Este facto não impediu que um pouco menos de uma centena de empresários portugueses se decidiram a participar no jantar e a questionar o ministro sobre os problemas e as questões a que se vêm confrontados no dia-a-dia.

Mesmo se o ministro lançou um apelo para que os patrões cuidem tanto de sua saúde como da saúde de seus operários, a maior parte das perguntas da sala foram em torno da reforma das pensões.

No fim do jantar, Mars di Bartolomeo disse ao Contacto que teve muita honra em estar presente. "Foi a ocasião de meter um rosto no nome de certas pessoas com quem já tive de lidar ou foi a oportunidade de rever pessoas que conheço. Foi um jantar muito agradável, convivial e que me permitiu lançar um certo número de apelos e de agradecimentos aos empresários presentes. Tiveram a coragem de se transformar em patrões, de criar milhares de empregos, depois de, eles mesmos, terem trabalhado duramente".
Texto e  foto: Carlos de Jesus

Arcelor "não vai reactivar unidade de Florange"

"Temos capacidade de produção suficiente no grupo que nos permite não utilizar a unidade de Florange", afirmou M. Mittal, o CEO da Arcelor, durante a Assembleia Geral do grupo que decorreu ontem na cidade do Luxemburgo. O presidente do gigante do aço lembrou, no entanto, que a empresa está a fazer investimentos, na Lorena, no valor de 17 milhões de euros e que por isso a unidade não é para encerrar.

Enquanto lá dentro decorria a Assembleia Geral, cá fora, em frente às instalações da empresa, cerca de 65 trabalhadores do sector da metalurgia manifestavam-se mostrando o seu descontentamento contra a situação actual da siderurgia na região da Lorena. O protesto foi organizado por três sindicatos (CGT, CFDT e FO). Durante a reunião magna da Arcelor, uma delegação dos sindicatos foi recebida pelo vice-presidente da empresa e pelo director de Recursos Humanos. A empresa garantiu aos trabalhadores que está a avaliar o clima económico para decidir se vai ou não relançar o trabalho dos altos-fornos. "Até agora não tomámos qualquer decisão" sobre a reactivação dos fornos de Florange, diz o director Financeiro da empresa. A decisão final deve ser tomada durante o Verão.

Por volta da uma e meia da tarde, os manifestantes deixaram a avenue de la Liberté e dirigiram-se para a Gare.
Em diversas ocasiões, a avenida da Liberdade e o boulevard de la Pétrusse foram fechados ao trânsito.


Texto: DM/IF

Juncker recusa impor "uma política de austeridade cega"

Foto: Serge Waldebillig

O Governo "não vai pôr em prática uma política de austeridade cega". A garantia foi deixada ontem pelo primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, durante o tradicional debate sobre o Estado da Nação, na Câmara dos Deputados.

"Gastamos mais do que aquilo que ganhamos", alertou ontem o primeiro-ministro sobre a situação das finanças públicas. "As contas públicas estão longe de estar equilibradas. Estão, sim, à beira da catástrofe", disse Jean-Claude Juncker, acrescentando que a despesa do Estado, "entre 2010 e 2011, aumentou mais que o previsto". No entanto, o primeiro-ministro recusa pôr em prática medidas de austeridade que não dêem perspectivas à população. Juncker acredita que a consolidação das finanças públicas só deverá acontecer em 2014.

"Os salários dos funcionários públicos", afirmou Juncker, estão na base do despesismo público. O primeiro-ministro prometeu cortes na despesa, nomeadamente no "parque de viaturas do Estado, nos custos com a energia, nos pedidos de orçamentos e nas despesas de viagem".

O chefe de Governo garantiu que "não vão ser adoptadas medidas suplementares" para reforçar a estabilidade orçamental do Estado, que ficará principalmente a cargo de cortes nas despesas com o funcionalismo público. "Com a modulação da indexação dos salários", adianta Juncker, o Estado "vai poupar 34 milhões de euros este ano em custos com o pessoal e 32 milhões no próximo ano", disse.

Jean-Claude Juncker entende que, para manter a economia de boa saúde, o Estado "não deve renunciar aos investimentos públicos" importantes, como o eléctrico na capital ou o alargamento da A3, que vai ser feito "por questões de segurança". "Não se vai poupar nas infra-estruturas escolares e na Universidade de Belval", garantiu Juncker, dando como certo que o sector da Educação não vai sofrer cortes. O mesmo se aplica ao sector da Cultura, que emprega actualmente 6.300 pessoas no país.

O primeiro-ministro piscou o olho a François Hollande, com quem se vai encontrar amanhã, em Paris: "Estou em sintonia com François Hollande no que diz respeito à direcção que a Europa deve tomar". Juncker não esqueceu a conjuntura de crise que se vive no seio da União Europeia nem os pacotes de austeridade impostos em países como Portugal, Espanha ou a Grécia.

Jean-Claude Juncker garantiu que "o imposto de crise não vai ser reintroduzido" mas que "o imposto de solidariedade vai aumentar em 2 % a partir de 2013", sendo que para os contribuintes com rendimentos elevados "vai passar dos actuais seis por cento para oito por cento".

"Não compreendo como luxemburgueses podem explorar outros luxemburgueses", exclamou o primeiro-ministro, referindo-se aos preços inflacionados que se praticam no mercado da habitação. "As casas que não estejam habitadas vão ser sujeitas a um imposto" para agilizar o mercado, anunciou Juncker, adiantando que "os critérios vão ser definidos pelo Governo". Os preços da habitação não acompanham os rendimentos das famílias, diz ainda o primeiro-ministro. Juncker anunciou ainda que vai ser criado um subsídio à habitação que será, em média, de 95 euros para rendimentos mensais até 2.600 euros.

Entre outras medidas anunciadas por Juncker, está o "preço único da água", cuja nova tarifação" deve ser apresentada no Outono.
Texto: I.F.

Arcebispo do Luxemburgo celebrou missa em português

Foto: DM

"Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo", foram as primeiras palavras em português proferidas por Jean-Claude Hollerich na Catedral do Luxemburgo na passada sexta-feira.

Na missa dedicada à comunidade portuguesa no país, o arcebispo do Luxemburgo presidiu à celebração na língua de Camões, mas só se dirigiu aos presentes no início e no fim da celebração. Logo na abertura, Jean-Claude Hollerich lembrou que era a primeira vez que se incluía uma missa em língua portuguesa durante a Octave e garantiu aos portugueses que a Catedral da cidade "é a vossa casa e sois sempre bem-vindos".

A homília foi feita pelo padre Remildo, de Esch-sur-Alzette. No final da celebração, Jean-Claude Hollerich voltou a dirigir-se aos portugueses para dizer "muito obrigado".

É a primeira vez que a Octave inclui uma missa em português, por decisão do novo arcebispo do Luxemburgo.

Na eucaristia de sexta-feira passada estiveram presentes, para além do padre Remildo, o padre Simione, também da missão católica portuguesa do sul, os padres Pedro e Édzio, do Norte, e os padres Delfim e Sérgio, da cidade do Luxemburgo.

A consagração à Virgem Maria, primeiro com os lenços brancos, a recordar Fátima, (na foto em baixo) e depois à volta da imagem da mãe de Jesus (na foto em cima) foram os momentos altos desta cerimónia que não conseguiu encher completamente a Catedral do Luxemburgo.

A celebração foi animada por um coro que incluía membros de todos os coros do país, sob a batuta da irmã Suzete, da missão católica do centro do país.

Foto: Daniel Clarens

Texto: DM

   

Portugal suprime dois feriados religiosos durante cinco anos

A República Portuguesa e a Santa Sé chegaram a acordo sobre a redução do número de feriados religiosos, disse à Lusa fonte do Governo.

 A partir de 2013, ficam suspensos durante cinco anos os feriados do Corpo de Deus, que se celebra a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa, cuja solenidade é transferida para o domingo seguinte e o dia 01 de novembro, dia de Todos-os-Santos.

Menos 4 feriados
a partir de 2013

Com a supressão destes dois feriados religiosos são ao todo quatro os feriados que desaparecem do calendário português a partir de 2013. Recorde-se que o Governo português também já tinha anunciado a supressão de dois feriados civis, o 5 de Outubro (Instauração da República) e o 1 de Dezembro (Restauração da Independência).

Músico processado por publicar imagens da família grã-ducal no Facebook

Foto: M. Dias

Quando Serge Tonnar publicou uma imagem da grã-duquesa Charlotte no Facebook, fê-lo para recordar que até a antiga soberana luxemburguesa teve de pedir asilo durante a ocupação nazi. Uma forma de alertar para as dificuldades que os refugiados enfrentam hoje em dia no Luxemburgo. O músico luxemburguês estava longe de imaginar o que se seguiria. A associação "Lëtzebuerger Patrioten", conotada com a extrema-direita, apresentou queixa-crime contra o músico por "difamação e assédio da família grã-ducal". Um caso que põe em causa a liberdade de expressão no Grão-Ducado.

Éconhecido pelo humor ácido das suas letras e pela defesa dos direitos dos imigrantes. Na canção "Kosovomoss" ("A rapariga do Kosovo"), uma música editada em 2004, no auge da vaga de refugiados vindos dos Balcãs, Serge Tonnar apontava o dedo às más condições do Foyer Don Bosco, um centro de acolhimento de requerentes de asilo situado em Limpertsberg. A música denunciava o contraste entre a riqueza dos bancos e das elites que vivem naquele bairro da capital e "o gueto nada elitista" que acolhe os refugiados. " Seis metros quadrados por família e casas de banho no corredor / Pois, não há aqui muito espaço, desculpa pelo fedor ", denunciava o músico na canção, que teve direito a um vídeo realizado pelo irmão, o realizador luxemburguês Yann Tonnar.

Quase uma década depois, o músico acompanha com preocupação os sinais crescentes de xenofobia no país e as dificuldades enfrentadas pelos requerentes de asilo.

"Há uns tempos, pus o vídeo da canção 'Kosovomoss', que saiu há quase dez anos mas continua a ser actual, na minha página do Facebook. E fiquei chocado com a quantidade de comentários xenófobos e nacionalistas que recebi. Vi que entre os meus 'amigos' – tenho quatro mil amigos no Facebook – havia pessoas que pensavam assim. Comecei a reagir, a responder-lhes, e foi então que decidi publicar a imagem com a grã-duquesa Charlotte".

Na imagem, vê-se a grã-duquesa com a legenda "Asylant" ("requerente de asilo"). Uma forma de recordar que a antiga soberana luxemburguesa também foi obrigada a pedir asilo durante a Segunda Guerra Mundial. A neta do rei português D. Miguel conseguiu em 1940 o visto para entrar em Portugal, tendo depois seguido para Inglaterra, Canadá e Estados Unidos, onde permaneceu a maior parte do exílio.

"A grã-duquesa Charlotte é um símbolo nacional, e eu quis mostrar que toda a gente se pode encontrar nesta situação e ter de pedir asilo, até a grã-duquesa. Era pedagógico: provocador, certamente, mas pedagógico", explica o músico.

QUEIXA "PÕE EM CAUSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO"

A fotografia da antiga grã-duquesa é uma das duas imagens que serve de base à queixa-crime apresentada contra o músico pela associação "Lëtzebuerger Patrioten" ("Patriotas Luxemburgueses"). Na queixa que deu entrada no Tribunal de Diekirch em 6 de Abril, a associação acusa Tonnar de difamação e assédio da família grã-ducal. E ameaça processar igualmente outros utilizadores do Facebook, incluindo a página de luta contra a xenofobia "Pierre Peters, nee merci" ("Pierre Peters, não obrigado"). Uma página criada inicialmente para denunciar o nacionalista luxemburguês Pierre Peters, e que depois se converteu num instrumento de luta contra o racismo.

A associação acusa também Serge Tonnar de publicar a imagem de uma obra de arte polémica do artista belga Steve Jacobs. No quadro, intitulado "Disneylândia", a família grã-ducal é retratada com as orelhas do rato Mickey. Uma obra controversa censurada em 2009 pelo embaixador do Luxemburgo na Bélgica, que recusou exibir a tela, encomendada para uma exposição na Casa do Luxemburgo em Bruxelas. Serge Tonnar ficou chocado com a censura do quadro e decidiu comprá-lo.

"Tenho-o na minha cozinha", conta o músico. "É uma obra de arte belíssima, e que me inspirou uma música chamada Disneylândia. É um pouco essa a imagem que as pessoas têm do Luxemburgo: um país fantástico, rico, com uma família real, o que vai sendo raro na Europa... Mas por detrás dessa fachada, há sempre coisas menos 'limpas'", acusa.

A começar pelo aumento da xenofobia no país, de que este episódio é mais um sinal, denuncia o músico. Por detrás da queixa-crime de que é alvo, está a associação "Lëtzebuerger Patrioten", criada em Agosto do ano passado. Uma associação que tem como líderes Francis Soumer e Daniel Schmitz, que assinam vários comentários xenófobos no Facebook. Em Dezembro, a RTL identificou o director da associação, Francis Soumer, como um dos quatro administradores de uma página no Facebook com comentários xenófobos e insultos contra os requerentes de asilo. Mas nos estatutos da associação, publicados a 2 de Dezembro do ano passado no "Mémorial", o diário oficial do Luxemburgo, diz-se apenas que a associação tem por fim "ajudar os cidadãos em dificuldades, os idosos e os deficientes".

"É evidente que se trata de pessoas de extrema-direita", acusa Tonnar. "Eu desconhecia a existência desta associação até receber a queixa-crime, de contrário teria pedido para ser membro, porque eu também sou patriota", ironiza.

"Para mim, o termo 'patriota' não é negativo, estas pessoas é que dão mau nome ao patriotismo. Mas ser patriota, amar o seu país e as pessoas que o compõem, não é um insulto. Eu não tenho nada contra o grão-duque nem contra a família grã-ducal", diz o músico, que frisa que em nenhum momento a família grã-ducal se queixou das imagens que publicou no Facebook. "Também não tenho nada contra o meu país, pelo contrário. Mas é preciso ser crítico. E é isso que eu sou, um patriota crítico, como todos os patriotas deviam ser", diz.

Para já, o músico desvaloriza a queixa, e espera que esta seja arquivada. "Isto é ridículo, mas se a justiça der seguimento a esta queixa, é a liberdade de expressão que está em perigo. Mas acho que a justiça tem mais que fazer", diz.

O que o preocupa é o aumento do racismo e da xenofobia na Europa, um fenómeno a que o Luxemburgo não é estranho. "Estamos em crise, e é fácil encontrar bodes expiatórios. E os estrangeiros e os refugiados são um alvo fácil", alerta.

O CONTACTO tentou até ao fecho desta edição ouvir a associação "Lëtzebuerger Patrioten", sem sucesso.

Na origem da queixa-crime estão duas imagens publicadas pelo músico luxemburguês Serge Tonnar no Facebook. Numa, vê-se a grã-duquesa Charlotte com a legenda "Asylant" ("requerente de asilo"), uma forma de recordar que a antiga soberana também foi obrigada a pedir asilo, durante a ocupação nazi. A outra mostra o quadro "Disneylândia", do artista belga Steve Jacobs. Censurado em 2009 pelo embaixador do Luxemburgo na Bélgica, o quadro volta a ser objecto de polémica

Texto: Paula Telo Alves

Cerca de metade dos luxemburgueses a favor da proibição de fumar

De acordo com o mais recente estudo Politmonitor, 47 por cento dos luxemburgueses está a favor da proibição de fumar em cafés e restaurantes. A sondagem TNS Ilres, conduzida esta Primavera, mostra ainda que 12 por cento dos residentes se opõe totalmente à proibição enquanto que outros 19 por cento têm algumas reservas quanto ao fim da possibilidade de se fumar em cafés e restaurantes.

O Ministério da Saúde tinha proposto alterações à lei, na qual estabelecia o fim da proibição de fumar em cafés e restaurantes. Entre as medidas a aplicar estaria a a criação em cafés e bares de espaços separados para fumadores, onde não haveria serviço de mesa.

Em restaurantes, o ministério de Mars Di Bartolomeo propunha a interdição absoluta de se fumar. Actualmente a legislação permite a existência de espaços para fumadores nesses estabelecimentos.
Estas propostas foram mal recebidas pelo CSV e pela associação da indústria da restauração, Horesca. Uma petição pública contra a proibição recolheu cerca de 6 mil assinaturas.